preço médio de construção
3397 resultados para preço médio de construção
-
Acórdão nº 97P1468 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 1998 (caso None)
I - A contradição insanável da fundamentação prevista na alínea b) do n. 2 do artigo 410, n. 2, do CPP é um vício ao nível das premissas, determinando a formação deficiente da conclusão. Se as premissas se contradizem, a conclusão logicamente correcta é impossível. II - Não se verifica contradição insanável da fundamentação quando se dá como apurado que o arguido também subsistia do tráfico que...
... ele, antes de preso, trabalhava na construção civil, como servente de pedreiro, auferindo 4000 ... 29500 escudos apreendidos e que revestem o preço de produtos da mesma natureza daquelas que foram ... ína como para a heroína, para o consumo médio ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... apresentada nas Orientações de Médio Prazo. Os valores de despesa de investimento ... municipais de aquisição/construção/grande reparação de edifícios sede de juntas ... da pesca Pagamento do diferencial entre o preço de venda do gasóleo e o preço gasóleo pesca ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... n.º 17/2021/A Sumário: Orientações de Médio Prazo 2021-2024. Orientações de Médio Prazo ... ção, enquanto atividades como as de construção foram menos afetadas. Com efeito, as estimativas ... derivados, levando ao abaixamento do seu preço de mercado, que se repercute na diminuição do ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
-
Regulamento n.º 1069/2022
... Tipologias de construção Zona Valores K1 ... Habitação Unifamiliar ... ão por metros quadrados, correspondente ao preço ... de habitação corrente por metro quadrado, ... plurianual de investimentos — valor médio anual, em euros, do investi- ... mento municipal ...
-
Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... preço cobrado pela utilização ou venda das ... para construção, lotes edificados e frações procederá à ... — Muito reduzido; 2 — Reduzido; 3 — Médio; 4 — Elevado; 5 — Muito Elevado ... 4 — A ...
-
Regulamento n.º 1103/2022
... o preço cobrado pela utilização ou venda das ... para construção, lotes edificados e frações procederá à ... sendo 1-Muito reduzido; 2-Reduzido; 3-Médio; 4-Elevado; 5-Muito Elevado ... 4 — A ...
-
Aviso (extrato) n.º 9842/2022
... preço cobrado pela utilização ou venda das ... para construção, lotes edificados e frações procederá à ... — Muito reduzido; 2 — Reduzido; 3 — Médio; 4 — Elevado; 5 — Muito Elevado ... 4 — A ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... », mediante o pagamento do respetivo preço". SECÇÃO I Tramitação Artigo 10.º Apresentaç\xC3" ... pública, nas normas técnicas de construção, e nos regimes de proteção do património ... como forma de melhorar o pé -direito médio do sótão; z ) «Marquise ou encerramento de ...
-
Aviso n.º 9127/2017
... ção, o que poderá traduzir-se, a médio prazo, numa crescente dinamização da atividade ... especificado (designadamente construção agrícola, parque de estacionamento de ... ção por metro quadrado, correspondente ao preço de habitação por metro quadrado fixado ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... , bem como a gestão de resíduos de construção e demolição sob sua responsabilidade, prestados ... , que se presume imputável à rotura o preço do 1.º escalão. 4 - No caso de comprovada ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
-
Acórdão nº 01260/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2005
I - O prazo para produzir alegações, em recurso jurisdicional interposto de sentença de tribunal tributário de 1ª instância, conta-se a partir da data da notificação do despacho que admite o recurso, ir relevando o tempo decorrido entre a prolação desse despacho e a sua notificação. II - Não enferma de nulidade o acórdão do Tribunal Central Administrativo que, em recurso jurisdicional de...
... deliberadamente aplica às garagens um preço de venda por metro quadrado que sabe não ser o ... por métodos indiciários: custos de construção por obra; custo médio de construção por obra e ... -
Acórdão nº 06934/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. O acto de ratificação-sanação mantém intactos os efeitos jurídicos do primitivo acto administrativo, incluindo o início da sua vigência, apenas expurgando dele a ilegalidade que o afectava. E a retroactividade de efeitos do acto revogatório é a regra quando este se fundamenta na ilegalidade do acto revogado. 2. Só com a alteração introduzida ao nº 2 do art. 89º do CPT pelo art. 1º do DL 24/98,
... f) O preço de venda da fracção "C" do prédio construído ... , certamente não se teria iniciado construção/remodelação do prédio em causa ... 10 - ... depoimentos não resulta qualquer preço médio por m2 de construção para habitação e para ... -
Acórdão nº 00181/16.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016
... (ie, dos esclarecimentos justificativos do preço da proposta da S ... ), daí resultando (dado ... serviços prestados ou do método de construção", as "soluções técnicas escolhidas ou a ... LX- Face ao preço médio das propostas apresentadas no “1º Concurso” ...
-
Regulamento n.º 146/2023
... -se através do pagamento da taxa e preço, ou de ... outras formas de extinção nos termos ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ... = (valor médio de construção por metro quadrado × área × cd) + tedos = ...
-
Regulamento n.º 1218/2023
... -se através do pagamento da taxa e preço, ou de outras formas de extinção nos termos da ... = tme x (vhtn + vhie) + ct a ) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ... perpétua: = (valor médio de construção por metro quadrado x área x cd) + T edos 2.2 — ...
-
Regulamento n.º 1001/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... construção e exploração dos sistemas públicos e prediais ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ... final deve tendencialmente pagar o preço justo por estes serviços, ou seja, sem incluir ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... III — Orientações de médio prazo e políticas setoriais do Plano de 2023 ... F — Construção ... G — Comércio por grosso e a retalho; ... , será relançado com um novo preço base ... 9.41 — Infraestruturas de apoio às ...
-
Decreto-Lei n.º 74/2022
... construção nova ... Artigo 17.º ... 1 — ... rendimento médio mensal seja inferior a 4 vezes o indexante dos ... preço estimado da empreitada; ... c) No caso dos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Açores, enquadrado pelas Orientações de Médio Prazo 2017-2020. Este quadriénio, que ... outro lado, a nível externo, a queda do preço de bens energéticos apenas mitigada parcialmente ... pelo crescimento positivo no ramo da Construção. VAB por Ramos de Atividades Económicas (ver ...
-
Aviso n.º 8289/2017
... as seguintes atividades: i) A construção de novas edificações e obras de ampliação, ... 5 - Para as zonas de nível elevado, médio e moderado de restrição de estacionamento ... fogos sujeitos a valor máximo de renda ou preço de venda; b) A reabilitação de edifícios; c) A ...
-
Regulamento n.º 940/2022
... -se através do pagamento da taxa e preço, ou de ... outras formas de extinção nos termos ... a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ... = (valor médio de construção por metro quadrado × área × cd) + tedos = ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2018
... das autarquias locais na construção e implementação de respostas mais eficazes e ... , na sua redação atual, e cujo rendimento médio mensal é inferior a quatro vezes o indexante dos ... g) do artigo 27.º, as despesas com: a) O preço das aquisições ou das empreitadas; b) Os ...