radares velocidade
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614 (15), sobre a existência a bordo de radares funcionando na faixa compreendida entre 9300 MHz e 9500 MHz ... (nota 29) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... 4 - 'Velocidade máxima de serviço em marcha a vante' é a velocidade máxima de serviço ... a Resolução A.614(15), sobre a existência a bordo de radares ...
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Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... , não conseguindo evitar o embate devido a sua desatenção e velocidade excessiva (cerca de 80 Km/h num local em que o maximo permitido e de ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ...
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Acórdão nº 6/05.3TBOFR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2009
... do respectivo condutor e proprietário, o qual circulava a velocidade próxima dos 100 Kms/hora, dentro da localidade da X ... , manifestamente ... superiores nos Estados unidos da América sobre comunicações e radares ... 53. Foi um dos técnicos pioneiros da Escola Militar ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... iniciativas relativas criao da Rede Ferroviria de Alta Velocidade, medida estruturante do PNACE: Lanamento, acompanhamento e coordenao dos ... Na rea da navegao area destacam -se a instalao de novos radares em Faro e Santa Maria (em 2006) e de uma nova Sala de Controlo de Trfego ...
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Acórdão nº 104/07.9TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , não conseguindo evitar o embate devido a sua desatenção e velocidade excessiva (cerca de 80 Km/h num local em que o maximo permitido e de ... muito certeira – basta pensar nas gravações vídeo ou nos radares - assume alguma subjectividade e mesmo vulnerabilidade quando é efectuada ...
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Acórdão nº 06P780 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2006
... aparelhos especiais de fiscalização [radar 6F J (controlo de velocidade), radar PROVIDA2000 (controlo de velocidade) e balanças]; 6. Desde ... pelo veículos com o permitido por lei, localização de radares e de patrulhas, sendo os veículos das empresas em causa isentos de ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... Opera com radares, ligando-os, sintonizando-os e pesquisando alvos que analisa e regista ... Opera com equipamento de observação e registo de direcção e velocidade do vento, de ondulação e outros relacionados com meteorologia ... Pode ...
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Acórdão nº 393/07-9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2009
... , timonando a sua motorizada de matrícula 3-GMR-00-67, à velocidade aproximada a 30 km/h, distando da berma do seu lado direito cerca de 0,5 ... quantitativos, 350 alcoolímetros qualitativos, 12 balanças e 6 radares digitais); c) à Secretaria-Geral do Ministério da Administração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ... de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas ... 7 - Considera-se serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 273/2000, de 09 de Novembro de 2000
... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; f) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ... de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas ... 7 - Considera-se serviço de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... e estrangeiras nas áreas sob jurisdição marítima nacional; e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ... de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas ... 7 - Considera-se serviço de ...
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Acórdão nº 07B4055 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2007
1. A denominada Convenção de Bruxelas (Convenção Internacional Sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários dos Navios de Alto Mar) concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, encontra-se em vigor em Portugal. 2. Aplica-se os navios de pesca costeiros 3. A má condução de um navio não integra o conceito de "culpa pessoal do proprietário" pois quando este entrega a sua direcção a um...
... no plano da vigilância visual e, secundariamente, no plano da velocidade; - a distracção dos vigias da embarcação "Meireles Novo" não permitiu ... em aço, a embarcação "Meireles Novo" produz um sinal maior nos radares que as outras embarcações em madeira com a mesma superfície exposta ... -
Acórdão nº 922/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
... no plano da vigilância visual e, secundariamente, no plano da velocidade; - a distracção dos vigias da embarcação "Meireles Novo" não permitiu ... em aço, a embarcação "Meireles Novo" produz um sinal maior nos radares que as outras embarcações em madeira com a mesma superfície exposta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
... e) Radares e sistemas de controlo de tráfego marítimo ... 3 - Integram também as ... de máquinas ou outros aparelhos e equipamentos, provas de velocidade, regulação e compensação de agulhas ... 7 - Considera-se serviço de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... já muito se tem feito mas, mercê da conjuntura actual e da velocidade com que se agudiza esta carência, torna-se necessário mobilizar todos os ... de equipamentos auxiliares de navegação (radiogoniómetros e radares) e de detecção (sondas e sonares). Daí a justificação deste programa, ...