May 05, 2009
Serie I
- Portaria n.º 459/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 460/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 461/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 462/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 463/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 464/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 465/2009, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 466/2009, de 05 de Maio de 2009
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009, de 05 de Maio de 2009
Serie II
- Declaração (extracto) n.º 145/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 146/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Maio de 2009
- Declaração (extracto) n.º 147/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11146/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11147/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1263/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1264/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1265/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1266/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1267/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1268/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1269/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1270/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1271/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1272/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1273/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1274/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1275/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1276/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1277/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 1278/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9006/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9007/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11148/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, de 05 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1195/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9008/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9009/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11151/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11152/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11153/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11154/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11155/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11156/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9010/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9011/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11157/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9012/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9013/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9014/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9015/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9016/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9017/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros, de 05 de Maio de 2009
- Louvor (extracto) n.º 191/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9018/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11158/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9019/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha D. Leonor, de 05 de Maio de 2009
- Anúncio (extracto) n.º 3530/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11159/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11160/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde, de 05 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1196/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11161/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9020/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo, de 05 de Maio de 2009
- Aviso (extracto) n.º 9021/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9022/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 05 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1197/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9023/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9024/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9025/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9026/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9027/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9028/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9029/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9030/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9031/2009 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11120/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11121/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 535/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 536/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11122/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11123/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11124/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8998/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 8999/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11125/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11126/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11128/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil, de 05 de Maio de 2009
- Portaria n.º 537/2009 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9000/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9001/2009 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 05 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11129/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11130/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça, de 05 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11131/2009 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1193/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9002/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 05 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1194/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P., de 05 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9003/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, de 05 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado