legumes e frutas
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Regulamento n.º 725/2023
... alimentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne, peixe, laticínios, ovos, produtos de ... confeitaria, ...
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Aviso (extrato) n.º 22274/2021
... de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 16482/2023
... de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção ... de ...
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Regulamento n.º 241/2017
... , particularmente relacionado com os produtos hortícolas, como legumes, frutas, flores e plantas, artesanato, charcutaria e outros produtos ...
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Regulamento n.º 880/2021
... ção de produtos do concelho, nomeadamente, vinhos, carnes, legumes, frutas, pão, doces, gastronomia, funcionando diariamente com um horário ...
- Acórdão nº 0030321 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2000
- Acórdão nº 0030321 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2000 (caso None)
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 585/2016
... - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Legumes e FrutasPreço base do lote: 32953.80 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 2571/2018
... 7/SAS/2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de frutas, legumes, leguminosas e batatasTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Anúncio de procedimento n.º 6105/2016
... - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Legumes e Frutas CongeladasPreço base do lote: 103441.95 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 11575/2019
... 6/SAS/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de frutas, legumes e leguminosasTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Acórdão nº 348/18.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma cláusula contratual geral, nos termos do art.º 8.º, al. a) do DL n.º 446/85, de 25/10, o ónus de alegação da falta de comunicação e informação, recaindo depois sobre o predisponente o ónus de provar ter cumprido esses deveres”.
... ção da câmara frigorífica, veio a deteriorar-se a fruta e legumes que a autora conservava na câmara frigorífica, no valor total de ... os riscos ou prejuízos decorrentes dos danos provocados nas frutas e legumes armazenados nas suas câmaras frigoríficas em resultado da ... -
n.º 1709/2023
... Vocabulário principal: 15800000 ... Lote n.º 3 ... Designação: Frutas, legumes e hortaliças ... Preço Base do lote: 24,005.12 EUR ...
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Despacho n.º 1401/2021
... (2008), «Fertilização azotada em batata de indústria», Revista Frutas, Legumes e Flores, n.º 99, pp. 59-60, Publiagro Publicações Agrícolas, ...
- Acórdão nº 0243099 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2003 (caso NULL)
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Despacho n.º 3380/2019
... de Cooperativas Agrícolas, como Perito Nacional do Sector de Frutas e Legumes Frescos e Transformados, junto do COPA/COGECA, em Bruxelas, e, ...
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Despacho n.º 2740-E/2017
... de Cooperativas Agrícolas, como Perito Nacional do Setor de Frutas e Legumes Frescos e Transformados, junto do COPA/COGECA, em Bruxelas, e, ...
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Portaria n.º 375/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... março, um regime de ajuda para a distribuição às crianças de frutas e legumes, de frutas e legumes transformados e produtos derivados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8982/2017
... ário principal: 15000000Lote n.º 12Designação do lote: Frutas e legumes - ViseuPreço base do lote: 3923.54 EURClassificação CPV ...
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Aviso n.º 11008/2023
... alimentares e agrícolas, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne, peixe, criação, ovos, ... produtos de confeitaria, pão ...
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Portaria n.º 1/2021/M
... A restante composição representa as tendas das vendas ... de frutas e legumes, a florista, vendedores, pássaros, e uma mãe com a filha no ...
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Lei n.º 17/2023
... b) Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou ... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... c) Frutas no estado natural: ... ii) Banana; ... iii) Laranja; ... d) Leguminosas em ...
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Acórdão nº 10667/12.1TCLRS.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Março de 2018
I. – O dano emergente inclui o prejuízo causado nos bens, ou direitos existentes aquando da lesão, podendo consistir na diminuição do activo ou num aumento do passivo, enquanto que os lucros cessantes engloba a perda de benefícios que a lesão impediu de auferir e que ainda não tinham existência à data do evento. II. – O art. 496 CC estabelece um critério que consiste em que se...
... no Mercado de Levante da Freguesia de Sacavém e tinha um lugar de frutas e legumes” e que “teve de desistir da venda no mercado e encerrar o ... -
n.º 6958/2022
... Lote n.º 3 ... Designação: Legumes e frutas ... Preço Base do lote: 38,800.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Portaria n.º 543/2021
... do contrato de aquisição de géneros alimentícios comuns e legumes e frutas para os refeitórios ... das suas escolas de hotelaria e turismo, ...