tribunal da relação de lisboa telefone
5195 resultados para tribunal da relação de lisboa telefone
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Anúncio de procedimento n.º 10299/2018
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: Rua ... : LisboaEndereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 5071/2018
... ção da entidade adjudicante: Tribunal ConstitucionalNIPC: ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 7998/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7050/2018
... ções ExternasEndereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite - AlmadaCódigo postal: 2800 ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de AlmadaEndereço: AlmadaCódigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 729/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: Rua ... : LisboaEndereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 11849/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo do Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 14019/2020
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo do Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 525/2018
... : Freguesia de Santo António - Lisboa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 12 ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ...
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Anúncio de procedimento n.º 5314/2018
... ção da entidade adjudicante: Tribunal ConstitucionalNIPC: ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10668/2019
... saneamento para as instalações do novo Tribunal de Vila Franca de Xira (antiga Escola da ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10439/2018
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: Rua ... : LisboaEndereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 10707/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Aviso n.º 15553/2021
... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E-mail Declaro consentir, nos termos ... ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, sob ... Relação jurídica tributária Procedimento tributário, ... em Portugal: A jurisprudência do Tribunal Constitucional. In: Perspectivas constitucionais: ...
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Anúncio de procedimento n.º 200/2021
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 201/2021
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 14376/2020
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal administrativo do Círculo de LisboaEndereço: ...
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Anúncio de procedimento n.º 12388/2021
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo do Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, ... os reprimir, inclusive no âmbito do Tribunal Penal Internacional. 2 - As Partes consideram que ... e o nome, endereço e número de telefone do serviço a contactar para mais informações ... 5 de Outubro, 101, 1050-051 Lisboa, Portugal; telefone: (351 21) 7909500; telefax: ...
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Aviso n.º 21116/2020
... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E-mail Declaro consentir, nos termos ... ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, sob ... Relação jurídica tributária Procedimento tributário, ... em Portugal: A jurisprudência do Tribunal Constitucional. In Perspectivas constitucionais: ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... Acórdão de 25 de Outubro de 2007 Tribunal da Relação do Porto ... (Colectânea ... de 2007 Tribunal da Relação de Lisboa ... (Colectânea de Jurisprudência ... 90-92) ... Telefone ... A necessidade de manifestação ...
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Acórdão nº 25924/15.7T8LSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-12
1 – A regra do nº2 do art. 14º do CIRE, tal como a do nº9 do art. 638º do CPC, não significa que aproveite a todos os recorrentes o último prazo a terminar. Para isso teria que ter sido prevista uma regra similar à do nº 2 do art. 569º do CPC, e não foi essa a opção do legislador. 2 - Quando a parte constituiu mandatário, a notificação a partir da qual se deve contar o prazo perentório de...
... 5.13. As obrigações foram subscritas mediante ordem verbal do Impugnante ASC, transmitida via telefone ... 5.14. As datas de vencimento das obrigações de reembolso do capital e do pagamento de juros remuneratórios já estavam definidas no momento ... -
Anúncio de procedimento n.º 878/2018
... : Freguesia de Santo António - Lisboa 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: 11 ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ...
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Aviso n.º 15619/2017
... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E-mail Declaro consentir, nos termos ... ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - ... 2 - ... 3 - ... G - ... Relação jurídica tributária Procedimento tributário e ... em Portugal: A jurisprudência do Tribunal Constitucional". In Perspectivas constitucionais: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11982/2021
... entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal" de ContasNIPC: 600018709Endereço: Avenida da Rep\xC3" ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...
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Aviso n.º 224/2023
... em Lisboa, Porto ou Coimbra ... F — Declara, sob ... Relação jurídica tributária ... Procedimento ... em Portugal: A jurisprudência do Tribunal Constitucional ... In: Perspectivas ...