leis angola

1428 resultados para leis angola

  • Aviso n.º 8674/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... , a Antnio Nkiewete, natural de Mbanza Congo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido a 9 de Maro de 1958, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Agosto ...
  • Aviso n.º 8783/2006, de 23 de Agosto de 2006
    ... naturalizao, a Bernardo Junjo Nunes, natural de Luena, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 2 de Janeiro de 1965, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 13 de Julho ...
  • Aviso n.º 9923/2006, de 13 de Setembro de 2006
    ... , por naturalizao, a Alfredo Antnio, natural de Dembos, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 6 deOutubro de 1970, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 20 de Agosto ...
  • Aviso n.º 10225/2006, de 18 de Setembro de 2006
    ... naturalizao, a Sergio Teta Dizongo, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 1 de Maio de 1976, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 30 de Agosto ...
  • Aviso n.º 10938/2006, de 10 de Outubro de 2006
    ... , a Miguel Manuel do Nascimento, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 5 de Julho de 1977, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 18 de ...
  • Aviso n.º 12287/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... , a Maria Beatriz Lagrifa, natural de Lucala, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 30 de Janeiro de 1945, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
  • Aviso n.º 12242/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... , a Domingos Pedro Macanda, natural de Ambriz, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 30 de Abril de 1945, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de ...
  • Aviso n.º 13036/2006, de 06 de Dezembro de 2006
    ... Rosa Maria Francisco de Assis Ramos, natural de Gabela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 13 de Maro de 1970, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de ...
  • Aviso n.º 13023/2006, de 06 de Dezembro de 2006
    ... , a Vernica Edite Isaac, natural de Mussandji, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 24 de Junho de 1956, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de ...
  • Aviso n.º 2028/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
    ... , por naturalizao, a Octvio Mendes Tavares, natural da Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 5 de Junho de 1979, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Janeiro ...
  • Aviso n.º 8599/2007, de 14 de Maio de 2007
    ... , a Aurora de Jesus Bartolomeu, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 26 de Maro de 1972, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 15 de Abril ...
  • Aviso (extracto) 11740/2007, de 29 de Junho de 2007
    ... , a Csar Lisboa do Esprito Santo, natural de Malange, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 26 de Maio de 1973, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 2 de Junho ...
  • Aviso n.º 7751/2006, de 11 de Julho de 2006
    ... , a Manda Jorgina Gilberto, natural de Maquela do Zombo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 1 de Janeiro de 1968, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 16 de Junho ...
  • Aviso n.º 8611/2006, de 22 de Agosto de 2006
    ... a Filipina Marlene Sacato Calandula, natural de Huambo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 5 de Novembro de 1982, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 4 de Julho ...
  • Aviso n.º 8857/2006, de 24 de Agosto de 2006
    ... dos Ramos de Carvalho Ceita, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade santo-mense, nascida em 3 de Dezembro de 1976, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Julho ...
  • Aviso n.º 8945/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ... , a Jlio Edivaldo da Silva Castro, natural de Benguela, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 14 de Junho de 1981, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 24 de Julho ...
  • Aviso n.º 9605/2006, de 06 de Setembro de 2006
    ... , por naturalizao, a Serafim Zola, natural de Bengo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Setembro de 1963, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 14 de Agosto ...
  • Aviso n.º 10448/2006, de 25 de Setembro de 2006
    ... naturalizao, a Jos Carlos da Costa, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 10 de Novembro de 1979, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
  • Aviso n.º 11417/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ... , a Maria Victria Mutango Adolfo, natural de Cachingues, Repblica de Angola, de nacionalidade ango-lana, nascida em 12 de Janeiro de 1964, a qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de Outubro ...
  • Aviso n.º 11897/2006, de 13 de Novembro de 2006
    ... por naturalizao, a Lusadisu Domingos, natural de Damba, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 1 de Novembro de 1956, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 23 de ...
  • Aviso n.º 12317/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... , a Maria da Nazar Manuel Agostinho, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascida em 3 de Janeiro de 1940, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 1 de ...
  • Aviso n.º 12227/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ... , por naturalizao, a Israel Loth, natural de Bailundo, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 25 de Setembro de 1947, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 28 de ...
  • Aviso n.º 2029/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
    ... , a Yuri Ivan Monteiro Miranda, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 5 de Outubro de 1983, o qual ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Janeiro ...
  • Aviso n.º 2000/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
    ... , a Rosemaire Nzinga Fernandes Lus, natural de Luanda, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 31 de Maro de 1976, a qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 3 de Janeiro ...
  • Aviso n.º 5182/2007, de 20 de Março de 2007
    ... , por naturalizao, a Lando Simo, natural de Uge, Repblica de Angola, de nacionalidade angolana, nascido em 15 de Outubro de 1967, o qual poder ... 322/82, de 12 de Agosto, com as alteraes introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 253/94, de 20 de Outubro, e 37/97, de 31 de Janeiro ... 19 de ...

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