March 31, 2009
Serie I
- Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 73/2009
- Decreto-Lei n.º 70/2009, de 31 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 72/2009, de 31 de Março de 2009
- Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março de 2009
- Portaria n.º 332/2009, de 31 de Março de 2009
- Portaria n.º 333/2009, de 31 de Março de 2009
Serie II
- Despacho n.º 8961/2009 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6874/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9007/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8978/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9008/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8979/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6912/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6884/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9009/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6913/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6945/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6914/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8980/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9010/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8995/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9011/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6885/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9012/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6915/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9013/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6886/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6916/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9014/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos, de 31 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 931/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8981/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6946/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8996/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6947/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8982/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora, de 31 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 932/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6948/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8997/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6917/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8983/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6875/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6949/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6950/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6918/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8962/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8984/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6919/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9015/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8963/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8985/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 9016/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6920/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8986/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9017/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6876/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8987/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6921/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6951/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8964/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8988/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6922/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6952/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 933/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6923/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9018/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 921/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6877/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9019/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6924/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8989/2009 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 9020/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6925/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8965/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6953/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6887/2009 - Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6954/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6926/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 934/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6888/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6955/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6927/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6928/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6956/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6889/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 31 de Março de 2009
- Listagem n.º 133/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6957/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6929/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6890/2009 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., de 31 de Março de 2009
- Listagem n.º 134/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições, de 31 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6958/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais, de 31 de Março de 2009
- Despacho n.º 8990/2009 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6930/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, de 31 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8991/2009 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 31 de Março de 2009
- Listagem n.º 135/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6959/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 6931/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima, de 31 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 937/2009 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 31 de Março de 2009
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado