Propriedade literária e artística
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Edital n.º 665/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 678/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 679/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Regulamento n.º 703/2019
... ções para a fruição e criação literária, científica e artística, proporcionando o ... obrigações legais relativas à propriedade literária, artística ou científica e pela sua ...
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Edital n.º 455/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 456/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1559/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 660/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 661/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 662/2021
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 2062/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 205/2023
... científicos, de criação cultural, artística ... ou de desenvolvimento tecnológico e ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 2061/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 1656/2023
... cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 7/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou ... de desenvolvimento tecnológico e ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 5/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou ... de desenvolvimento tecnológico e ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 1657/2023
... cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 1872/2022
... científicos, de criação cultural, artística ou de ... desenvolvimento tecnológico e ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 1658/2023
... cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 478/2023
... cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 1654/2023
... cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e orientação ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 43/2024
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 42/2024
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 41/2024
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 40/2024
... científicos, de criação cultural, artística ou de desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...