processos de separação
6970 resultados para processos de separação
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Despacho n.º 12094/2023
... íficas Sigla Créditos Obrigatórios Opcionais Tecnologia dos Processos Químicos ... TT P P L T CS EO TO Horas totais de contacto Processos de Separação e Preservação ... TEC 1.º 1.º semestre ... 168,0 15 45 ...
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Aviso (extrato) n.º 14119/2020
... âmbito da Unidade de Investigação LSRE-LCM, Laboratório de Processos de Separação e Reação - Laboratório de Catalise e Materiais, no ...
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Aviso (extrato) n.º 14120/2020
... âmbito da Unidade de Investigação LSRE-LCM, Laboratório de Processos de Separação e Reação - Laboratório de Catalise e Materiais, no ...
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Aviso (extrato) n.º 14121/2020
... âmbito da Unidade de Investigação LSRE-LCM, Laboratório de Processos de Separação e Reação - Laboratório de Catalise e Materiais, no ...
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Aviso (extrato) n.º 14122/2020
... âmbito da Unidade de Investigação LSRE-LCM, Laboratório de Processos de Separação e Reação - Laboratório de Catalise e Materiais, no ...
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Despacho n.º 8856/2021
... EQ Semestral ... 162 Total:63; T-35; TP-28 6 ... Processos de Separação ... EQ Semestral ... 162 Total:63; ...
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Despacho n.º 5751/2022
... G 1.º semestre ... 168 45 6 ... Biorreatores e Processos de Separação ... EQB 2.º semestre ... 168 60 ...
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Acórdão nº 1808/12.0TBBRG-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2013
... uma nova excepção à regra da extinção da instância dos processos de verificação de créditos após o encerramento do processo de ... processos de verificação de créditos e de restituição e separação de bens já liquidados que se encontrem pendentes, excepto se tiver já ...
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... — Após o trânsito em julgado da sentença que de- cretar a separação judicial de bens, o regime matrimonial, sem prejuízo do disposto em ... ção no tempo O disposto na presente lei não se aplica aos processos de inventário que, à data da sua entrada em vigor, se en- contrem ...
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Acórdão nº 02156/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 – Tendo presente a natureza das questões em apreciação e a gravidade dos interesses envolvidos, no âmbito de uma carreira profissional inserida na GNR, há uma necessidade justificada de estabilização definitiva da situação em litígio para melhor garantia da tutela jurisdicional efetiva, em face do que se mostra adequada a antecipação da decisão por haver manifesta urgência na resolução...
... ato através do qual lhe foi aplicada pena Disciplinar de “Separação do Serviço”, tendo por Despacho de 19 de dezembro de 2017, sido ... assim não fosse, ou seja, considerando hipoteticamente que os processos estivessem distribuídos ao mesmo Juiz (o que no caso presente não se ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... e imparcialidade dos procedimentos e decisões, a melhorar os processos de contratação pública, e a obrigar as médias e grandes empresas a ... Regras de conexão e separação de processos O Código de Processo Penal contém já normas que permitem ...
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Acórdão nº 63/16.7GECUB-Q.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2020
I – A competência do DIAP para processar os actos de inquérito na sequência do despacho do Exmº Procurador-geral Regional é diversa da competência territorial do JIC para a prática de actos jurisdicionais. II – A competência de um tribunal fixa-se no momento da “propositura” da acção e não anda a variar ao sabor das ocorrências posteriores do inquérito, não obstante ser...
... despacho de 25-10-2019 onde, entre outros temas, determinou a separação dos autos relativamente à arguida MR ... A também arguida RR interpôs ... vem interposto da decisão que determinou a separação de processos quanto à arguida MR, com fundamento na alínea c) [ainda que na decisão ... - Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Acórdão nº 736/19 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Dezembro de 2019
... proferido pelo juiz de instrução criminal que indeferiu a separação de ... processos por si requerida, interpôs recurso para o Tribunal da ...
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Edital n.º 388/2019
... interação de fenómenos de transporte, atividade catalítica e processos de reação e separação, para uma ampla gama de aplicações e ...
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Aviso n.º 9748/2018
... processos de extração, separação de proteínas e na análise e modificação do ...
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Acórdão nº 685/20.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
Na vigência da Lei n.º 117/2019, de 13/9, que reintroduziu o processo de inventário no Código de Processo Civil, o inventário para partilha de bens comuns subsequente à ação de divórcio, corre por apenso a esta ação, sendo competente para tramitar o inventário o tribunal que decretou o divórcio. (Sumário do Relator)
... e sistemática, que elegem a conexão e a dependência entre os processos de divórcio e de partilha de bens comuns a ele subsequentes, portanto, a ... ão competentes para a preparação e julgamento das ações de separação de pessoas e bens e de divórcio (sem prejuízo da competência atribuída ... -
Acórdão nº 9250402 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 1992
I - Pode ser requerido arrolamento como preliminar ou incidente da acção de divórcio e demais casos previstos no artigo 1413 do Código de Processo Civil mesmo que vigore entre os cônjuges o regime de separação absoluta de bens. II - Inserindo-se esse arrolamento entre os processos e providências de jurisdição voluntária, é atribuído por lei ao tribunal o poder de investigar livremente os factos,...
... Processo Civil mesmo que vigore entre os cônjuges o regime de separação absoluta de bens. II - Inserindo-se esse arrolamento entre os processos e ... -
Acórdão nº 10554/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
... o regime do nº 1 do citado artigo, regime aplicável a todos os processos (salvo lei especial) menos aos processos cautelares, caso que ora aqui nos ... , tendo em conta os limites que derivam do princípio da separação de poderes e da própria natureza e estrutura intrínseca das ...
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Acórdão nº 28733-15.0T8LSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
I–Os termos da pretensão da A. reconduzem-se a uma acção (de processo comum) de simples separação judicial de bens – é formulado um pedido de separação judicial de bens com o fundamento em um dos cônjuges estar em perigo de perder o que é seu pela má administração do outro, nos termos do art. 1767 e seguintes do CC. II–A acção de simples separação de bens não se encontra...
... Pediu a A. que: a)seja decretada a simples separação de bens do casal, passando a vigorar entre eles o regime da separação; ... compete às secções de família e menores preparar e julgar processos de inventário em vista da partilha do património comum do casal ... -
Edital n.º 1116/2022
... Química-Física e Materiais, Engenharia das Reações e Processos de Separação, Matemática e ... Métodos Numéricos em Engenharia, ...
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Edital n.º 1705/2023
... Materiais, Engenharia das Reações e Processos de Separação, Matemática e Métodos Numéricos ... em Engenharia, ...
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Aviso n.º 6902/2023
... , funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos, nas áreas ... de atuação comuns e instrumentais, e nos vários ... e separação de processos deferidos, arquivados e indeferidos; Organização física da ...
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Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... “confessa” na contestação aos Embargos que, em diversos processos, se discutiu sempre a mesma realidade de facto, e não outra, conforme ... da atribuição da personalidade jurídica às sociedades e da separação de patrimónios, ficção jurídica que é, não pode ser encarado, em si, ... -
Deliberação n.º 1326/2021
... mento de denúncias e de processos de contraordenação; ... c) Praticar todos os atos instrumentais no ... e determinação da apensação, separação e conexão de processos; ... d) Designar, quando necessário, os ...