legumes e frutas
-
n.º 8186/2022
... Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas ... Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 ...
-
n.º 9145/2022
... Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios - frutas e legumes, em regime ... de fornecimento continuo, para o ano letivo ...
-
n.º 9215/2022
... Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas ... Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 ...
-
n.º 12503/2022
... Secundária do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2022/2023 - Frutas e Legumes ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
-
n.º 13734/2022
... Secundária do concelho de Valpaços para o ano Letivo 2022/2023 - Frutas e Legumes ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
- Anúncio de procedimento n.º 6440/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23
- Anúncio de procedimento n.º 6248/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série II de 2014-11-06
- Anúncio de procedimento n.º 6368/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série II de 2014-11-11
- Anúncio de procedimento n.º 7291/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Anúncio de procedimento n.º 8268/2017
- Anúncio de procedimento n.º 1184/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27
- Anúncio de procedimento n.º 5498/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... 1.6 - Frutas, legumes, produtos hortícolas e algas: 1.6.1 - Legumes e produtos ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009, de 01 de Abril de 2009
-
Despacho normativo n.º 44/82, de 12 de Abril de 1982
... , 1.' série, de 21 de Janeiro de 1965, os seguintes produtos: 1.º Frutas frescas: Anona, cidra, lima, maracujá, manga e papaia ... 4.º Produtos hortícolas e legumes frescos: Acelga, aipo, alcachofra, chila, cogumelos, ou míscaros, e ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 ...
- Anúncio n.º 197/2018 de 14 de agosto de 2018
- Anúncio n.º 233/2019 de 13 de agosto de 2019
-
Acórdão nº 00151/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Junho de 2004 (caso None)
I - Os processos cautelares, no novo CPTA, vêm regulados com autonomia no Titulo V, arts. 112º e seguintes, abrangendo o processo de suspensão de eficácia de um acto administrativo. II - De acordo com o disposto no artº 120º nº 2 do C.P.T.A., e mesmo que se verifiquem os requisitos nucleares da adopção de qualquer providência ("fumus boni juris" e "periculum in mora"), o juiz deve recusar o...
... , para complemento de reforma, um pequeno negócio de venda de frutas e legumes ... A Mma. Juíza do T.A.C. de Lisboa, por decisão de ... - Anúncio n.º 316/2021 de 6 de setembro de 2021
- Anúncio n.º 387/2023 de 7 de agosto de 2023
- Anúncio n.º 331/2021 de 21 de setembro de 2021
- Anúncio n.º 518/2022 de 29 de novembro de 2022
-
Aviso (extrato) n.º 4954/2021
... a limpeza e a preparação de carnes, peixes, crustáceos, aves, legumes, frutas e outras matérias-primas a utilizar na confeção de ...
-
n.º 7700/2022
... Designação: Congelados, ultracongelados e transformados - (legumes, pescado e carnes) ... _AE Monserrate ... Preço Base do lote: 55,000.00 ... Vocabulário principal: 15800000 ... Lote n.º 3 ... Designação: Frutas, legumes, hortaliças e tubérculos frescos _AE Monserrate ... Preço Base ...