Anúncio de procedimento n.º 14019/2020

Data de publicação02 Dezembro 2020
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAutoridade Nacional de Aviação Civil

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Aviação Civil

NIPC: 504288806

Endereço: Rua B Edifício 4 - Aeroporto Humberto Delgado

Código postal: 1749 034

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Telefone: 218423500

Endereço Eletrónico: requisicoesrpd@anac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações da ANAC

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações da ANAC

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 116352.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 058/ANAC/GRP/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará, autorização ou licença, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de recursos patrimoniais

Endereço desse serviço: Rua B - Edifício 4 - Aeroporto Humberto Delgado

Código postal: 1749 034

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: requisicoesrpd@anac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das...

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