tribunal da relação de lisboa telefone

... «A. A relação entre a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, e o ... dados relativos ao número de telefone de origem e aos números marcados, os dados ... fundamentais» (“O Tratado de Lisboa e o princípio do primado do direito ... da ...

... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Judicial da Comarca de MafraEndereço: Av. 25 de ...

... ção da entidade adjudicante: Tribunal ConstitucionalNIPC: 600014193Endereço: Palácio ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...

... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo do Círculo de LisboaEndereço: Av ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...

... transitada em julgado ou uma ordem de um tribunal do Estado de emissão que determine que uma ... reconhecer a sentença o tribunal da Relação da área da residência ou da última residência ... , se não for possível determiná-la, o de Lisboa". 2 - É competente para executar a sentença o ju\xC3" ... ; b) Nome, endereço, número de telefone e de fax e endereço de correio eletrónico da ...

... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E-mail Declaro consentir, nos termos ... ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, sob ... -Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, em relação ao disposto no Código da Estrada Crimes ... patrimonial Sujeitos processuais: o tribunal, o Ministério Público, o arguido, o defensor, o ...

... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: Rua ... : LisboaEndereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...

... n.º 651/15 Acordam, na 1.ª Secção do Tribunal Constitucional: I - Relatório 1 - O Ministério ... ) diferentes para as que cumprem, em relação àquelas que não cumprem as regras estabelecidas ... típicas dos prestadores do serviço de telefone em local fixo e os valores das compensações já ... Sem custas. Lisboa ...

... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E-mail Declaro consentir, nos termos ... ência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, ... no DL n.º 2/98, de 3 de janeiro, em relação ao disposto no Código da Estrada Crimes ... patrimonial Sujeitos processuais: o tribunal, o Ministério Público, o arguido, o defensor, o ...

... , em conferência, na 5.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa: I – Relatório 1 ... , que corresponde ao nº de telefone móvel então usado pelo arguido SG (vide fls ...

... ão Morada Localidade Código Postal Telefone Telemóvel E -mail Declaro consentir, nos termos ... Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 — 2 — 3 — E — ... Relação jurídica tributária Procedimento tributário, ... - tos em Portugal: a jurisprudência do Tribunal Constitucional. In: Perspectivas constitucionais: ...

... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... ção: Comissão arbitral a definir - Tribunal da relação de ÉvoraEndereço: Largo da ...

... aos valores mobiliários em relação aos quais lhe tenha ... sido dada ou transmitida ... atividades de investimento por telefone a clientes que ... não tenham sido previamente ... competente ou do tribunal da 1.ª instância é comu- ... nicada de ... jornais diários de Lisboa" ... Artigo 412.º ... Medidas cautelares ... 1 \xE2\x80" ...

... cabal, o imprescindível elo de ligação entre o número de telefone identificado nas sessões de intercepção telefónica - a que a douta ... Março de 2018 a Setembro de 2019 o arguido deslocou-se à zona de Lisboa diversas vezes, e por períodos diversos de tempo, sendo que a sua esposa, ...

... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...

... , quanto aos valores mobiliários em relação aos quais lhe tenha sido dada ou transmitida ... exercer atividades de investimento por telefone a clientes que não tenham sido previamente ... ória da autoridade competente ou do tribunal da 1.ª instância é comunicada de imediato à ... Lisboa. Artigo 412.º Medidas cautelares 1 - Quando se ...

... », decidem: Consolidar a sua estreita relação económica e aprofundar os respetivos direitos e ... 2 - O tribunal ou o funcionário que aplique os referidos ... da União Europeia concluído em Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, no que se refere à ... Partes podem participar na reunião por telefone ou videoconferência. 9 - a) Salvo acordo em ...

... do acórdão recorrido do Tribunal da Relação do Porto:                  “Nos ... de Março o arguido AA agendado uma ida a Lisboa, por razões de índole partidária, com regresso ...        O arguido II contacta por telefone com o arguido DD, pelas 22h14, informando que já ...

... e FinanceiraEndereço: Base Naval de Lisboa - AlfeiteCódigo postal: 2810 001Localidade: ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de AlmadaEndereço: Largo Gabriel ...

... 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não 17 - PRESTAÇÃO DE ... Tribunal Administrativo do Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...

... ção da entidade adjudicante: Tribunal ConstitucionalNIPC: 600014193Endereço: Rua de "O ... 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE ...

... entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal" de ContasNIPC: 600018709Endereço: Avenida da Rep\xC3" ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...

... 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...

... « A. A relação entre a ... Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, e ... relativos ao número de telefone de origem e aos números marcados, os dados ... fundamentais» (“O Tratado de ... Lisboa e o princípio do primado do direito da União ...