lista reformados da caixa geral aposentações
- Aviso n.º 7475/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-06
- Aviso n.º 14377/2015 - Diário da República n.º 240/2015, Série II de 2015-12-09
- Aviso n.º 13628/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
- Aviso n.º 5861/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
- Aviso n.º 3042/2016 - Diário da República n.º 47/2016, Série II de 2016-03-08
- Aviso n.º 12417/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
- Aviso n.º 1366/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-06
- Aviso n.º 4552/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Aviso n.º 122/2016 - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07
- Aviso n.º 1462/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08
- Aviso n.º 102/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
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Acórdão nº 0353/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
No desempenho da atividade e funções disciplinadas no quadro do Código de Insolvências e Recuperação de Empresas [«CIRE»] e da Lei n.º 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, que estabelecia o então denominado «Estatuto dos Administradores de Insolvência» [«EAI»], os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão...
... ação administrativa especial contra “CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, IP” [doravante ... natureza jurídica da pensão dos reformados e a alteração em causa tão só restringe ... por qualquer outro seu Colega constante na Lista, eventualmente reformado com pensão paga pela ... -
Parecer n.º 2/2018
Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável ... do Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... Caixa 8 - Caixa Geral de Aposentações" (CGA) Parte D - Conclusões e Recomendações; Ju\xC3" ... ; - Obrigatoriedade da divulgação da lista dos municípios que tenham dívidas com um prazo ... aos antigos trabalhadores aposentados, reformados e demais pensionistas, suspenso pela ...
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Decreto-Lei n.º 151/2019
... intermunicipais, estabelecendo, como regra geral, que as autoridades de transporte são os ... pensionistas e trabalhadores da STCP para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., incumbindo-se o ... de invalidez dos trabalhadores da STCP reformados em 31 de dezembro de 2019, bem como dos ... I (a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º) Lista ...
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Acórdão nº 00309/09.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
... especial que intentou contra a Caixa" Geral de Aposentações Caixa Geral de Aposentaç\xC3" ... de 6 de Novembro de 2008, foi publicada a lista dos aposentados e reformados, na qual figura a ...
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Aviso n.º 14815/2018
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... seleção (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.b) Entrevista de ...
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Aviso n.º 14816/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... os candidatos que:a) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... , 2.ª série, do aviso da publicitação da lista unitária de ordenação dos Candidatos.16 - ...
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Aviso n.º 14938/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 9941/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... 17.º da LTFP; b) sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... (HAB); c) Menor data de nascimento.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14582/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... artigo 17.º da LTFP;sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 14490/2017
... º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... 17.º da LTFP;10.2 - Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... qualquer outra preferência legal.17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13625/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 10 de setembro ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 13243/2018
... acordo com o despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 13 de agosto de ... presente aviso;ii) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... Curricular (AC) consideram-se excluídos da lista unitária de ordenação final.15 - Composição ...
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Aviso n.º 14697/2018
... º Suplemento, n.º 182, da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, se encontra aberto, ... artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, bem como os ... ência pelo candidato de maior idade.15 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...