Transporte escolar
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Anúncio de procedimento n.º 6016/2024
... ção: Este procedimento consiste na confeção, fornecimento, transporte e acompanhamento de refeições às crianças que frequentam o Centro ...
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Lei n.º 114/2017
... programas: i) P-011-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: medida M-017-Educação - Estabelecimentos de Ensino Não Superior; ii) ... públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros É autorizada a alteração orçamental das empresas ...
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Despacho Normativo N.º 42/2002 de 16 de Agosto
... , foi autorizado o estabelecimento com os concessionários de transporte público um contrato de fornecimento de serviços de transportes escolares ... ção, gestão e execução financeira dos projectos de transporte escolar para os Fundos Escolares ... Assim, tendo em conta o disposto na alínea ...
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null n.º 7652/2023
... Designação do contrato: Confeção, transporte e distribuição das refeições escolares e ... serviço de refeitório, nos estabelecimentos do ensino pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ... ensino básico e do ensino ...
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Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho de 2007
... n.o 17-A/2006, de 26 de Maio, respeitante ao regime jurdico do transporte colectivo de crianas e transporte escolar, no acautelou devidamente a sua ...
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n.º 3987/2022
... Designação do contrato: Aquisição de um autocarro para o transporte escolar ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um ...
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n.º 3766/2022
... Miniautocarro para Transporte Escolar ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Viatura Pesada de ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... n.º 51/2012 de 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e ... ou na localidade mais próxima, desde que servida de transporte" público ou escolar. 10 — A aplicação da medida disciplinar de expuls\xC3" ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1557/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2018
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Anúncio de procedimento n.º 8761/2021
... : 501190082 - Município de Estarreja Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os mentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja ...
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Resolução N.º 120/1997 de 12 de Junho
... Considerando que os custos com o transporte escolar representam a fatia mais importante das despesas do Fundo Regional ...
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n.º 8400/2022
... Designação do contrato: Concurso público para a confeção, transporte e distribuição das ... refeições escolares e serviço de refeitório, nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, dos 1º, ... 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, ...
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Aviso n.º 12625/2020
... do serviço.É de salientar, a elaboração anual do Plano de Transporte Escolar, por este município, o qual deve ser feito e planeado ...
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n.º 3566/2022
... para transporte escolar com 31 lugares de lotação ... Descrição sucinta do objeto do ...
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n.º 3803/2022
... Miniautocarro para Transporte Escolar, com Lotação de 31 Lugares ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Regulamento n.º 841/2021
... Escolares do Município de Porto de MósNota JustificativaO transporte escolar é uma das competências do Município de Porto de Mós ...
- Anúncio de procedimento n.º 4303/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-14
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n.º 7489/2022
... Designação do contrato: Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e ... lanches escolares para os diversos ecimentos de ensino da educação pré escolar e 1.º ... ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de ...
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null n.º 7489/2022
... CONTRATO Designação do contrato: Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos entos de ensino da educação pré escolar e 1.º ciclo do ensino básico e confeção, fornecimento de refeições ...
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Acórdão nº 01210/08.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
... que se apresentou a concurso se encontrassem licenciados para o transporte em regime de aluguer (o que era exigido) nem mesmo para o transporte de ... , que disponham de meios adequados à execução do transporte escolar” ... VII - Esta interpretação que a recorrida faz do ponto 5.1. al ...
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Edital n.º 142/2021
... condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Desta forma, o transporte de ...
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Edital n.º 878/2020
... condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Desta forma, o transporte de ...
- n.º 247/2022
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n.º 8674/2022
... Designação do contrato: Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições ... Escolares e Refeições para os lecimentos de Ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do ... Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede ...