Verificação de contas
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Despacho n.º 23658/2006, de 20 de Novembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... Relatrio final de nomeao definitiva como professora auxiliar da ...
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Despacho n.º 14728/2006, de 11 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 30 de Maio de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 23665/2000(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2000
... desempenhando como vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas ... 31 de Outubro de 2000. - O Secretário de Estado do ...
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Despacho n.º 2247/2003(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2003
... Comissão de fiscalização e verificação de contas: Maria Fernanda Sousa Oliveira, que presidirá, e Maria José da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... , mas também mediante a invocação de que, apesar da verificação do mesmo, ele não se encontra efectivamente em situação de ... , a Câmara dos Solicitadores, a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Banco de Portugal, a Associação Portuguesa de Bancos, a Associação ...
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Despacho n.º 18345/2006, de 08 de Setembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... De 6 de Abril de 2006: ... Foi a licenciada Maria Isabel da Costa e ...
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Despacho (extracto) 20423/2007, de 06 de Setembro de 2007
... a 28 de Maro de 2007 (No carece de verificao do Tribunal de Contas.) ... 6 de Agosto de 2007. - O Vice-Reitor, Antnio Gomes ...
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Lei n.º 58/2020
... contas, nos termos das regras que regulam o ente coletivo; l) [ ... ] m) 'Contas ... e 7 do artigo 16.º, respetivamente, assegurando a rigorosa verificação das condições do n.º 3 do mesmo artigo; f) [ ... ] g) [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - ...
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Despacho n.º 13393/2006, de 26 de Junho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... Por despacho de 12 de Maio de 2006 do presidente do conselho ...
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Lei n.º 83/2017
... Promoção imobiliária; c) «Auditores», os revisores oficiais de contas, as sociedades de revisores oficiais de contas, os auditores de ... os concretos fatores de risco que contribuíram para a verificação daqueles níveis de risco; c) Propor medidas de resposta proporcionais aos ...
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Despacho (extracto) 20426/2007, de 06 de Setembro de 2007
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 8 de Agosto de 2007. - O Vice-Reitor, Antnio Gomes ...
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Despacho n.º 16956/2006, de 22 de Agosto de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 13 de Julho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 19090/2006, de 19 de Setembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... Relatrio final de nomeao definitiva como professora auxiliar da ...
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Despacho n.º 12824/2006, de 20 de Junho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 25 de Maio de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho (extracto) 18630/2006, de 14 de Setembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Agosto de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel ...
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Despacho (extracto) 25054/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 21 de Novembro de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel ...
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Despacho (extracto) 25056/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 21 de Novembro de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel ...
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Despacho (extracto) 25057/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 21 de Novembro de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel ...
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Despacho (extracto) 11899/2006, de 02 de Junho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 22 de Maio de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel Aguiar ... Museu ...
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Despacho (extracto) 20425/2007, de 06 de Setembro de 2007
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 8 de Agosto de 2007. - O Vice-Reitor, Antnio Gomes ...
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Despacho n.º 1260/2002(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2002
... as funções de presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas, em substituição de Carlos António Gonçalves Gordo; ...
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Despacho n.º 4727/2001(2ªSérie), de 08 de Março de 2001
... desempenhando de vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas ... 15 de Fevereiro de 2001. - O Secretário de Estado do ...
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Despacho (extracto) 18629/2006, de 14 de Setembro de 2006
... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Agosto de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel Aguiar ...
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Despacho (extracto) 12616/2006, de 16 de Junho de 2006
... (Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Junho de 2006. - A Chefe de Divisáo, Isabel Aguiar ...
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Despacho (extracto) 11897/2006, de 02 de Junho de 2006
... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 12 de Maio de 2006. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Maria ...