Acordo de Pesca
6531 resultados para Acordo de Pesca
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Despacho n.º 332/2021
... ambiental (AIA) para o «Projeto de Modernização do Portinho de Pesca da Apúlia».A Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e ... da evolução da linha de costa e dos fundos adjacentes, de acordo com a cartografia ...
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Anúncio de procedimento n.º 9839/2019
... projeto de execução para a construção do novo cais do porto de pesca da QuarteiraDescrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração do ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... caça 1 - As zonas de caça, a constituir em áreas contínuas, de acordo com as normas referidas no artigo anterior, podem prosseguir objectivos da ... ÍTULO IX Correcção da densidade dos animais prejudiciais à caça, pesca e agricultura Artigo 113.º Correcção da densidade das espécies ...
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Portaria N.º 51/2008 de 30 de Junho
... o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, no quadro do Fundo ... prioritário n.º 2 do Programa Operacional Pesca 2007-2013, de acordo com a subalínea iii) da alínea b) do número 1 do artigo 3.º do ...
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Portaria n.º 558/80, de 02 de Setembro de 1980
... ter em conta as consequências da utilização de tais aparelhos de pesca na conservação dos recursos vivos do meio aquático ... Importa assim ... ; g) Alojamentos: devem ser adequados à tripulação aprovada, de acordo com a regulamentação especial sobre a matéria; h) Porões de pescado: o ...
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Anúncio de procedimento n.º 4868/2021
... N.º PLN.21.PC004/RC - Empreitada de Modernização do Portinho de Pesca da ApúliaDescrição sucinta do objeto do contrato: O presente ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 3854/2016
... Público para a Empreitada de Alteração da Portaria do Porto de Pesca Costeira de AveiroDescrição sucinta do objeto do contrato: Alteração ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
... 5 - Podem ser convidadas a participar nas reuniões do CCAMN, de acordo com as matérias em discussão, outras entidades, sem direito a voto ... 9 - Compete ao capitão do porto, no âmbito da pesca, da aquicultura e das actividades conexas, executar as competências ...
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Parecer n.º 1/2024
... érie PARTE D 13 — Na ótica da contabilidade nacional, e de acordo com a notificação de setembro de 2023 efetuada no âmbito do ... h ) COOPESCAMADEIRA — Cooperativa de Pesca do Arquipélago da Madeira, CRL: O Acordo de Regularização de Dívida ...
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Anúncio de procedimento n.º 11135/2019
... e Manutenção Preventiva de Instalações Frigoríficos do Porto de Pesca de MatosinhosDescrição sucinta do objeto do contrato: Assistência ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 10561/2020
... e manutenção preventiva de instalações frigoríficas - Porto de Pesca de SinesDescrição sucinta do objeto do contrato: Assistência técnica e ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE ...
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Portaria n.º 122/2018 de 19 de novembro de 2018
... determinadas unidades populacionais de profundidade e aos navios de pesca comunitrios, as possibilidades de pesca anuais e as suas condies ... 2018, cerca de 80% do total da quota atribuda para aquele ano, em acordo com as associaes representativas do setor, abriu a captura daquela espcie ...
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Portaria n.º 83/2019
... resultante da redução de taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca, por força do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 93.º do Código ... fins de apoio à atividade dos seus estabelecimentos aquícolas, de acordo com o previsto no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, ...
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Edital n.º 651/2020
... ços Marítimos as atribuições definidas no parágrafo anterior, acordo artigo 18.º, do DL 16/2014, de 03 de fevereiro. c) Compete ao Capitão do ... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2022 de 14 de março de 2022
... da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras ... Entre: LOTAÇOR - ... Ribeiro Lopes , com poderes para o ato, É celebrado o presente Acordo de Alteração e Atualização de Tabela Salarial do Acordo de Empresa, ...
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Edital n.º 185/2019
... a qualquer dos intervenientes, serão passíveis de punição de acordo com a lei penal vigente, ou tratando-se de matéria contraordenacional, de ... aproximação, de manobra e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) Designa-se por "área ...
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Edital n.º 185/2019
... a qualquer dos intervenientes, serão passíveis de punição de acordo com a lei penal vigente, ou tratando-se de matéria contraordenacional, de ... aproximação, de manobra e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) Designa-se por "área ...
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Portaria n.º 215/2016
... centrada na melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, enquadrada na Prioridade da União a que alude a alínea ... do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, de acordo com os procedimentos aprovados pelo IFAP, I. P., e divulgados no respetivo ...
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Despacho N.º 936/2009 de 20 de Agosto
As possibilidades de pesca anuais de 1.116 toneladas de peso vivo, relativas às unidades ... , foram repartidas pelo conjunto da frota do arquipélago, de acordo com o seu porto de registo ou de armamento, através da Portaria n.º ...
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Portaria N.º 102/2009 de 14 de Dezembro
... o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, no quadro do Fundo ... O cálculo de apreciação técnica (AT) é efectuado de acordo" com os parâmetros constantes do ponto 2 do Anexo III, podendo atingir o m\xC3" ...
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Portaria n.º 227/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
... o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007 -2013 (PROMAR), no quadro do ... 3 do Programa Operacional Pesca 2007 -2013 (PROMAR), de acordo com o previsto na subalínea ii) da alínea c) do n. 1 do artigo 3. do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5191/2018
... ção dos serviços de vigilância e segurança para o porto de pesca do rio AradeDescrição sucinta do objeto do contrato: prestação dos ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 5364/2018
... ção dos serviços de vigilância e segurança para o porto de pesca de AveiroDescrição sucinta do objeto do contrato: Prestação dos ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8292/2019
... : Vigilância e segurança na portaria de entrada do Porto de Pesca de OlhãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Vigilância e ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 10554/2021
... de manutenção do sector NW da bacia portuária do porto de pesca da Póvoa de Varzim.Descrição sucinta do objeto do contrato: Dragagem de ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...