tribunal da relação de lisboa telefone
4360 resultados para tribunal da relação de lisboa telefone
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Anúncio de procedimento n.º 1949/2018
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5699/2018
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2808/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11042/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8207/2021
... ção da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de JustiçaNIPC: 600019039Serviço/Órgão/Pessoa ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 4332/2019
... : Administração Regional de Saúde de Lisboa" e Vale do Tejo, I. P.NIPC: 503148776Serviço/Órg\xC3" ... , implementação de mapas de reporte ao Tribunal de contas.Tipo de Contrato: Aquisição de ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 3030/2019
... entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal de ContasNIPC: 600018709Serviço/Órgão/Pessoa ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
Acordam no Tribunal da Relação de Coimbra: 1 ... Relatório ... água, electricidade, gás, telefone) e, bem assim, os direitos provenientes de ... Geral do Direito Civil, Volume II, AAFDL, Lisboa, 1995, págs 427 e 428 ... [8] Cfr., sobre o ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... é feito através do recurso para o tribunal de comércio desde a instituição destes ... Não é obrigada a fazê-lo em relação aqueles que tenha instaurado e conclua pela ... HOGE, LUSOMUNDO, PRESSLIVRE; PORTO EDITORA/LISBOA EDITORA; NMC/NEFROMAR; NMC/TAGUS DIAL CAPÍTULO ... serviço pago de acesso à Internet via telefone era de 166 mil, garantindo a PT-Multimédia uma ...
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Anúncio de procedimento n.º 7807/2018
... entidade adjudicante: Direção-Geral do Tribunal de ContasNIPC: 600018709Serviço/Órgão/Pessoa ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
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Acórdão nº 1725/12.3TBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Nos termos do DL n.º 67/2003, de 08-04, os meios que o comprador que for consumidor tem ao seu dispor para reagir contra a venda de um objecto defeituoso, não têm qualquer hierarquização ou precedência na sua escolha. Segundo o n.º 5 do art. 4.º do referido diploma legal, essa escolha apenas está limitada pela impossibilidade do meio ou pela natureza abusiva da escolha nos termos gerais. II
... que o levou a reclamar, por escrito, por telefone e pessoalmente quer junto da 1.ª quer junto da ... Na Relação de Guimarães foi julgada improcedente a ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa ... Deste modo, a existência de um defeito no ... -
Acórdão nº 4914/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- A Lei n.º 23/96, de 26 de Julho quando no seu artigo 1º,n.º2,alínea d) alude aos serviços públicos por referência a "serviço de telefone" abrange tanto o telefone fixo como o serviço de telefone móvel. II- A circunstância de a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro excluir, no artigo 127.º,n.º2, o serviço de telefone do âmbito de aplicação da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, não tem aplicação...
Acordam os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa (7ª Secção) ... ção de serviço público essenciais ( telefone ), passaram a prescrever no prazo de 6 meses ... -
Anúncio de procedimento n.º 5990/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7112/2021
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Círculo de LisboaEndereço: ... : LisboaEndereço Eletrónico: lisboa.tca@tribunais.pt Prazo de interposição do ...
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Anúncio de procedimento n.º 7049/2018
... ções ExternasEndereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite - AlmadaCódigo postal: 2800 ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de AlmadaEndereço: AlmadaCódigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 6646/2020
... ção da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de JustiçaNIPC: 600019039Serviço/Órgão/Pessoa ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...
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Anúncio de procedimento n.º 7397/2021
... ção da entidade adjudicante: Supremo Tribunal de JustiçaNIPC: 600019039Serviço/Órgão/Pessoa ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ...
- Acórdão nº 3779/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2003
- Acórdão nº 3779/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2003 (caso NULL)
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Anúncio de procedimento n.º 10299/2018
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo e Fiscal de LisboaEndereço: Rua ... : LisboaEndereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
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Anúncio de procedimento n.º 2809/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 1023/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2810/2019
... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de Circulo de LisboaEndereço: Av ... : 218367100Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt 14 - DATA DE ENVIO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7050/2018
... ções ExternasEndereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite - AlmadaCódigo postal: 2800 ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à ... Tribunal Administrativo de AlmadaEndereço: AlmadaCódigo ...
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Anúncio de procedimento n.º 5071/2018
... ção da entidade adjudicante: Tribunal ConstitucionalNIPC: ... 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação qualidade-preço: Sim Critério relativo à ...