regulamento 2073
96 resultados para regulamento 2073
-
Despacho n.º 13774/2016
... (CE) n.º 853/2004, de 29 de abril, e suas alterações, e o Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 15 de novembro, e suas alterações.As ...
-
Aviso n.º 10343/2017
... minutos.17.1 - A prova versará sobre os seguintes temas:a) Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da UTAD (disponível em ... Comissão de 5 de dezembro de 2007 que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
-
Aviso n.º 10193/2017
... minutos.17.1 - A prova versará sobre os seguintes temas:a) Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da UTAD (disponível em ... Comissão de 5 de dezembro de 2007 que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
-
Aviso n.º 4045/2018
... minutos.17.1 - A prova versará sobre os seguintes temas:a) Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da UTAD (disponível em ... ão, de 5 de dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005, relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
-
Deliberação n.º 403/2024
... Portugal Fresh, Santarém, ESAS, 28 -06 -2016; PCAI—Regulamento ... , Santarém, ESAS, 28 -06 -2016; PCAI—Regulamento (CE) n.º2073 ...
-
Aviso n.º 13704/2017
... n.º 7-A/2016, de 30 de março.b) Conhecimentos Específicos: Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, ... ógicos aplicáveis aos géneros alimentícios: Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 5 de dezembro; Estabelece as regras de execução, na ordem ...
-
Aviso n.º 7461/2019
... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de outubro) - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a observar na distribuição e ... e às Operações Complementares-Boas Práticas;Regulamento (CE) n.º 2073/2005 e Reg (EU) 2017/2014 da Comissão que estabelecem critérios ...
-
Aviso n.º 14365/2017
... , de 26/01, publicado no DR 2.ª série, n.º 22, de 02/02);Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do P.PORTO (Deliberação n.º ... ção e fabrico de géneros alimentícios fritos;Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 15-11, Critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
-
Regulamento n.º 317/2023
... nacional, dos regulamentos comunitários relativos ao fabrico de bolos e cremes de pastelaria, ... designadamente do Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão de 15 de novembro, relativo ... a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios; ... s) Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 4675/2018
... n.º 73/2014, de 13/05); Aviso n.º 87/2016, de 6 de janeiro; Regulamento da Organização Flexível dos Serviços do Município de Amares, Despacho ... à higiene dos produtos de origem animal; Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 15 de novembro, relativo a critérios microbiológicos ...
-
Aviso n.º 21997/2022
... Sumário: Consulta pública à alteração do Regulamento da Feira dos Frutos Secos ... Consulta Pública à alteração do ... designadamente do Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão de 15 de novembro, relativo ... a critérios ...
-
Aviso n.º 8152/2017
... Declaração de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março); Regulamento de Mercados e Feiras do Município de Lagos. Ref. G) - Esta prova, de ... da Comissão de 5 de dezembro, que altera o Regulamento (CE) N.º 2073/2005 da Comissão de 15 de novembro de 2005, relativo a critérios ...
-
Acórdão nº 3583/16.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Outubro de 2018
1 - Considerando as vantagens da imediação e da oralidade, a censura sobre a decisão sobre a matéria de facto apenas pode emergir se os meios probatórios invocados pelo recorrente e a interpretação que deles deve ser feita, impuseram decisão diversa. 2 - A inspecção regular no Vietnam que conclui pela conformidade de algumas amostras de pescado não faz prova plena sobre a conformidade de todo o
... registados são valores aceitáveis e previstos como tal pelo Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro de 2005 ... Todos os ... -
Decreto-Lei n.º 152/2017
... -se obsoleto, uma vez que estes produtos são abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro ... , conforme previsto no n.º 5 do artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 2073/2005 da Comissão, de 15 de dezembro de 2005, com vista a determinar a ...
-
283 Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2015
... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... Regulamento (UE) 2015/2294 da Comissão, de 9 de dezembro de 2015, que altera o ... e gastrópodes marinhos vivos, e o anexo I do Regulamento (CE) n.° 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros ...
-
Aviso N.º 979/2006 de 7 de Novembro
... 3.º do referido Despacho Normativo n.º 58/96, que aprova o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da ... Regulamento (CE) n.º 2073/2005, de 5 de Dezembro; ... Regulamento (CE) n.º 2074/2005, de 5 de ...
-
Despacho n.º 2073/2017 de 21 de setembro de 2017
Nos termos da alnea a) e d) do n. 2 do artigo 7. do Regulamento anexo Resoluo n. 142/2016, de 11 de agosto, determino atribuir a Rent-a-Car Azores Travel Atraca, Lda., Empresa privada, com sede na Rua General ...
-
Acórdão nº 659/12.6 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-01-24
A falta não justificada de estampilhas fiscais, requisitadas com vista à introdução regular de tabaco no consumo, justifica a determinação administrativa da matéria colectável. Tal regime, na medida em que sujeito às garantias de contraditório e defesa, seja na fase administrativa, seja na fase judicial, não contende com os princípios de Direito Europeu do mercado interno, nem com os princípios...
... às liberdades fundamentais, desde logo, porque ao abrigo do Regulamento" (CE) n.º 2073/2004, de 16 de Novembro de 2004, a Direcção-Geral das Alf\xC3" ... -
Despacho n.º 2073/2023 de 10 de novembro de 2023
O Decreto Regulamentar Regional n. 24/2014/A, de 15 de dezembro, aprova, em anexo, o regulamento do sistema de incentivos manuteno de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espcies tradicionais, ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2012
... ALIMENTAÇÃO HUMANA ... Regulamento de Execução (UE) n.° 307/2012 da Comissão, de 11 de abril de 2012, que ... impostos especiais de consumo e que revoga o Regulamento (CE) n.° 2073/2004 JO L 121 de 8.5.2012, p. 1-15 ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
-
Despacho n.º 2073/2018
... Agroindustrial e das Pescas, da Direção Regional Agricultura e Pescas e Vale do Tejo, sendo responsável pela implementação do Regulamento" do Licenciamento da Atividade Industrial, (RELAI), do Regime do Exercício da Atividade Industrial (REAI) e do Regime do Exercício da Atividade Pecu\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
... Entretanto, o Regulamento (CE) n. 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, ... 4/90, de 3 de Janeiro ... Por seu turno, o Regulamento (CE) n. 2073/2005, da Comissáo, de 15 de Novembro, rectificado pelo Jornal Oficial, L ...
-
Declaração de Retificação n.º 315/2022
... Sumário: Retifica o Despacho n.º 2073/2022, de 17 de fevereiro, que designa Nelson Miguel ... Gonçalves ... Rurais, I. P ... Ao abrigo no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, ... aprovado pelo ...
-
Acórdão nº 02648/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
I- Constatando-se a existência de desconformidades da execução da obra com o licenciamento não podem proceder os pedidos da Recorrente. II- O acórdão recorrido, que enfrentou todas as questões, não merece censura, razão pela qual será mantido na ordem jurídica; II. 1-de salientar que questões não se confundem com argumentos, sendo que só daquelas se impõe conhecer, com excepção das que fiquem...
... , de 24 de Novembro de 1969, que procedeu à revisão da Lei n.º 2073, há que publicar nesta data o Regulamento da Indústria Hoteleira e ... -
Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... cumprir os critérios microbiológicos definidos no anexo I do Regulamento n.o 2073/2005, de 18 de Setembro, e também satisfazer os parâmetros de ...