Despacho n.º 2073/2018
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2018 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo |
Despacho n.º 2073/2018
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual designo, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Licenciamento, a licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão da visada, tem ainda como suporte o respetivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive.
10 de janeiro de 2018. - A Diretora Regional, Elizete Jardim.
Nota curricular
Elementos Identificação:
Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida
Data de Nascimento: 26 de abril de 1951
Formação Académica:
Curso de Engenheiro Agrónomo, especialidade de Agropecuária, pelo Instituto Superior de Agronomia - Universidade Técnica de Lisboa (1978).
Experiência Profissional:
Desde 2009 - Chefe de Divisão de Licenciamento Agroindustrial e das Pescas.
2003 - 2009 - Coordenadora do Núcleo Técnico de Licenciamento da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste/Núcleo Técnico de Licenciamento Agroindustrial e das Pescas, da Direção Regional Agricultura e Pescas e Vale do Tejo, sendo responsável pela implementação do Regulamento do Licenciamento da Atividade Industrial, (RELAI), do Regime do Exercício da Atividade Industrial (REAI) e do Regime do Exercício da Atividade Pecuária (REAP).
Participa em representação do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas/DRAPLVT, na medida 152 do Programa SIMPLEX 2007"Simplificação dos licenciamentos da atividade industrial", vindo a integrar o Grupo de Trabalho interministerial na vertente "Informação e Guias Técnicos" - REAI (2007-2009).
Participa em representação da DRAPLVT em reuniões da Medida 164 do Simplex, que visa a simplificação do registo da atividade e Licenciamento das explorações pecuárias - REAP (2008/2009).
1998 - 2002 - Supervisora do Agrupamento de Zonas Agrárias do Alto Oeste.
1978 - 1998 - Responsável pela execução dos projetos PAMAF-IED, no âmbito das atividades de Experimentação em Horticultura e Pequenos Frutos, designadamente:
"Melhoria da Produção Hortícola em Estufa do Oeste";
"Estudos de Degradação de Resíduos de Fungicidas (Benomil, Carbendazime, Iprodiona e Mancozebe) em Hortícolas em Estufa e Ar Livre com vista ao Estabelecimento de L. M. R.";
"Tecnologias de Quebra de Dormência em Framboesas não Remontantes para Produção fora de época em Estufa, em Regiões de Clima Ameno";
"Desenvolvimento de um...
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