preço médio de construção
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Regulamento n.º 165/2022
... e cor, com características de construção que lhe confiram robustez e qualidade estética e ... os produtos expostos a indicação do preço de venda ao público, de forma e em local bem ... como forma de melhorar o pé -direito médio do sótão; w ) «Obra», todo o trabalho de ...
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Aviso n.º 17337/2021
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... qualidade, com indicação de: d.1) Caudal médio diário (m3/h); d.2) Caudal de ponta instantâneo ... caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 998/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
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Regulamento n.º 999/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... consumos se afastem mais de 25 % do valor médio relativo: a) Ao período de seis meses anteriores ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
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Aviso n.º 7452/2019
... preço aplicável. 4 - Por deliberação fundamentada da ... + (CMOC + CAMORT + CFSE) + CIND) Tm - Tempo médio de execução (em minutos); C(índice MOD) - ... aos custos fixos incorridos na construção", conservação e manutenção dos sistemas necess\xC3" ...
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Aviso n.º 12263/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ... que devidamente comprovadas e em que o preço da água constitua fator determinante para ...
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Aviso n.º 12090/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ... que devidamente comprovadas e em que o preço da água constitua fator determinante para ...
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Edital n.º 844/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ... que devidamente comprovadas e em que o preço da água constitua fator determinante para ...
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Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... ; o arguido quis fazer crer tratar-se de um preço justo por aquele trabalho, custo esse que o ... caso sub judice: - o grau da ilicitude é médio, atendendo ao modus operandi do agente; - o valor ... Os elementos do tipo que emergem da construção dogmática da infração, descritos no tipo legal ... -
Regulamento n.º 1024/2016
... ção de pessoal pondera não só o valor médio da remuneração, subsídios, seguros e outros ... na determinação do valor de cada taxa e preço" a adotar, contribuindo desta forma para a efetiva\xC3" ... da isenção de taxas relativas à construção, reconstrução, alteração ou ampliação de ...
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Portaria n.º 189/2016
... recebida destinada a financiar a construção de um edifício ou um projeto de investigação) ... de um ano após a data de relato) ou de médio e longo prazos. Nestes casos, deve identificar-se ... ou serviços a prestar a terceiros, cujo preço não esteja previamente fixado. Os adiantamentos ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... nomeadamente quanto aos resíduos de construção e demolição, aos óleos alimentares usados e ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Regulamento n.º 432/2022
... g) Licenciamentos para construção e manutenção de jazigos como medida de ... cálculo o tempo médio de execução dos mesmos, os custos diretos ... originais e cabendo às entidades fixar o preço que cobram pelos serviços de ... certificação ...
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Regulamento n.º 785/2018
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... , que se presume imputável à rotura, o preço do 2.º escalão. 4 - No caso de comprovada ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Anúncio de procedimento n.º 7531/2017
... Contrato: Aquisição de ServiçosValor do preço base do procedimento 4700000.00 ... ário compreendendo empreitadas de construção civil e de equipamento eletromecânico no ... no Diário da República;R - O valor médio dos resultados operacionais do candidato nos ...
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Decreto-Lei n.º 29/2018
... ão de risco», o prédio urbano ou a construção que, em virtude de anomalias estruturais ... ao ano civil anterior; j) «Rendimento médio mensal do agregado», corresponde ao duodécimo ... preço estimado da empreitada; c) No caso dos materiais, ...
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Regulamento n.º 22/2019
... relativos à gestão de resíduos de construção e demolição com posteriores alterações; d) ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... unitário da componente tarifa fixa do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Médio Prazo 2017-2020. A programação anual contida ... decorreu de uma quebra no ramo da construção, tendo os ramos das máquinas e ... da pesca Pagamento do diferencial entre o preço de venda do gasóleo e o preço gasóle o pesca ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... e participantes Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: Clientes de cobrança duvidosa ... e seguintes (CONT.) CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO Código do País (atividade do contrato) Contrato ... QUANTIDADE MONTANTE DO VALOR NOMINAL C5429 PREÇO MÉDIO DE AQUISIÇÃO 1.1.3 - Partes de capital ...
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Regulamento n.º 206/2023
... Tme = tempo médio de execução; ... Vhtn = valor hora do custo do ... preço resultante da ... tabela em vigor nos cartórios ... 2.4.3 — Construção de guarnição — 110,00 € ... 2.5 — ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... tribua de acordo com o custo ou valor médio das prestações administrativas de que é ... ou legalização de construção inserida em AUGI ou em bairros de origem ilegal, ... intervenientes a título de remuneração, preço" ... SECÇÃO III ... Taxa Municipal de Urbanizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 10363/2020
... º Responsabilidade dos resíduos de construção e demolição Artigo 38.º Deposição e Recolha ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre os últimos 12 ... da componente tarifa de disponibilidade do preço do serviço de gestão de resíduos e valor ...