tabela de mares
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... ítimas, pela zona a partir da qual se fazem sentir os efeitos das marés, com o consequente aumento sensível de salinidade ... Assim, tendo ... numérico de avaliação do Plano indicam-se os seguintes: (ver tabela ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... ítimas, pela zona a partir da qual se fazem sentir os efeitos das marés, com o consequente aumento sensível de salinidade ... Assim, tendo ... numérico de avaliação do Plano indicam-se os seguintes: (ver tabela ...
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Acórdão nº 02P2136 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... declaração emitida pela Docapesca e as cópias das facturas das marés (8). Todos os arguidos, excepto H, trabalhavam no barco sendo o arguido G ... a ser identificado como cannabis (resina), substância incluída na tabela 1-C anexa ao DL 15/93 de 22 de Janeiro, com os pesos indicados a fls. 715 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ítima (acesso a cartas náuticas, fundeadouros, dados on-line de marés e agitação marítima e outras informações facultadas pelo Instituto ... aos serviços de Higiene e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de trabalho e doenças ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... mares dos Açores e dotadas de uma certa capacidade polivalente. O custo total ... a efeito pelo Governo da República, no sentido de alterações da tabela de fretes ... No caso do sistema de transportes marítimos ainda se ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... dos 3 anos seguintes, relativamente ao ano precedente, serão as da tabela seguinte ... (ver documento original) Pode ser decidido, de acordo com o ... 48º de latitude Norte, com exclusão do mar Mediterrâneo, dos seus mares periféricos e das Regiões 4 e 5'; - É aditado o seguinte: 'Região 4 ...