minutas arrendamento rural
117 resultados para minutas arrendamento rural
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... MAF Sistema de Apoio à ... , esses bens estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, que concorre ... aprovadas pelo Ministro da Cultura as minutas de contratos a celebrar entre este Instituto e os ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos ... çáo de direito de superfície ou arrendamento de bens afectos ao município a fim de serem ... património cultural, em ambiente urbano e rural, terrestre e subaquático; ... b) Acompanhar ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... ógicas, tanto em meio urbano como em meio rural, e cuja coesáo e valor sáo reconhecidos do ... e, quando exigível, de contrato de arrendamento ou demais documentos pertinentes ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas do anexo V do Decreto-Lei n. 270/2001, de 6 de ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... permanentes e as destinadas a turismo rural, turismo de habitação e agro-turismo, nos ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação de logradouros ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Eng. téc. agrário/prod. agrícola/rural ... 1.9 - Proceder à elaboraçáo de minutas de contratos de consumo de água e sua rescisáo; ... de habitaçóes designadamente as de arrendamento em situaçáo de degradaçáo ou insalubridade, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Comunitária para o Desenvolvimento Rural ... LEOE - Lei do Enquadramento do Orçamento de ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às transferências ... casos em que, após a aprovação das minutas dos contratos pelo Conselho de Ministros, foram ...
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Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... permanentes e as destinadas a turismo rural, turismo de habitação e agroturismo, nos termos ... das direcções constantes das minutas de triangulação; c) Os projectos de obras ou ... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorização para a ocupação de logradouros ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2002
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Arbitragem voluntária. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da...
... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural" e Pescas ... Revoga o n.° 4 do artigo 7.\xC2" ... Aprova as minutas do contrato de compra e venda da rede básica de ... Contrato de arrendamento urbano ... Portaria n.° 1368/2002. DR ...