ministerio educação angola
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Despacho n.º 25083-A/2008, de 07 de Outubro de 2008
... Secretário -Geral do Ministério da Saúde, Portugal, de Setembro de 1978 até ... WORLD BANK: Brasil (1988, 1989 e 1990); Angola (1990 e 1991); Moçambique (1991 e 1992); ...
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Despacho (extracto) n.º 18413/2008, de 09 de Julho de 2008
... Jesus Sanches de Matos Santos, nasceu em Angola em 1962, concluiu a Licenciatura em Poltica ...
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Aviso (extracto) n.º 4576/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Naturalidade: Cruzeiro - Luanda - Angola ... Nacionalidade: Portuguesa ... Filiao: Antnio ...
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Acórdão nº 64/14.0PEVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
I - O crime do art.º 26.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que se refere ao tipo do traficante consumidor, exige que o agente, ao praticar qualquer dos factos referidos no art.º 21.º, tenha por finalidade exclusiva conseguir plantas, substâncias ou preparações para uso pessoal. II - Pelo que, sempre que não venha provado que o agente tenha por finalidade exclusiva conseguir...
... -se a sua revogação.” Respondeu o Ministério Público concluindo (transcrição): “1ª- Não ... A ... é natural de Angola, onde nasceu e residiu até cerca de um ano e ... em transmitirem valores e regras de educação e em se constituírem, pelo exemplo da sua ... -
Acórdão nº 154/15.1JDLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2016
I - A conduta do arguido que manteve, pelo menos em cinco ocasiões, relações sexuais de cópula com a ofendida, menor de 9 anos de idade, e que, para além destas relações sexuais, naquele intervalo de tempo, levou a mesma ofendida a manusear o pénis daquele, com movimentos rítmicos de "vai e vem", integra a prática, em concurso real, efectivo, de cinco crimes de abuso sexual de criança,...
... 496 ... A Exma Magistrada do Ministério Público do mesmo Tribunal respondeu e conclui ... do País, que obrigou os pais a deixarem Angola, para virem para Portugal em 1974 ... Ficaram ... , como padrasto e encarregado de educação da vítima e aproveitando-se da relação de ... -
Portaria n.º 1212/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1211/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1210/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1215/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1214/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1213/90, de 18 de Dezembro de 1990
... : Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e das Obras Públicas, Transportes e ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... o total da despesa prevista para cada ministério (mapa anexo n.º 3) ... 20 686-(56) 1.3.4 - ... 20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) ... 20 686-(387) Direcção ... pagamentos respeitaram a operações com Angola (75,4%), seguindo-se a Rússia (22,6%), e com ...
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Despacho n.º 11630/2007, de 12 de Junho de 2007
... fim de assegurar a representaçáo do Ministério da Cultura na comissáo organizadora da ... em 14 de Fevereiro de 1962, natural de Angola, bilhete de identidade n.o 2520480, com ...
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Portaria n.º 267/95, de 03 de Abril de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
... eram por eles vendidos, nomeadamente em Angola, para onde os enviavam, e de onde depois recebiam ... da República Popular de Angola - Ministério do Planeamento-(Gabinete do Vice Ministro) --fls ... -
Despacho n.º DD4456, de 01 de Setembro de 1975
... nos alunos, numa perspectiva de educação permanente e de receptividade à mudança, ... Ministério da Educação e Investigação Científica, 7 de ... Preparatória de Bocage - Avenida de Angola ... Tabuaço - Escola Preparatória de Abel ...
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Portaria n.º 1153/95, de 20 de Setembro de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... , a fixar anualmente por portaria do Ministério da Educação, sob proposta do Instituto ... nacionais das Repúblicas Populares de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 1158/95, de 21 de Setembro de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... , a fixar anualmente por portaria do Ministério da Educação, sob proposta do Instituto ... nacionais das Repúblicas Populares de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Portaria n.º 265/95, de 01 de Abril de 1995
... ; Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... , a fixar anualmente por portaria do Ministério da Educação, sob proposta do Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ...
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Acórdão nº 02589/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2002 (caso NULL)
... __ _ ... _1.1 - J ... , residente em Angola veio interpor recurso contencioso de anulação ... _ _1.5 - A Magistrada do Ministério Publico junto deste Tribunal emitiu parecer no ... de posto agregada, dos ex-Serviços de Educação de Angola, no período de 20 de Setembro de 1969 ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... na qualificação dos Portugueses Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação ... de competências no interior do Ministério da Defesa Nacional, entre os serviços centrais, ... , será prestada particular atenção a Angola, consolidando as perspectivas de paz que se abrem ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... A.) MINISTÉRIO" DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREC\xC3" ... és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ... 710 Albânia 008 Alemanha 276 Andorra 020 Angola 024 Anguilla 660 Antígua e Barbuda 028 Antilhas ...
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Portaria n.º 391/89, de 03 de Junho de 1989
... de cooperação com as Repúblicas de Angola e Cabo Verde recentemente implementados no Centro ... e pelos Ministros das Finanças e da Educação, que a situação de destacamento do director do ...
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Portaria n.º 256/95, de 30 de Março de 1995
... : Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Criação O Instituto ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério ...
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Portaria n.º 635/88, de 15 de Setembro de 1988
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Criação O Instituto Superior ... nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de ... Ministério da Educação ... Assinada em 23 de Agosto de ...