regime administração financeira do estado
-
Despacho n.º 11041/2021
... MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Gabinete do ... Sumário: Designa, em regime de substituição, José António Teixeira ... financeira, patrimonial e analítica, nomeado pelo Despacho ...
-
Deliberação (extrato) n.º 619/2021
... Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... respetivas carreiras quando detenham um regime específico nesta matéria;1.3 - Coordenar e ... (RHV);1.11 - Mandar verificar o estado de doença comprovada por certificado médico, ... enfermagem.2 - No âmbito da gestão financeira e patrimonial do respetivo ACES:2.1 - Autorizar a ...
-
Despacho n.º 7680/2020
... n.º 7680/2020Sumário: Designa, em regime de substituição, José António Teixeira ... dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado;Considerando ... ços de contabilidade orçamental, financeira, patrimonial e analítica, nomeado por Despacho ...
-
Despacho n.º 924/2023 de 31 de maio de 2023
... de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Regulamento (extrato) n.º 202/2023
... à Divisão Financeira acompanhar a sua implementação, esclarecer ou ... e liquidação dos Fundos de Maneio, cujo regime legal geral é definido ... pelo artigo 32.º do ... 155/92, de 28 de julho (Regime da Administração Financeira do ... 2 — Os Fundos de Maneio, na ... esteja ou tenha estado a cargo do responsável pelo fundo a constituir ...
-
Despacho n.º 2621/2017 de 3 de novembro de 2017
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Aviso n.º 13227/2016
... 7 de janeiro; LTFP; Lei do Orçamento de Estado para 2016, aprovada pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 ... áreas: Gestão; Gestão e Administração Pública; Finanças; Economia, Contabilidade e ... º 36/2007, de 14 de agosto, que aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho ... estabelece o regime da administração financeira do Estado (RAFE);Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de ...
-
Despacho n.º 598/2023 de 6 de abril de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 1298/2020 de 5 de agosto de 2020
... , na atual redao, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 1246/2022 de 22 de junho de 2022
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 2975/2021 de 29 de dezembro de 2021
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 636/2023 de 13 de abril de 2023
... de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Aviso n.º 12984/2017
... de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de assistente ... de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, ... 28 de julho, e alterações posteriores (Regime da Administração Financeira do Estado);j) ...
-
Aviso n.º 12984/2017
... de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - carreira geral de assistente ... de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, ... 28 de julho, e alterações posteriores (Regime da Administração Financeira do Estado);j) ...
-
Portaria n.º 26/2018
... áveis: a aposta na eficiência da Administração Pública e a simplificação da gestão pública ... organização da administração direta do Estado, as secretarias-gerais estão hoje legalmente ... do quadro legal em que se molda o regime da administração financeira do Estado, na ...
-
Deliberação (extrato) n.º 230/2019
... de Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... respetivas carreiras quando detenham um regime específico nesta matéria;1.3 - Coordenar e ... (RHV);1.11 - Mandar verificar o estado de doença comprovada por certificado médico, ... enfermagem.2 - No âmbito da gestão financeira e patrimonial do respetivo ACES:2.1 - Autorizar a ...
-
Despacho n.º 1033/2023 de 15 de junho de 2023
... , de 28 de julho, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 620/2022 de 13 de abril de 2022
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 729/2023 de 27 de abril de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado aplicvel ...
-
Despacho n.º 730/2023 de 27 de abril de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado aplicvel ...
-
Despacho n.º 566/2023 de 3 de abril de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 325/2023 de 28 de fevereiro de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 706/2023 de 21 de abril de 2023
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 623/2022 de 13 de abril de 2022
... , na sua atual redao, que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...
-
Despacho n.º 1299/2020 de 5 de agosto de 2020
... , na atual redao, diploma que estabelece o regime da administrao financeira do Estado, adaptado ...