parecer do conselho nacional de educação
- Parecer n.º 8/2008 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 24 de Novembro de 2008
- Parecer n.º 5/2008 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 13 de Junho de 2008
- Parecer n.º 3/2009 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 26 de Junho de 2009
- Parecer n.º 7/2008 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 21 de Novembro de 2008
- Parecer n.º 4/2009 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 04 de Agosto de 2009
- Parecer n.º 2/2009 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação, de 22 de Abril de 2009
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Lei n.º 2/2020
... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... ao reforço da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ... ável pela área das finanças e mediante parecer da Agência para a Gestão Integrada de Fogos ... educação e da saúde, quando se encontrem ao abrigo de ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... dezembro O Governo definiu, no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da política ... Portugal, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º xx/2017, visa o aumento da taxa ... de sensibilização, informação e educação; f) Estratégia no âmbito da prevenção da ... , no prazo máximo de 60 dias, mediante parecer prévio das regiões autónomas. 5 - A APA, I ...
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Lei n.º 42/2016
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 375 000 por cada um dos cinco grupos ... regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros. CAPÍTULO II Disposições ... ónomos e das fundações das áreas da educação e ciência e nos orçamentos dos laboratórios do ... n.º 150/2015, de 10 de setembro; c) De parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças, em ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Nacional" de Freguesias. Foi promovida a audição dos órg\xC3" ... reforços da dotação à ordem do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, ... Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, que confirme a inexistência de ... ; b) Os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... reconhecimento de fundações, ouvido o Conselho Consultivo das Fundações ... 9 - A decisão ... do Âmbito do Ministério da Educação, previstos no artigo 7.º do Decreto -Lei n.º ... Emprego e Segurança Social a emissão de parecer sobre o pedido de reconhecimento, o qual deve ser ... desenvolvam os seus fins em território nacional, sem prejuízo do disposto quanto a estas no ...
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Lei n.º 75-B/2020
... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC); c) Que ... énero a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 ... ável pela área das finanças e mediante parecer da Agência para a Gestão Integrada de Fogos ... no âmbito da disciplina de educação para a cidadania. 2 - Em 2021, no âmbito do ...
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Lei n.º 114/2017
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 000 por cada um dos cinco grupos ... regulamentada através de resolução do Conselho de Ministros. 5 - A afetação da dotação ... Administração Escolar: medida M-017-Educação - Estabelecimentos de Ensino Não Superior; ii) ... previsto no seu artigo 8.º; b) De parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças, em ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa desde que aplicados em despesa não ... Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGEFE, I. P.), através da consolidação ... competências definidas na lei; f) Emitir parecer prévio sobre a inscrição de novas medidas, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... na evoluçáo do direito administrativo nacional e, em especial, no domínio da actividade ... /18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n ... , a decisáo de modificaçáo depende de parecer favorável do ministro ou do membro do Governo ...
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Parecer n.º 1/2006, de 16 de Janeiro de 2006
... e Emília Maria Salgueiro Sande Lemos, o Conselho Nacional de Educação, na sua reunião plenária ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... ção orçamental da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), é operacionalizado através ... f) Emitir parecer prévio sobre a inscrição de novas medidas, ... 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...
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Lei n.º 50/2018
... pública estabelecidos no Programa Nacional" de Reformas. Artigo 6.º Acompanhamento e informa\xC3" ... dos órgãos municipais Artigo 11.º Educação 1 - É da competência dos órgãos municipais ... locais de ação social; i) Emitir parecer", vinculativo quando desfavorável, sobre a criaç\xC3" ... área de influência; c) Presidir ao conselho consultivo das unidades de saúde do setor ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... de estrangeiros do território nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da ... º 810/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece o Código ... e a quem assegurem o sustento e a educação ... Artigo 40.º [ ... ] 1 — ... a ausência de emissão corresponde a parecer favorável ... Artigo 54.º [ ... ] 1 — ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, relativa à ... e a frequentar o nível secundário de educação e se trate de trabalhos leves. 2 - À ... ável a contrato de trabalho de cidadão nacional de país membro do Espaço Económico Europeu ou ... refere o n.º 1 deve ser acompanhada de parecer da comissão de trabalhadores ou, não estando ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 32/2022 ... de ... c) Ministra da Defesa Nacional; ... d) Ministro da Administração Interna; ... k) Ministro da Educação; ... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e ... Pareceres internos ... Artigo 57.º ... Parecer do Primeiro-Ministro ... 1 — Todos os projetos ...
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Decreto-Lei n.º 44357, de 21 de Maio de 1962
... lei a outras entidades, o Ministro da Educação Nacional poderá sempre ordenar procedimento ... os instrutores e aplicar, mediante parecer do Conselho Permanente da Acção Educativa, ...
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Resolução n.º 88/97, de 09 de Junho de 1997
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/97 O desenvolvimento do ... e técnicos do Ministério da Educação, apresentou para parecer do Conselho Nacional de ...
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Parecer n.º 6/2007, de 28 de Setembro de 2007
... Por despacho do conselho de administraçáo de 9 de Maio de 2007, foi ... MINISTÉRIO DA EDUCAçÁO ... Conselho Nacional de Educaçáo Edital n.o 801/2007 ... 1 - Nos ...
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Parecer n.º 3/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... - O Presidente do Conselho Directivo, Luís Manuel Cunha Ribeiro ... que ... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÁO ... Conselho Nacional de Educaçáo Parecer n. 3/2008 ... Parecer sobre ...