parecer do conselho nacional de educação

...Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Ponta Delgada, em 3 de ...áo exercidas em coordenaçáo, ao nível nacional, com a Direcçáo-Geral das Pescas e Aquicultura ... regulaçáo da pesca; d) Apreciar e dar parecer sobre o plano anual de actividades da IRP; e) ...

... participa a ocorrência ao respetivo conselho distrital da Ordem dos Advogados. ... residência habitual em território nacional. 3 - Se o tribunal competente não puder ser ... que decidir questão sobre que tenha dado parecer ou se tenha pronunciado, ainda que oralmente; d) ... uma contribuição para o sustento e educação dos filhos, nos termos dos números anteriores. 4 ...

...ública, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 26/2022 de 18 de ... e dos Agentes de Execução, a Comissão Nacional da Proteção de Dados, o Conselho das ...ório português, pelo menos, um ano da educação pré- -escolar ou ensino básico, secundário ou ... a que se refere a alínea c ) do n.º 3 parecer sobre os meios de prova apresentados ao abrigo ...

... e as políticas desenvolvidas a nível nacional". Pretende -se, ainda, que este Centro de Coopera\xC3"...Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 31 ... a informação, sensibilização, educação e formação, nos domínios sob a sua tutela; c ) ..., coordenando a elabora- ção do parecer técnico da DRAAC, quando os percursos se ...

..., da investigaçáo, do Atlas Desportivo Nacional e da cooperaçáo internacional. Estas e outras ... base unitário fixado por resoluçáo do Conselho do Governo Regional pelos seguintes índices:. a) ... rendimento formado nos Açores; d) Dar parecer sobre as modalidades desportivas a considerar ...

... decisivo da orientação propugnada pelo Conselho Nacional de Educação. Deste processo resulta, ... curso proposto para a elaboração de parecer sobre os mesmos. 6 - O Ministro ouve ainda, em ...

...ções de pais e encarregados de educação. O Programa do Governo expressa a inequívoca ...Art. 5.º - 1 - É criado o Conselho Consultivo do Ensino Particular e Cooperativo, ...; e) Dois representantes do Secretariado Nacional das Associações de Pais; f) Dois representantes ... Ensino Particular e Cooperativo: a) Dar parecer sobre a formulação e alteração da política ...

..., preconizava a criaçáo do sistema nacional de protecçáo e prevençáo da floresta contra ..., as entidades representadas no Conselho Consultivo Florestal. Foram ouvidas a ...çáo dos PMDFCI deve ser precedida de parecer emitido, no prazo de 15 dias, pela ...

... as actuais realidades e exigências da educação médica e dos serviços de cuidados de saúde, ... da saúde, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98, de 4 de Dezembro. ... Ordem dos Médicos e ouvido o Conselho Nacional do Internato Médico. 3 - A duração e os ... despacho do Ministro da Saúde, mediante parecer técnico da Ordem dos Médicos, em colaboração ...

... se encontra previsto na Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 ...Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 21 de Dezembro de 1989. Aníbal ... - A promoção por distinção carece de parecer favorável do conselho superior do ramo ... mediante adequadas actividades de educação e treino. 2 - As acções de investimento ...

... davida; Considerando que o currículo nacional do ensino básico integra a educação para a ... em meio escolar e ainda as conclusões do parecer apresentado sobre esta matéria pelo Conselho ...

... para a inserçáo social e a coesáo nacional. 2 - O princípio da continuidade territorial ... funciona, de forma permanente, o Conselho Nacional do Desporto, composto por representantes ... públicas e privadas, carece de parecer prévio e vinculativo do membro do Governo ...

... e das normas e orientações de âmbito nacional, bem como das funções de supervisão e ...Artigo 15.º Conselho Superior de Desporto O Conselho Superior de ... e através deste e que assegure a educação e a formação profissional dos jovens ... que tutela a área do desporto, após parecer do Conselho Superior de Desporto, nos termos da ...

... lei, e poderá adaptar o sistema fiscal nacional às especificidades regionais, de acordo com lei ... do Governo Regional será definida em Conselho. 2 - Constituem o Conselho do Governo Regional o ...érias de interesse para a ilha; f) Dar parecer sobre o Plano regional, designadamente numa ..., emprego e formação profissional; v) Educação pré-escolar, educação escolar e educação ...

...Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 9 de Maio de 1979. - Carlos ... A Ordem dos Farmacêuticos é de âmbito nacional, tem a sua sede em Lisboa e é constituída pelas ....º Compete ao conselho examinar e emitir parecer sobre as contas anuais a apresentar pela ...; b) Conselho nacional de ensino e educação farmacêutica; c) Conselho nacional para o ...

... das Regiões Autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação Nacional e Municípios Portugueses, o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior do ... a saúde pública, a habitação, a educação, o ambiente, o ordenamento do território, o ... como perito ou mandatário ou hajam dado parecer sobre questão a resolver; e) Quando tenha ...

... de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ...º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às ... órgãos municipais e foi solicitado parecer à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e ... pelos pais ou encarregados de educação". Artigo 273.º Condições de admissão e atribui\xC3"...

... aprovados por portaria do Ministro da Educação e Cultura, sob proposta dos conselhos ... ou escolas em regime de instalação e parecer do Conselho Nacional do Ensino Superior, e devem ...

... certidóes de actos de registo civil nacional, que devam instruir os pedidos de atribuiçáo, ...ências necessárias à audiçáo do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior do ... - Realizadas as diligências, é emitido parecer, no prazo de 45 dias, sobre a verificaçáo dos ...

... desenvolvam os seus fins em território nacional, sem prejuízo do disposto quanto a estas no ...e) A educação e formação profissional dos cidadãos;. f) A ...ção que resul- tar da pronúncia do Conselho Consultivo, nos termos da alínea. c) do n.º 5 ...a) Emitir parecer sobre os atos administrativos relativos às ...

...ários ao processo de desenvolvimento nacional em níveis muito elevados, as intervenções dos ...educação, a formação e emprego, o desenvolvimento local, ..., designadamente representantes do Conselho Económico e Social e da Associação Nacional de ... operacional respectiva, uma vez obtido o parecer da unidade de gestão correspondente; f) Apreciar ...

... jovens e adultos para o sistema de educação e formação profissional, o Governo assumiu, ... 'Novas oportunidades', inserida no Plano Nacional de Emprego, fazer do 12.º ano de escolaridade o ... pela Decisão n.º 85/368/CEE, do Conselho, de 16 de Julho, publicada no Jornal Oficial das ... e autorização de funcionamento; e) Dar parecer sobre os pedidos de registo e de criação e ...

... superior ao dobro do salário mínimo nacional. Os deficientes cujo grau de invalidez ... totalidade das despesas efectuadas com educação e reabilitação e, bem assim, dos prémios de ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros, 27 de Abril de 1989. - Aníbal ...ças pode, a requerimento e com base em parecer fundamentado da Direcção-Geral dos Impostos, ...

...ão e acção: deve existir um órgão nacional responsável pela política de ambiente e ... ambiental e dos valores herdados na educação básica e na formação profissional, bem assim ...6 - As autarquias interessadas darão parecer" para o licenciamento relativo a complexos petroqu\xC3"...-presidente, com funções delegadas pelo conselho directivo. 5 - O Instituto Nacional do Ambiente ...

...ção especiais, no quadro da educação, da saúde, da cultura ou de outras áreas ..., regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma modalidade desportiva ou ... pode ser estabelecida após audição do Conselho Superior de Desporto. 4 - Só podem ser ... desportivo, bem como estudar e dar parecer" sobre as linhas orientadoras da Administração P\xC3"...