quadro pessoal act
1193 resultados para quadro pessoal act
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Aviso n.º 28/2023/A
... de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do Divino Espírito ... Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 17/2023/A
... de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do Divino Espírito ... Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 67/2023/A
... posto de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do ... Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 20/2023/A
... posto de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do ... Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 23/2023/A
... de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do Divino Espírito ... Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 24/2023/A
... de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do Divino Espírito ... Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R., u ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Aviso n.º 25/2023/A
... de trabalho que ocupa, a afetar, respetivamente, ao mapa de pessoal do Hospital do Divino Espírito ... Santo de Ponta Delgada, E. P. E.R., ou ao quadro regional de Ilha de São Miguel ... 1 — Legislação aplicável: ... O ...
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Acórdão nº 2823/16.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2017
I – O auto de notícia deve descrever a materialidade dos factos, não constituindo em si mesmo uma acusação que tenha de conter os elementos que caracterizam a existência de uma infração, nomeadamente o elemento subjetivo do ilícito; II – Verifica-se o assédio moral previsto no artigo 29.º do CT, devendo a empregadora/arguida ser condenada pela prática de uma contra-ordenação muito...
... : a) GG foi admitido ao serviço da arguida em 17/05/2000 como quadro superior de grau 13 para exercer funções de diretor na Unidade Produtiva ... a perturbar ou constranger o trabalhador, afetando a sua dignidade pessoal e profissional. O que aliás reconheceu no acordo que firmou em Tribunal, ... -
Acórdão nº 14565/18.7T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I – Para poder validamente impugnar a matéria de facto, o Recorrente tem de cumprir os ónus imposto pelo art.º 640º do CPC. II – Em princípio, a impugnação da matéria de facto não pode ser feita por blocos de factos, antes tem de ser feita discriminadamente, por concreto ponto de facto. III - E não pode ser feita por remissão genérica para determinados meios de prova, sem...
... nas áreas de Desenvolvimento Pessoal (formação comportamental), Eletrónica e Automação (formação ... No seu local de trabalho, há trabalhadores pertencentes ao quadro da 1.ª Ré, que prestam serviço em áreas de negócio distintas, mas ... -
Acórdão nº 36/14.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Janeiro de 2016
1 - O direito de exercer o poder disciplinar prescreve um ano após a prática da infração ou no prazo de prescrição da lei penal se o facto constituir igualmente crime. 2 - Para que o prazo da prescrição penal seja aplicável, exige-se que os factos também consubstanciem, em abstrato, a prática de um crime. 3 - Considerando que o alargamento do prazo prescricional da infração disciplinar não...
... e valorando-a em termos genéricos e numa perspetiva inteiramente pessoal ... A ambas as objeções respondeu a Apelante, rejeitando-as ... bem jurídico, executada de forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua ... -
Regulamento n.º 319/2018
... 31 de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o pessoal com mais de 55 anos de idade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 324/99, de 18 ... e por fim, a Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto vem reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no setor privado e ...
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Aviso (extrato) n.º 14816/2020
... médica.Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito das especialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 2151/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a ca- ... tegoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... lidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 2030/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria ... de Assistente Graduado Sénior, da área ... pecialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 769/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria ... de Assistente Graduado Sénior, da área ... pecialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 1125/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria ... de Assistente Graduado Sénior, da área ... lidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 2151/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a ca- ... tegoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... lidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 769/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito da es- pecialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 1125/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área ... de Assistente Graduado no âmbito da especia- lidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 2030/2022
... Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria ... de Assistente Graduado Sénior, da área ... pecialidade referida no quadro preambular há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de ...
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Despacho n.º 7549/2023
... quadro de Segurança e Saúde no Trabalho da Comissão ... Europeia para o ... ensino superior enquanto formador convidado, no domínio do dano pessoal ... decorrente de doenças e acidentes, reabilitação profissional, ...
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n.º 16007/2022
... O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro"? Não ... É utilizado um leilão eletrónico? Não ... Serão usados crit\xC3" ... conclusões ... b) Possuir, no quadro de pessoal, um técnico para exercer a função de Coordenador de ... Projeto, cuja ...
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Acórdão nº 2420/12.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
... finalmente, atentar na circunstância dos factos que se discutem no quadro destes autos terem ocorrido na vigência dos Códigos do Trabalho de 2003 ... º, número 2, desse último Regulamento, estipula o seguinte: «Ao pessoal dirigente e de chefia, embora isento de horário de trabalho, é ...
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Acórdão nº 386/21.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Novembro de 2021
I – Da conjugação dos n.ºs 1 al. a) e 3 do artigo 49.º do RPACOLSS resulta a inadmissibilidade do recurso relativamente às contraordenações cuja coima aplicável seja inferior a 25 UC ou valor equivalente. II – Existirá insuficiência para a decisão da matéria de facto quando do texto da decisão conjugado com as regras da experiência resulte que o tribunal não se pronunciou sobre...
... múltiplas agências), o Trabalhador não estava integrado no quadro humano da mesma ... Relevando os factos 3 há que observar que do mesmo ... trabalhador desconforto, instabilidade e ansiedade quer a nível pessoal, quer a nível profissional, uma vez que toda a alteração ao seu ... -
Despacho n.º 795/2018
... 29 de agosto, que adaptou à administração local o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional ... Igualmente a Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto vem reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no setor privado e ...