legumes e frutas
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Regulamento n.º 270/2023
... alimentícios da produção primária, designadamente frutas e legumes, de pescado e de carnes e ... seus derivados, efetuado em bancas ...
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Declaração de Retificação n.º 716/2017
... de outubro - Regime de ajuda para a distribuição às crianças de frutas e legumes, de frutas e legumes transformados e produtos derivados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5022/2016
... ário principal: 15800000Lote n.º 4Designação do lote: Lote 4 - Legumes e FrutasPreço base do lote: 20000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 4624/2019
... frutas legumes leguminosas e batatasTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Aviso (extrato) n.º 20594/2023
... peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção de refeições; ...
- Aviso (extrato) n.º 22660/2023
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Aviso (extrato) n.º 22001/2021
... de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 19332/2020
... a limpeza e a preparação de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8083/2017
... ário principal: 15800000Lote n.º 2Designação do lote: Legumes UltracongeladosDescrição sucinta do objeto do lote: Legumes ... ário principal: 15800000Lote n.º 6Designação do lote: Frutas e LegumesDescrição sucinta do objeto do lote: Frutas e legumes.Preço ...
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Anúncio de procedimento n.º 5825/2016
... ário principal: 15800000Lote n.º 2Designação do lote: Legumes ultracongeladosDescrição sucinta do objeto do lote: Legumes ... ário principal: 15800000Lote n.º 6Designação do lote: Frutas e legumesDescrição sucinta do objeto do lote: Frutas e legumesPreço ...
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Portaria n.º 1/2021/M
... A restante composição representa as tendas das vendas de frutas e legumes, a florista, vendedores, pássaros, e uma mãe com a filha no ...
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Acórdão nº 08P117 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008
I - Como é entendimento pacífico e jurisprudência comum deste Supremo Tribunal, a lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora no momento em que é proferida a decisão de que se recorre. II - Assim, e tendo em atenção o disposto no art. 5.º do CPP, ainda que à face do novo regime, introduzido pelo DL 48/2007, de 29-08, não seja admissível recurso do acórdão da Relação para o...
... Em Setembro de 2005, trabalhava com um primo na distribuição de frutas e legumes, actividade que exercia de forma irregular, subsistindo o ... -
Aviso n.º 8638/2017
... de outubro - Regime de ajuda para a distribuição às crianças de frutas e legumes, de frutas e legumes transformados e produtos derivados de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6418/2016
... frutas, legumes e leguminosasTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 9104/2017
... 6/SAS/2018Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de frutas legumes, leguminosas e batatasTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
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Anúncio de procedimento n.º 3704/2017
... frutas, legumes e leguminosasTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor ...
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Regulamento n.º 880/2021
... ção de produtos do concelho, nomeadamente, vinhos, carnes, legumes, frutas, pão, doces, gastronomia, funcionando diariamente com um horário ...
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Aviso n.º 7167/2016
... final de produtos alimentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne e peixe. 2 - Nos edifícios da Praça e Nave de ...
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Regulamento n.º 880/2021
... meadamente, vinhos, carnes, legumes, frutas, pão, doces, gastronomia, funcionando diariamente ... com um ...
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Regulamento n.º 725/2023
... alimentares, flores, plantas, hortaliças, legumes, frutas, carne, peixe, laticínios, ovos, produtos de ... confeitaria, ...
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Aviso (extrato) n.º 22274/2021
... de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 16482/2023
... de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção ... de ...
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Regulamento n.º 241/2017
... , particularmente relacionado com os produtos hortícolas, como legumes, frutas, flores e plantas, artesanato, charcutaria e outros produtos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6105/2016
... - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Legumes e Frutas CongeladasPreço base do lote: 103441.95 EURClassificação CPV ...
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Anúncio de procedimento n.º 11575/2019
... 6/SAS/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de frutas, legumes e leguminosasTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...