regime exclusividade trabalho
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Contrato (extrato) n.º 307/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Vázquez, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 249/2019
... (FCT), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Martins, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 156/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Godinho, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 160/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de Matos, como investigador doutorado, em regime de exclusividade, para o Centro de Investigação ...
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Contrato (extrato) n.º 128/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... da Costa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Contrato (extrato) n.º 176/2019
... 2020), foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... e Sousa, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro para os Recursos ...
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Contrato (extrato) n.º 115/2019
... de 2018, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... çalves, como investigadora doutorada, em regime de exclusividade, para o Centro Interdisciplinar ...
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Despacho (extrato) n.º 7927/2022
... Sumário: Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de ... regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho (extrato) n.º 11130/2017
... Ânia Liberato Chasqueira - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo omo Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 59 % do Instituto Politécnico ... Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de Tomar, com início a ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2023
... Gianola — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho n.º 7217/2023
... Câmara — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 15667/2021
... ) doutorados(as), através de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... de trabalho, abaixo discriminados, em regime de exclusividade de funções.2 - ...
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Acórdão nº 08S2270 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
I - Não é admissível recurso de agravo em segunda instância do acórdão da Relação que negou provimento ao agravo, confirmando o despacho da 1ª instância que, ao abrigo do art.º 71º, n.º 2 do CPT, julgou provados os factos pessoais da ré alegados pelo autor na petição inicial. II - Não estando em causa na situação em apreço qualquer violação de regras de direito probatório material que permitam,
... , emergente de contrato individual de trabalho, contra a ré CP - Caminhos de Ferro Portugueses, ... que efectuava o seu trabalho em regime de isenção de horário; 46. Tal como sucede ... trabalho por conta de outrem, e a exclusividade da actividade a favor do beneficiário ... - Os ... -
Despacho (extrato) n.º 728/2018
... /08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como equiparada a assistente, em regime de exclusividade, nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Despacho n.º 9030/2021
... Cunha Eça — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo o, em regime de tenure em exclusividade, na categoria de ...
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Despacho n.º 11189/2023
... Abreu Lus autorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado em o experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 8006/2023
... Chen — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... o em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 7093/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho de professores adjuntos ... Por despacho de 30 ... indeterminado, como professor adjunto, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na ...
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Despacho (extrato) n.º 6821/2023
... — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo o em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor ...
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Despacho (extrato) n.º 9935/2018
... , a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... do ensino superior politécnico, em regime de tempo integral e exclusividade.Foi autorizada, ...
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Despacho n.º 6199/2023
... Mendes — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo o em período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Pro- ... fessor ...
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Despacho n.º 8398/2023
... Simões — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo o, em regime de tenure em regime de exclusividade, na ...
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Contrato (extrato) n.º 311/2021
... , Professor Auxiliar com Agregação, em regime" de exclusividade, com contrato de trabalho em fun\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 8551/2022
... regime" de exclusividade, com contrato de trabalho em fun\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10494/2016
... , Professor Auxiliar com Agregação, em regime" de exclusividade, com contrato de trabalho em fun\xC3" ...