March 23, 2010
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 25/2010, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 54/2010, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 55/2010, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 56/2010, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 57/2010, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 58/2010, de 23 de Março de 2010
- Portaria n.º 173/2010, de 23 de Março de 2010
- Portaria n.º 174/2010, de 23 de Março de 2010
- Portaria n.º 175/2010, de 23 de Março de 2010
Serie II
- Listagem n.º 47/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5189/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5190/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5191/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5192/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5193/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda, de 23 de Março de 2010
- Declaração de rectificação n.º 563/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5194/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5195/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 23 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5196/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5197/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5971/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5972/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5973/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5974/2010 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5975/2010 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5976/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5977/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5978/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5979/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5198/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5980/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5981/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca, de 23 de Março de 2010
- Louvor n.º 152/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5199/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5982/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5983/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5200/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5201/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5984/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5985/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5202/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5986/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5987/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5988/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5989/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5990/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5203/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5204/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5205/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5206/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5991/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5992/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5993/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5994/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5995/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5996/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5997/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5998/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5999/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 6000/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5207/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 6001/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 6002/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia, de 23 de Março de 2010
- Listagem n.º 48/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5208/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5209/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 6003/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5210/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5211/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5212/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 23 de Março de 2010
- Portaria n.º 223/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5157/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5158/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5159/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5160/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5161/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5162/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 23 de Março de 2010
- Declaração n.º 69/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Março de 2010
- Declaração n.º 70/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 23 de Março de 2010
- Listagem n.º 46/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 23 de Março de 2010
- Declaração (extracto) n.º 71/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais, de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5960/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Março de 2010
- Aviso n.º 5961/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 23 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5164/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 5165/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5166/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5962/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5963/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5964/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5167/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5965/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5966/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 23 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 5967/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5168/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5169/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5170/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 23 de Março de 2010
- Despacho n.º 5171/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos, de 23 de Março de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado