legislação informática portugal
3587 resultados para legislação informática portugal
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região ... 4 - Os serviços de informática e os serviços conexos permitem a prestação de ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ...
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Edital n.º 1038/2023
... associado na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ... de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 1438/2023
... associado na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ... de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Em vigor
Portaria n.º 282/2013 . Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 12-10-2020 ... de Portugal relativa às instituições legalmente ... executivo, deve aceder à plataforma informática de suporte ao procedimento extrajudicial ...
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Anúncio de procedimento n.º 5817/2024
... : 6230-372 Localidade: Fundão País: Portugal NUT III: PT16J Distrito: Castelo Branco Concelho: ... Centro Tecnológico Especializado de informática do Agrupamento de Escolas do Fundão Opções: ... ário(s) e em conformidade com a legislação em vigor, no prazo máximo de 10 dias a contar da ...
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Edital n.º 571/2022
... científica de Informática, área de especialização de Engenharia de ... e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis ... O ... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ...
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Edital n.º 362/2020
... de Controlo, Automação e Informática Industrial, do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1284/2020
... ção do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1268/2020
... , do Departamento de Engenharia Informática, e de Análise Real e Análise Funcional, do ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1321/2020
... , do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 143/2022
... ção do Departamento de Engenharia Informática. Faz -se saber que, perante este Instituto ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049 -001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr ... Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 143/2022
... ção do Departamento de Engenharia Informática ... Faz-se saber que, perante este Instituto ... e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
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Edital n.º 1781/2023
... Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico ... Faz-se saber ... viadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
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Edital n.º 820/2018
... Eletrotécnica, Engenharia Informática ou áreas afins, em regime de contrato de ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 745/2018
... científica na área científica de Informática", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... de postos de trabalho a ocupar: 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 786/2018
... na área científica de Engenharia Informática ou áreas afins, em regime de contrato de ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 841/2018
... Eletrotécnica, Engenharia Informática, Ciências de Computadores, Investigação ... postos de trabalho a ocupar - 14 - Legislação aplicável: Decreto n.º 57/2016, de 29 de ... e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro.11 - São critérios de ...
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Edital n.º 1636/2023
... auxiliar para a área científica de Informática, na subárea de ... coordenação disciplinar de ... , equivalência ou registo em Portugal de todas as habilitações referidas no ... ponto 1.1, nos termos da legislação aplicável, formalidade a cumprir até à data do ...
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Lei n.º 46/2018
... lei não prejudica o cumprimento da legislação aplicável em matéria: a) De proteção de dados ... resposta a incidentes de segurança informática», a equipa que atua por referência a uma ... ção Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A.; x) O Presidente do Conselho Diretivo do ...
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Edital n.º 878/2022
... auxiliar para a área científica de Informática, subárea de Arte ... Computacional e Cultura ... por ECDU e demais legislação aplicável ... A Universidade Aberta, em ... 2.º, Lisboa, Portugal, ou remetidos por correio registado para a ...
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Edital n.º 549/2022
... auxiliar para a área científica de Informática, subárea de Tecno- ... logias e Sistemas de ... por ECDU e demais legislação aplicável ... A Universidade Aberta, em ... 2.º, Lisboa, Portugal, ou remetidos por correio registado para a ...
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Deliberação n.º 703/2018
... Pereira Neves, Especialista de Informática do mapa de pessoal da ADSE, I. P., que já ... ção em Legística e Ciência da Legislação, pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) Curso ... THR 10", realizado e ministrado pela SAP Portugal, no âmbito do projecto SIG para a Defesa ...
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Edital n.º 536/2024
... para professor adjunto na área da Informática. O Presidente da Escola Superior Náutica ... , de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, ... Franco, 2770-058 Paço de Arcos, Portugal". 9—Elementos a constar do requerimento\xEE\x89" ...
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Aviso (extrato) n.º 9981/2021
... Eletrotécnica, na especialidade de Informática, para lecionar na Academia Militar. Concurso ... , o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, até à data do termo do prazo para a a, de acordo com o previsto na legislação em vigor. II. O requerimento de admissão ao ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Penal (2014); Novo Regime da Legislação Administrativa (2014); Medidas e Procedimentos ... na área de contabilidade, pessoal e informática. Síntese curricular 1 - Dados pessoais Nome: ... de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995). Assessor de Gabinete de ...