ministerio da saude recursos humanos
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Despacho n.º 3826/2000(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2000
... subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde o licenciado Felisbelo Martins ... ções dependentes ou sob a tutela do Ministério da Saúde, abarcando os diversos aspectos da sua ...
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Despacho n.º 1683/2000(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2000
... : 1.1 - No Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr ... de todos os serviços e organismos do Ministério da Saúde, sem prejuízo da articulação com a ...
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Acórdão nº 11891/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Março de 2015
I – A circunstância de não ter sido apresentada proposta em procedimento concursal não afasta a legitimidade processual das requerentes para peticionarem a suspensão de eficácia de acto de adjudicação, quando a não apresentação de proposta deriva dos específicos contornos do objecto do concurso que as requerentes consideram inválidos. II – Deve ser indeferida pretensão cautelar de...
... o efeito directo da Directiva Recursos ... 2. Sem conceder, deve ser materialmente ... ções do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, da Empresa de Gestão Partilhada ... no âmbito da gestão de recursos humanos, mediante disponibilização de instrumentos de ... empresarial do estado do ministério da Saúde. No caso dos serviços partilhados de recursos ... -
Despacho (extracto) n.º 29792/2008, de 19 de Novembro de 2008
... da Unidade de Gesto Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Loureno ... MINISTRIO DA SADE ...
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Aviso n.º 1155/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... o 313/99, de 12 de Maio, para a área de recursos humanos ... 2 - O concurso é válido para o ... o 61/95, de 11 de Dezembro, da Ministra da Saúde, publicado noTemas gerais: ... 1.o Orgânica do ... MINISTÉRIO ...
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Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto de 2005
... do sector público administrativo de saúde; e) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ... e organismos no âmbito da gestão dos recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais, ...
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Despacho n.º 14409/2000(2ªSérie), de 15 de Julho de 2000
... O Programa Operacional Saúde desenvolver-se-á, pois, neste quadro de ... ; d) Um representante do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; e) Um representante do ... de outros organismos do Ministério da Saúde e representantes do Ministério do ...
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Aviso n.º 23791/2008, de 23 de Setembro de 2008
... áo Central do Estado, nomeadamente no Ministério" da Saúde, foi prevista a criaçáo da Administra\xC3" ... ério da Saúde (no que respeita aos recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde) ... 3 - ...
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Despacho n.º 15765/2006, de 26 de Julho de 2006
... Pereira de Castro, na chefe de diviso de Recursos Humanos, Dr.a Alda Duarte Portugal, na chefe de ...
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Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... desempenho através da optimização dos recursos humanos, financeiros e materiais e promovendo a ... ) Velar pela existência de condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, ... de recursos humanos de cada ministério ... Artigo 8.º Competência dos titulares dos ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... praticada ou ajudada por profissionais de saúde ... 2- Para efeitos da presente lei, ... no seu parecer o Conselho Superior do Ministério Público, há uma outra ... dimensão em que ... Humanos (TEDH) sobre queixas individuais contra os ... Claro que se tivéssemos recursos ilimitados de cuidados intensivos, se calhar ...
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Lei n.º 2/2004
... dos recursos humanos, financeiros e materiais e pro- ... ) Velar pela existência de condições de saúde, ... higiene e segurança no trabalho, ... ministério ... Artigo 8.o ... Competência dos titulares ...
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Despacho n.º 18962/2007, de 23 de Agosto de 2007
... no cargo de chefe de diviso de Gesto de Recursos, dado ser detentora de aptido e competncia tcnica ... - jurista no Departamento de Recursos Humanos do Ministrio da Sade, na Diviso de Ensino at ...
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Despacho n.º 5440/2000(2ªSérie), de 09 de Março de 2000
... , delego no Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde as ...
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Despacho n.º 19412/2000(2ªSÉRIE), de 27 de Setembro de 2000
... , delego no Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde a minha ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... ínua, em que o País investiu avultados recursos, esteve em regra divorciada do aperfeiçoamento ... Ministério da Educaçáo ... 2 - O presente Estatuto é ... e promoçáo das condiçóes de higiene, saúde e segurança do posto de trabalho; ... b) ... flexibilidade à gestáo dos recursos humanos da docência disponíveis ... 3 - As ...
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Deliberação n.º 306/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... - A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Isabel Grilo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho n.º 7705/2008, de 14 de Março de 2008
... - A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Isabel Grilo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho (extracto) n.º 27341/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... de 2007, da Subdirectora -Geral dos Recursos Florestais e aps parecer favorvel da Secretaria ... -- O Chefe de Diviso dos Recursos Humanos, Manuel Rosa ... MINISTRIO DA SADE ...
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Despacho n.º 13973/2006, de 04 de Julho de 2006
... , e na chefe de diviso de Gesto de Recursos Humanos, Deolinda Fernanda Gomes, a competncia ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... perigo ou causem prejuízo para a saúde humana ou para o ambiente ... 2 - No domínio da ... de mecanismos que procuram optimizar os recursos afectos ao processamento da informaçáo ... humanos ou animais, em farmácias, em actividades ... na área dos resíduos tutelado pelo ministério responsável pela área do ambiente, enquanto ...
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Despacho n.º 14517/2007, de 06 de Julho de 2007
... e patrimnio; estatstica; recursos humanos; direito administrativo; informtica; ...
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Deliberação n.º 2150/2007, de 24 de Outubro de 2007
... - A Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Isabel Grilo ... MINISTRIO DA SADE ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... , inserindo-se nos corpos especiais da saúde instituídos pelo Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 ... ços sob tutela ou dependentes do Ministério da Saúde, incluindo os que se encontrem em ... promoção e tratamento e da gestão de recursos alimentares; f) Técnico de farmácia - ... ao coordenador na área de recursos humanos: a) Contribuir para a definição dos objectivos ...
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Despacho n.º 12115/2006, de 08 de Junho de 2006
... Unidade de Recursos Humanos, Ncleo de Administrao de Pessoal, sita na ...