plano director municipal do barreiro
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... de Ministros n.º 15/97 A Assembleia Municipal do Montijo aprovou, em 27 de Outubro de 1995, o eu Plano Director Municipal ... Na sequência destas ... ária explorada pela CP: Linha do Sul, Barreiro-Vila Real de Santo António/Lagos, com estação ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... pode ser objecto de delegação no director -geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento ... Artigo 66.º Participação municipal no IRS Na ausência de deliberação ou de ... 135 Freguesia de Coina — Barreiro ... 1 738 ...
- Aviso n.º 12986/2007, de 18 de Julho de 2007
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Deliberação (extracto) n.º 2315/2007, de 15 de Novembro de 2007
... P. E., Barreiro, de 26 de Setembro de 2007, Ana Maria Clemente ... MUNICIPAL DE ÁGUEDA Aviso n.o 22 402/2007 ... Elaboraçáo do Plano de Pormenor para o Parque Empresarial do Casaráo ... da suspensáo parcial do Plano Director Municipal e do estabelecimento de medidas ...
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Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
... de Ministros n.º 115/97 A Assembleia Municipal de Palmela aprovou, em 28 de Março de 1996, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... da Vaca, Asseiceira, Fernando Pó, Fonte Barreiro, Lagoa do Calvo, Lagoa da Palha/Vale da Vila, ...
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Acórdão nº 085/21.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2021
... , Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Barreiro, Braga, Cascais, Grândola, Lagos, Loulé, ... pela área da saúde, sob proposta do director-geral da Saúde, como autoridade de saúde ... limitações podem representar no estrito plano jurídico-constitucional em que se encontram ... , por exemplo, que um regulamento municipal pode conter uma norma restritiva que seja uma ...
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Resolução n.º 115/94, de 10 de Novembro de 1994
... de Ministros n.° 115/94 A Assembleia Municipal de Vila Flor aprovou, em 15 de Julho de 1994, o eu Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... ; p) Igreja matriz de Roios, Roios; q) Barreiro I, Samões; r) Barreiro II, Samões, Candoso; s) ...
- Despacho n.º 2398/2008, de 25 de Janeiro de 2008
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Despacho n.º 20821/2007, de 10 de Setembro de 2007
... CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Aviso n.o 16 919/2007 ... Discussáo ... da Câmara no sentido de conformidade com o Plano Director Municipal e o Plano de Urbanizaçáo de ... 2611044987 ... CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO Aviso (extracto) n.o 16 922/2007 ... Torna-se ...
- Aviso n.º 12987/2007, de 18 de Julho de 2007
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... de 22 de Fevereiro ... A Assembleia Municipal da Praia da Vitória aprovou, em 28 de Janeiro de 2005, o respectivo Plano Director Municipal ... Agindo em conformidade, a ... e) Ligação entre a Rua do Barreiro e a Rua do Coxo, freguesia das Fontinhas; ... f) ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... 4 645 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BARREIRO - D. LUIS MENDONÇA FURTADO ... 9 515 AGRUPAMENTO ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... , às áreas habitacionais do Lavradio (Barreiro) e da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira, na ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ,30 ALFREDO AUGUSTO CORREIA LEAL MACHADO DIRECTOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA ... ÚNICO SERV MUNIC TRANSP COLECTIVOS BARREIRO € 914,73 ANICETO FERNANDES SILVA CANTONEIRO DE ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO SECRETARIA REGIONAL PLANO E FINANÇAS € 2 013,09 CELESTINA GOUVEIA OLIM ...
- Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 3 934,35 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO BARREIRO - D. LUIS MENDONÇA FURTADO ... 600067319 ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Aprova as Grandes Opçóes do Plano para 2007 ... A Assembleia da República decreta, ... élites da ESA nos Açores, com o Director-Geral da Agência Espacial Europeia (ESA); i ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ... do Tejo no alinhamento Chelas-Barreiro, a qual incluirá serviços de Alta Veloci-dade e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... /2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... do Oriente-Pinhal Novo) e Linha do Sado (Barreiro-PinhalNovo-Setúbal); - na Linha de Cintura, ... os trabalhos relativos ao 'Esquema Director da Rede Ferroviária Nacional' e à ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Acórdão nº 694/1999-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014
1. A responsabilidade da proprietária do terreno por danos resultantes de escavações, fundada nos termos do art. 1348.º do C. Civil, só é excluída por culpa do lesado se apenas o lesado tiver dado causa aos danos. Já não é excluída quando, designadamente, os danos também sejam imputáveis a culpa da empreiteira, ou da própria proprietária do prédio onde foram realizadas as escavações. 2. Julga-se
... da República, I Série, n.º … de … o Plano de Pormenor para a Reestruturação Urbanística ... ão que a testemunha Carlos então fez ao Barreiro, onde conversou com o então proprietário do ... prestado pela testemunha João, o director da obra da ré. Estando também assente que a ré ... d) - Em 19 de Agosto de 1987, a Câmara Municipal emitiu o alvará de licença de utilização n° ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... do Programa 'Juventude', tendo por director o presidente da comissão executiva do IPJ e ... , Borba (24/01/2000), Guarda (4/03/2000), Barreiro (28/03/2000) e Tavira (6/6/2000) ... (nota 112) ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... de Ministros n.º 92/94 A Assembleia Municipal de Fafe aprovou, em 6 de Maio de 1994, o seu o Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal de Fafe foi objecto de parecer ... XLIII - Barreiro - sepulturas cavadas na rocha; necrópole ...
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Decreto-Lei n.º 519-C/79, de 28 de Dezembro de 1979
... diploma e está ordenado, conforme o seu plano director, em duas grandes zonas, denominadas, ... nacional n.º 202 até Soajo; caminho municipal de Soajo até à estrada de Cidadelhe; estrada ... de nível dos 900 m até à corga do Barreiro, albufeira, corga do Bogalho até à cota 1100 e ...
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Despacho N.º 998/2008 de 16 de Outubro
... concursal para o provimento do cargo de Director do Serviço de Ambiente de Santa Maria, da ... Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com nota final de 18 ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...
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Despacho N.º 998/2008 de 16 de Outubro
... concursal para o provimento do cargo de Director do Serviço de Ambiente de Santa Maria, da ... Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, com nota final de 18 ... Coordenação das acções no âmbito do “Plano de Requalificação Ambiental das Zonas ... interpretação na Paisagem Protegida do Barreiro da Faneca e Costa Norte e na Reserva Natural ...