Transporte escolar
5316 resultados para Transporte escolar
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Anúncio de procedimento n.º 8683/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os mentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8921/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os mentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4808/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos entos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo ...
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Anúncio de procedimento n.º 9217/2021
... CONTRATODesignação do contrato: "Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos entos de ensino do pré escolar" e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2021/2022\"Descriç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6017/2017
... DO CONTRATODesignação do contrato: Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos entos de ensino do pré escolar e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo ...
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Anúncio de procedimento n.º 8675/2020
... CONTRATODesignação do contrato: "Confeção, fornecimento e transporte de refeições (almoços) e lanches escolares para os diversos entos de ensino do pré escolar" e 1.º CEB do concelho de Arganil, durante o ano letivo 2020/2021\"Descriç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8964/2021
... ção do contrato: Concurso público para a confeção, transporte e distribuição das refeições escolares e serviço de refeitório, nos estabelecimentos do ensino pré-escolar dos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, do ...
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n.º 10880/2022
... Designação do contrato: Aquisição de serviço de transporte especializado para os(as) ... alunos(as) da Educação Pré-Escolar e do ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2016
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento e transporte de refeições escolares aos estabelecimentos de educação do ...
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Portaria n.º 766/84, de 27 de Setembro de 1984
... os municípios assumem a atribuição relativa à oferta de transporte à populaçãoescolar ... A presente portaria, em cumprimento do ... concursos para adjudicação de circuitos especiais de transporte escolar ... Assim: Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros da ...
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Resolução N.º 127/2002 de 1 de Agosto
... e conceitos a aplicar, de forma a uniformizar o serviço de transporte escolar tendo em conta os factores sociais e ambientais; ... Considerando ...
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Despacho N.º 237/2009 de 19 de Fevereiro
... público tendo por objectivo o fornecimento de serviços de transporte escolar à Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, em regime de ...
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Lei n.º 114/2017
... programas: i) P-011-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar: medida M-017-Educação - Estabelecimentos de Ensino Não Superior; ii) ... públicas reclassificadas que efetuem serviço público de transporte de passageiros É autorizada a alteração orçamental das empresas ...
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Despacho Normativo N.º 42/2002 de 16 de Agosto
... , foi autorizado o estabelecimento com os concessionários de transporte público um contrato de fornecimento de serviços de transportes escolares ... ção, gestão e execução financeira dos projectos de transporte escolar para os Fundos Escolares ... Assim, tendo em conta o disposto na alínea ...
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null n.º 7652/2023
... Designação do contrato: Confeção, transporte e distribuição das refeições escolares e ... serviço de refeitório, nos estabelecimentos do ensino pré-escolar, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ... ensino básico e do ensino ...
- Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho de 2007
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n.º 3766/2022
... Miniautocarro para Transporte Escolar ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Viatura Pesada de ...
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n.º 3987/2022
... Designação do contrato: Aquisição de um autocarro para o transporte escolar ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... n.º 51/2012 de 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e ... ou na localidade mais próxima, desde que servida de transporte" público ou escolar. 10 — A aplicação da medida disciplinar de expuls\xC3" ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2018
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1557/2020
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Anúncio de procedimento n.º 8761/2021
... : 501190082 - Município de Estarreja Confeção, Fornecimento, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares e Refeições para os mentos de Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja ...
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Resolução N.º 120/1997 de 12 de Junho
... Considerando que os custos com o transporte escolar representam a fatia mais importante das despesas do Fundo Regional ...
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n.º 8400/2022
... Designação do contrato: Concurso público para a confeção, transporte e distribuição das ... refeições escolares e serviço de refeitório, nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, dos 1º, ... 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, ...
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Aviso n.º 12625/2020
... do serviço.É de salientar, a elaboração anual do Plano de Transporte Escolar, por este município, o qual deve ser feito e planeado ...