recurso contra ordenação prazo
13438 resultados para recurso contra ordenação prazo
-
Aviso n.º 9640-R/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final e a lista de candidatos excluídos, do ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-P/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-AG/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-U/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final e a lista de candidatos excluídos, do ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-K/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-M/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-N/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final e a lista de candidatos excluídos, do ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-B/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final e a lista de candidatos excluídos, do ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-C/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-J/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-AA/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-W/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 9640-L/2016
... P., foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos admitidos do procedimento ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 12497-B/2018
... 4 - Candidaturas: 4.1 - O prazo de candidatura decorre no período de 31 de ... 8.5 - A lista provisória de ordenação e colocação na Formação Geral é divulgada na ... no ponto 4.4, dirigidas ao Júri de Recurso da Prova Nacional de Seriação; 10.4 - As ...
-
Acórdão nº 70/17.2BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Novembro de 2017
1 - Na situação em apreço, o Mmo. Juiz do TAF de … considerou que a não observância do prazo de recurso da decisão de aplicação da coima, de 20 dias, determinava a rejeição do recurso, tendo invocado expressamente o artigo 63º do RGCO. 2 - Portanto, o processo foi decidido, e o recurso rejeitado, em sede liminar, ao abrigo do citado artigo 63º, nº1 do RGCO, na parte em que aí se contempla &#
... , com os demais sinais dos autos, deduziu recurso dirigido a este Tribunal tendo por objecto o ... verso, do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do qual foi rejeitado o ... o tribunal tributário de 1ª instância no prazo de 20 dias após a sua notificação ... 4. ... -
Aviso n.º 2774/2022
... do procedimento pode ser interposto recurso administrativo, contando -se o prazo para a sua ...
-
Aviso n.º 13166-A/2022
... -se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos ... aos ... ão do procedimento, pode ser interposto recurso administra- ... tivo, contando-se o prazo para a ...
-
Aviso n.º 17189-B/2022
... 4 — Candidaturas: ... 4.1 — O prazo de candidatura decorre de 02 de setembro a 23 de ... 7.4 — Os candidatos podem interpor recurso da lista definitiva para o Conselho Diretivo da ... 8.6 — A lista provisória de ordenação e colocação na Formação Geral é divulgada na ...
-
Aviso n.º 16300-A/2021
... 4 - Candidaturas: 4.1 - O prazo de candidatura decorre de 30 de agosto a 17 de ... 7.4 - Os candidatos podem interpor recurso da lista definitiva para o Conselho Diretivo da ... 8.6 - A lista provisória de ordenação e colocação na Formação Geral é divulgada na ...
-
Decreto-Lei n.º 356/89, de 17 de Outubro de 1989
... jurídico português do regime geral das contra-ordenações pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 ... Conferiu-se assim ao direito de ordenação social a tutela de uma área em que as condutas, ... -ordenacional de modo a alargar o actual prazo de recurso para os tribunais das decisões da ...
-
Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro de 1990
... numa visão bipartida entre crimes e contra-ordenações aconselhava a que, lege ferenda e a ... encaminhassem para o ilícito de mera ordenação social as restantes condutas ilícitas, mas, em ... recurso à pena privativa de liberdade só será ... da multa em prestações ou em certo prazo ... Porém, tratando-se de criminalidade ...
-
Lei n.º 58/2020
... ; o) Fundos de investimento de longo prazo da União Europeia com a designação 'ELTIF' ... gov.pt; b) (Revogada.) c) Com recurso a plataformas de interoperabilidade entre ... desfavoráveis ou discriminatórias contra quem, de boa-fé, preste as informações, os ... qualquer ilícito criminal ou de mera ordenação social para cujo processamento seja competente a ...
-
Acórdão nº 2478/17.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2018
... REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA deduziu recurso dirigido a este Tribunal tendo por objecto ... 51 a 56 do presente processo de recurso de contra-ordenação, através do qual julgou procedente o ... Termo do prazo para cumprimento da obrigação: 2016-02-10; 5 ...
-
Acórdão nº 197/08.1TBMTR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2014
... ção, com processo comum ordinário, contra BB, CC e DD, formulando a seguinte pretensão: 1- ... com aviso de recepção, concedendo-lhes um prazo para procederem à marcação da escritura, sob ... Interposto recurso, veio o tribunal de apelo, por decisão de 2 de ... ilícita conducente a ludibriar uma ordenação imperativa que impusesse uma determinada ...
-
Aviso n.º 16648-D/2023
... 4 — Candidaturas: ... 4.1 — O prazo de candidatura decorre de 1 a 22 de setembro de ... 7.4 — Os candidatos podem interpor recurso da lista definitiva para o Conselho Diretivo da ... 8.6 — A lista provisória de ordenação e colocação na Formação Geral é divulgada na ...