acordo amigavel modelo
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Acórdão nº 170/2001.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... -se as declarações não confessórias de acordo com a livre apreciação do tribunal – artº ... ículo automóvel ligeiro, maca Volkswagen, modelo Polo, matrícula XM-20-86, propriedade de D ... , ... a responsabilidade na declaração amigável de fls.445, conjugado com os depoimentos das ...
-
Despacho conjunto n.º 733/2000, de 18 de Julho de 2000
... ões dos processos de aquisições, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 33/99, de 5 ... possível a obtenção de uma solução amigável e negociada, é de admitir recurso à cláusula ... ários à sua apreciação, de acordo com o modelo a aprovar pela CPC ... Esta analisará os ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ções dirigidas ao aperfeiçoamento do modelo de organização e gestão do sistema, orientado ... de financiamento da segurança social, de acordo com os princípios da diversificação das fontes ... Criar um ambiente amigável para starting up e o desenvolvimento de negócios ...
-
Declaração de Rectificação N.º 7/2009 de 29 de Julho
... Anexo VI Acordo Directo referente ao Contrato de Empreitada ... e) Caso Base - O modelo financeiro que constitui o Anexo XIII ao ... ços no sentido de resolverem numa base amigável ...
-
Acórdão nº 2452/&03.8TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2009
I – O Estado só pode ser condenado a indemnizar os particulares, com base em responsabilidade civil extracontratual, quando se prove a existência dum nexo de causalidade adequada entre o acto lesivo (por acção ou por omissão) e o prejuízo sofrido pelo lesado.
... direitos, intentem também as acções de acordo com as soluções de direito existentes, sob pena ... - ... , ligeiro de mercadorias, marca Toyota, modelo Corolla Star Van, conduzido pelo Autor; e ... Santos fez constar da declaração amigável de acidente automóvel que transferira a sua ... -
Acórdão nº 0731348 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Maio de 2007
I - A confissão e a admissão dos factos por acordo constitui prova plena, estabelecida pela lei de processo e que não pode ser contrariada por outras provas - arts. 646º nº4 e 659º, nº3 do CPC - a não ser que à prova dos factos exija a lei documento escrito ou, quanto a eles, não seja admissível a confissão. ii - O efeito cominatório da confissão ou da admissão dos factos por acordo, como...
... por objecto o veículo marca Mercedes, modelo ., de matrícula ... -..-SZ, no valor de € ... , não podem considerar-se admitidos por acordo quaisquer factos que, por isso, deixam de ser ... à Ré através da declaração amigável fotocopiada a fls. 15/16; q) Na data em que ... -
Portaria n.º 656/86, de 04 de Novembro de 1986
... ísticos apropriados ao desenvolvimento do modelo de controle de gestão, a fim de se conseguir ... l) Instruir os processos disciplinares, de acordo com as disposições do regime disciplinar ... ão executiva com vista à composição amigável" dos conflitos; b) Exercer o mandato da representa\xC3" ...