Medicina do trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2019
... de trabalho; p) Promover a garantir a vigilância da saúde dos trabalhadores, em total cooperação e articulação com o serviço de Medicina do Trabalho. Cláusula 30.ª Medicina do trabalho 1 - A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe ao médico do trabalho que, por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... de trabalho; p) Promover a garantir a vigilância da saúde dos trabalhadores, em total cooperação e articulação com o serviço de Medicina do Trabalho. Cláusula 28.ª Medicina do trabalho 1 - A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe ao médico do trabalho que, por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2019
... de trabalho; p) Promover a garantir a vigilância da saúde dos trabalhadores, em total cooperação e articulação com o serviço de Medicina do Trabalho. Cláusula 32.ª Medicina do trabalho 1 - A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe ao médico do trabalho que, por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 77/2019
... de trabalho; p) Promover a garantir a vigilância da saúde dos trabalhadores, em total cooperação e articulação com o serviço de Medicina do Trabalho. Cláusula 32.ª Medicina do trabalho 1 - A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe ao médico do trabalho que, por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2019
... de trabalho; p) Promover a garantir a vigilância da saúde dos trabalhadores, em total cooperação e articulação com o serviço de Medicina do Trabalho. Cláusula 32.ª Medicina do trabalho 1 - A responsabilidade técnica da vigilância da saúde cabe ao médico do trabalho que, por ...
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Portaria n.º 214/2020
... reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina" e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliaç\xC3" ... trabalho ou da área da psicologia do trabalho, social e das organizações, ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento interno de organização ... Os exames são realizados pelo gabinete de medicina do trabalho e por profissionais de saúde sujeitos ao sigilo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2016
... Trabalho, dos serviços da Segurança Social e dos profissionais que exercem medicina do trabalho.5 - Implemente medidas para que as entidades patronais adequem ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... Heroísmo, cumpre agora adequar as respetivas normas internas de trabalho a esta nova realidade. Tendo em conta que o n.º 1 do artigo 75.º da Lei ... Os exames são realizados pelo gabinete de medicina do trabalho e po r profissionais de saúde sujeitos ao sigilo ...
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Aviso n.º 2539/2022
... 338.º, ambos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Assim, ao abrigo do Regime Jurídico da ... ões de segurança, higiene no trabalho; assegurar os serviços de medicina do trabalho; assegurar todas as iniciativas no âmbito do projeto ...
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Despacho n.º 14898/2022
... de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Assim, ao abrigo do Regime Jurídico da ... ões de segurança, higiene no trabalho; assegurar os serviços de medicina do trabalho; ... assegurar todas as iniciativas no âmbito do projeto ...
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Aviso n.º 2539/2022
... de 20 de junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... Assim, ao abrigo do Regime Jurídico da ... ões de segurança, higiene no trabalho; assegurar os serviços de medicina do trabalho; ... assegurar todas as iniciativas no âmbito do projeto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... , na elaboração das participações e dos inquéritos de acidentes; g) Apresentar-se para a realização do s exames de medicina do trabalho sempre que para tal for convocado. 2 - O trabalhador que violar as no rmas estabelecidas no pre sente Regulamento incorre em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... , na elaboração das participações e dos inquéritos de acidentes; g) Apresentar-se para a realização dos exames de medicina do trabalho sempre que para tal f or convocado. 2 - O trabalhador que violar as norm as estabelecidas no presente Regulamento incorre em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... , na elaboração das participações e dos inquéritos de acidentes; g) Apresentar-se para a realização dos exames de medicina do trabalho sempre que para tal for convocado. II SÉRIE Nº 69 TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ...
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Despacho n.º 432-A/2023
... Despacho n.º 432-A/2023 ... Sumário: Identifica os postos de trabalho, por serviço e estabelecimento, do Serviço Nacional de ... Saúde, tendo ... de trabalho que, para as áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e saúde pública, podem vir a ... ser preenchidos, por ...
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Despacho n.º 9957/2021
... agosto de 2021, o novo Regulamento Orgânico (RO) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), aprovado em reunião do Conselho de ... intermédia de primeiro grau da FMUP, em regime de contrato de trabalho em comissão de serviço, celebrado após procedimento legal de ...
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Despacho n.º 5039-A/2021
... quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, por estabelecimento de ... 3 - Para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública, qualificam-se como situados em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... Cláusula 11.ª Área de medicina geral e familiar 1 - […] a) […]; b) Exercer nos centros de saúde funções de apoio aos utentes sem médico de família, sendo que ...
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Despacho n.º 7654-D/2020
... quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, mediante vínculo de ... , do qual faz parte integrante.3 - Para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública, sem prejuízo do disposto no n.º 1 ...
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Despacho n.º 10125-A/2021
... Sumário: Determina que a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior ... de assistente graduado sénior faz-se ... 1 ... Medicina do trabalho ...
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n.º 16935/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Medicina desportiva e diagnóstico complementar ... Descrição sucinta do objeto o contrato: Serviços de medicina do trabalho ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços ... Preço base do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2017
... Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1984) e inscrito na ... Pós-graduação em Medicina do Trabalho (1997) na Universidade Coimbra com 16 valores. Em 01/03/1998, Assist ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2019
... Gestão em Saúde, Universidade Atlântica; Orientador local de trabalho final da licenciatura de Estatística e Gestão de Informação, ... março de 1959.Educação, Formação e Carreira:Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa (1983), Especialista em ...
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Deliberação (extrato) n.º 366/2022
... Mestrado integrado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 2007. Curso de ... COVID -19 | Edição 2021 -Hospital da Luz Lisboa; Medicina do Trabalho — Escola Nacional de Saúde Pública, 2019; Global Outbreak Alert and ...