Principio da Eficiência
8636 resultados para Principio da Eficiência
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Regulamento n.º 153/2021
... da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao principio da responsabilidade alargada do produtor, transpondo as diretivas ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 727/2022
... u) «Pay-as-you-throw (PAYT)» — o princípio do poluidor-pagador aplicado aos resíduos con- ... siste na introdução ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Edital n.º 260/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 980/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 23578/2023
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a ) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b ) Princípio da ... na prestação de serviços; h ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 1057/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 527/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 52/2021
... égica alicerçada nos pressupostos seguintes: Manutenção do Princípio do Poluidor/Pagador; Promoção das regras e implementação das ações ... neste Regulamento; Afetação nas Tarifas, dos ganhos de eficiência (Ambiental, Hídrica e Energética), resultantes das intervenções da ...
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Edital n.º 833/2017
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 33/2017
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 6843/2017
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 983/2016
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 4936/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 73/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 13800/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 585/2016
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 87/2017
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 205/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 685/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 16725/2018
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 692/2016
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da proteção da saúde pública e do ambiente; b) Princípio da ... eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 833/2020
... ção da função controlo interno e da melhoria de eficácia e eficiência da gestão municipal. 6 - As propostas e contributos mencionados no ponto ... pelas normas legais aplicáveis; k) Assegurar o cumprimento do princípio da segregação de funções, de acordo com as normas legais e a boas ...
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Aviso n.º 8405/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 630/2017
... e igualdade no acesso, da qualidade, da transparência, da eficiência, da proteção da saúde pública e do ambiente e da promoção da ... indicados os benefícios deles decorrentes, em observância ao princípio da acessibilidade económica, atendendo a objetivos de equidade e justiça ...