tabela de mares
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ... foram desagregados em objectivos operacionais, que se apresentam na tabela n.º 1, tendo em conta as especificidades e as particularidades, quer da ...
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Acórdão nº 01335/16.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
1. A exclusão de uma proposta reduz a concorrência. Logo as hipóteses de exclusão das propostas devem ser reduzidas ao mínimo necessário, de forma a garantir o mais amplo possível leque de propostas. 2. Este mínimo necessário traduz-se precisamente em apenas permitir a exclusão nos casos expressos previstos na lei (tipificação dos casos de exclusão) e interpretar estas normas de forma restritiva...
... de areia na praia com movimentação de areias da faixa entre-marés para a zona superior da praia (…) Remoção mecânica da vegetação ... todos os encargos incluídos, consistindo na elaboração de uma tabela conforme o Anexo 6 - Cronograma de utilização de Recursos Indiretos, ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ... foram desagregados em objectivos operacionais que se apresentam na tabela n.º 1, tendo em conta as especificidades e as particularidades, quer da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... D6 Descarga em massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos ... D7 Descarga para os mares e ou oceanos, incluindo ... classe, de- vem obedecer aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Sistemas de protecção, instalações e infra ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... Na tabela n.º 1 apresenta-se a discretização por sub-bacias principais, com ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... Na tabela n.º 1 apresenta-se a discretização por sub-bacias principais, com ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... pela ocupaçáo da sala polivalente por cada sessáo consta da tabela de preços seguinte: ... (Em euros) ... Dias Preço por sessáo ... c) Sala dos Mares, exposiçáo dedicada à memória da expansáo oceânica dos Portugueses e ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... gerais da bacia hidrográfica do rio Tejo estão apresentadas na tabela n.º 1 ... TABELA N.º 1 Características gerais da bacia hidrográfica ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... laboratorial, revelou ser heroína, substância compreendida na Tabela I-A anexa ao Decreto-Lei 15/93, de 22 de Janeiro, apresentando-se tais ... , no segundo –, os mesmos situam-sesstractas as mesmas situam-se mares ... -
Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ... anos, são os seguintes os caudais de ponta de cheia (m3/s): (ver tabela no documento original) c) Riscos de erosão Na bacia hidrográfica do rio ...
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Regulamento n.º 322/2007, de 30 de Novembro de 2007
... o acesso aos locais onde se encontram instaladas gruas, grades de marés, rampas e bombas de combustíveis, bem como nas suas imediaçóes, de ... çáo do porto de recreio da Boaventura - Santa Cruz sáo conforme a tabela de taxas do porto de recreio da Boaventura - Santa Cruz ... Artigo 46.o ...
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Regulamento n.º 323/2008, de 19 de Junho de 2008
... o acesso aos locais onde se encontram instaladas gruas, grades de marés, rampas e bombas de combustíveis, bem como nas suas imediaçóes, de ... çáo do Porto de Recreio da Boaventura - Santa Cruz sáo conforme a Tabela de Taxas do Porto de Recreio da Boaventura - Santa Cruz ... Artigo 46 ...
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Infecções e Toxinfecções alimentares
... etiológicos tendo como porta de entrada o tracto gastrointestinal (Tabela 1) ... [ NO INCLUYE TABLA ] ... Infecções bacterianas. As ... fazem parte da microflora do solo e dos sedimentos de lagos e mares. Este microrganismo tem a capacidade de produzir toxinas muito potentes, ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... à preservaçáo dos sistemas da influência das águas das marés ... Artigo 149 ... Novos sistemas ... 1 - Na concepçáo de sistemas de ... sétimo em sistemas sem ventilaçáo secundária, de acordo com a tabela do anexo XV ... 2 - O diâmetro dos tubos de queda de águas residuais ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ... de 40% do total em cada um desses meses, como se pode verificar na tabela n.º1 ... TABELA N.º 1 Balanço necessidades/disponibilidades para o PBH ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... ómenos oceânicos, excepto os que estão directamente ligados às marés, são de carácter muito variável. É essa a razão pela qual é ... 3 - Uma recompensa de acordo com a tabela que figura no anexo 5 é dada pelo proprietário ou pelo explorador à ...
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Portaria n.º 240/79, de 24 de Maio de 1979
... de Prestação de Serviços e Taxas - anexo IV, e ainda a nota B da tabela C - anexo II deste mesmo Regulamento ... 4 - Para consecução deste ... processam-se a qualquer hora, salvo o condicionalismo de calados, marés, mau tempo ou outros que não aconselhem as manobras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... da faixa da costa e demais águas sujeitas à influência das marés, as correntes de água, lagos ou lagoas, com seus leitos, mar- gens e ... A tabela ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... , dos quais apenas 11 estão totalmente integrados na bacia (tabela n.º1) ... Os limites físicos para delimitação das bacias ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... , dos quais apenas 11 estão totalmente integrados na bacia (tabela n.º1) ... Os limites físicos para delimitação das bacias ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... ), dos quais apenas seis estão totalmente integrados na bacia (tabela n.º 1). O concelho da Vidigueira tem menos de 3% da sua área na bacia, ... e águas interiores) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; Os cursos de água não ...
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Portaria N.º 18/1995 de 27 de Abril
... ou colectivas que exerçam, ou pretendam exercer a actividade nos mares da Região Autónoma dos Açores e que nesta estejam estabelecidas ... (a que se refere o n.º 1 do artigo 15.º) ... 1. Construção ... Tabela de limites máximos de comparticipação em projectos de novas ...
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Declaração de Rectificação 48-A/2006, de 07 de Agosto de 2006
... 1 - Na tabela referente à ilha do Faial, a p. 3884, onde se lê: ... Medidas ... inicial ao longo da linha definida pela máxima baixa-mar de marés mortas. Sendo também incluído o Ilhéu da Vila, com cota máxima de 61 ...
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Decreto-Lei n.º 226/2006, de 15 de Novembro de 2006
... do presente decreto-lei sáo devidas as taxas estabelecidas na tabela de taxas do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos em vigor ... outros planos de inter-vençáo (por exemplo, plano de combate a marés negras, plano portuário de contingência, plano de acçáo médica, plano ...
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Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
... j) Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais; ... k) Regulamento dos Ascensores, ... do maciço; 8) Nas zonas marginais, influenciadas pelas marés ...