latino coelho 87
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... ão Baltazar de Sousa Poente: José Nunes Coelho Saraiva 219 10 Maria Aurélia Rua Principal, ... Batista 3042 87 Não identificado Rústico N/D Carapinha N/D 179 ... 676 Maria da Piedade Nobre Simões Rua Latino Coelho, Nº 67 - 1º Dto 1050-133 Lisboa Maria ...
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Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
... Artigo 87.º Disposições gerais 1 - O essencial dos ... 76 - Rua de Latino Coelho, 42-46, 66, 80, 88-92, 104 e 130-134 - B2 ...
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Acórdão nº 1570/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Setembro de 2020
I - Os prazos processuais permitem a coordenação dos diversos atos, sob um ponto de vista temporal, garantindo a celeridade da decisão dos processos, a certeza e estabilidade das situações jurídicas, o tempo necessário para a afirmação e defesa dos direitos e a salvaguarda de direitos fundamentais. II - A importância capital que no processo desempenha o prazo processual encontra expressão na...
... 87 e ss.) ... Por despacho consignado na ata de ... mesmo processo, ou como refere o brocardo latino bis de eadem re ne sit actio. (4) A importância ... - Des. Elisabete Coelho ... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... Centro de Educaçáo Especial de Latino Coelho ... Porto ... 87 ... Chefes de sector ...
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Acórdão nº 942/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021
1 – Decorrido o prazo fixado no n.º 4 do artigo 155.º do Código de Processo Civil, para a arguição da falta ou deficiência da gravação da audiência final sem que o vício tenha sido arguido, fica precludida a possibilidade de arguição posterior. 2 – Os Tribunais Superiores vem pugnando que a alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 66
... Pais de Vasconcelos[87], Elsa Vaz Sequeira[88] [89] [90] e M. Galvão ... sorte, ganha aqui relevância o brocardo latino sibi imputet, si, quod saepius cogitare poterat ... Costa Galo Tomé de Carvalho Mário Branco Coelho Isabel Matos Peixoto Imaginário ... -
Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... Artigo 87.º Elaboração de projectos viários 1 - Os ... 6 Rua de Latino Coelho ... 3 Rua de Latino Coelho (nascente - ...
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Despacho (extracto) 12570/2006, de 16 de Junho de 2006
... Presidente, Joáo Augusto de Moura Ribeiro Coelho ... Lista oficial dos administradores da ... Gulbenkian, 87, 137, sala 27, 4050-145 Porto (a) ... António ... António Silva Carvalho, Rua de Latino Coelho, 12, 5.o, direito, 1050-136 Lisboa (a) - ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... A ... 501346813 ... 638 A. Coelho Comércio de Viaturas S. A ... 501262350 ... 1 ... 26 661 Fundação Alentejo ... 502978481 ... 87 286 Fundação António Gonçalves ... 501457372 ... 501087451 ... 6 559 Latino - Confecções, Lda ... 501642277 ... 4 149 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 515 A. COELHO - SOCIEDADE AGRO - PECUÁRIA, LDA ... 2 906 A ... 61 ANGELINA DA CONCEICAO SOUSA MONTEIRO ... 87 ANGELINA MARIA FERNANDES DE MACEDO ARAUJO ... 18 ... 19 634 LATINO - CONFECCOES, LDA ... 6 456 LAURA DE JESUS ...
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Acórdão nº 7960/14.2T8LSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
I) A nulidade por omissão de pronúncia (cfr. artigo 615.º, n.º 1, al. d) do CPC) apenas terá lugar quando existir, por parte do julgador, o dever de pronúncia ou de decisão, em conformidade com o prescrito no artigo 608.º, n.º 2, do CPC. II) Em sede de exercício do contraditório sobre uma pretensão da contraparte não tem cabimento processual a dedução, a título subsidiário, de uma pretensão que,
... 87. Ao contrário do que resulta da douta Sentença ... ROSA RIBEIRO COELHO) ... No Acórdão do Tribunal da Relação de ... factum proprium” (ablação do brocardo latino" “venire contra factum proprium nulli concidetur\xE2" ... -
Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 3 252,61 Adelina Susana Coelho Moreira ... 4 233,73 ADERE - Assoc. para o ... Empresarial do Baixo Ave ... 20 960,87 AEC - Assoc. Empresarial de Cantanhede ... 25 ... 7 242,22 Latino - Confecções, Lda ... 5 546,71 Lectra Systems ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 26-3-2003 Empr. Têxtil Nortenha, S. A ... 87 350,49 ... 26-3-2003 JOALPE - Ind. Expositores, ... A ... 659 100,57 ... 7-4-2003 Latino Confecções, Lda ... 83 119,68 ... 10-4-2003 ... 14-2-2003 João Albino Sousa Coelho ... 57 880,68 ... 14-2-2003 João Cabral ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... 87) O autor Pedro … ... ficou colocado, no concurso ... …..,colocada no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego, com um horário incompleto anual ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ADOZINDA MARIA COELHO S. SANTOS ... AGRILCOURA, ... 126 457,87 ... ASS SIND FUC INV CRIM POLICIA JUDICIARIA ... LATINO - CONFECCOES, LDA ...
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Acórdão nº 851/04. 7BBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2011
1) No âmbito da responsabilidade civil, a culpa – como nexo de imputação subjectiva do facto ao agente – traduz-se numa conduta deste que, quando não intencional (dolosa), é omissiva de um comportamento que integre uma actuação cuidada. 2) Há, em suma, comportamento errado por incompetência, imperícia ou falta de observância de regras técnicas. 3) Mas o nexo de imputação deve ser...
... O CC emitiu a declaração constante a fls. 87 dos autos, cujo teor aqui se integra e reproduz ... na habitação das AA na Rua Trindade Coelho, algumas botijas de gás “Shell” (113) ... ” sendo hoje ainda válido o aforismo latino “damnum absque injuria” (dano sem prejuízo) ... -
Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 174 197,87 ... Assoc. Comercial e Industrial de Vila Nova de ... Augusto Coelho Filhos, L.da ... Latino - Confecçóes, L.da ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... Porventura, na peugada de Coelho da Rocha( 11 ) a considerar como condição ... sozinho sou todo meu", dizia um poeta latino ... ) - Mas – pelos vistos – não toda e ... compelir ao cumprimento de suas obrigações.( 87 ) ... Já Alves Moreira( 88 ) observava: para ... -
Jurisprudência n.º 1/2001, de 05 de Janeiro de 2001
... se acompanha da invocação do brocardo latino ubi lex non distinguit[ ... ] ... Havendo, como ... Lisboa, 28 de Novembro de 2000. - Ribeiro Coelho - Torres Paulo - Roger Lopes - Pais de Sousa - ...
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Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... interesses particulares da Recorrente; 87. Não basta, porém, que alguém pratique um ... Como diz, socorrendo-se dum brocado latino, Manuel de Andrade, no local citado, “para o ... 11 - Conforme entende P. Coelho (Obrigações, 233), trata-se de ressarcir o ...
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Aviso n.º 8787/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... Externato Latino Coelho - Alvará n.º 682: Ensino secundário ... égio Nossa Senhora de Fátima - Alvará n.º 87: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota c) ...
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Aviso n.º 11992/2006, de 13 de Novembro de 2006
... Externato Latino Coelho - alvará n.o 682: ... Ensino secundário ... égio Nossa Senhora de Fátima - alvará n.o 87: ... 1.o ciclo do ensino básico (b) ... Escola ...
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Aviso n.º 10537/2005(2ªSérie), de 23 de Novembro de 2005
... Externato Latino Coelho - alvará n.º 682: Ensino secundário ... égio Nossa Senhora de Fátima - alvará n.º 87: 1.º ciclo do ensino básico (ver nota b) ...
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Acórdão nº 01036/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
... no tardoz até ser atingida a cota da Rua Latino Coelho e sem que tenha havido execução de ... , 63, 64, 65, 66, 68, 72, 75, 76 e 77, 85, 4 e 87 dos Factos Provados ... AA) - À luz dos ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... ção da EXPO 98 nos termos do Decreto-Lei n.° 87/93, de 13 de Março ... Para esta área não se ... de Ferreira Borges/Rua de José Dias Coelho, 25-29; Calçada da Tapada, 35 ... 02.18 ... 50.30 Edifício de habitação/Rua de Latino" Coelho, 55 ... 50.31 Palacete/Avenida de Luís B\xC3" ...
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Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... interesses particulares da Recorrente; 87. Não basta, porém, que alguém pratique um ... Como diz, socorrendo-se dum brocado latino, Manuel de Andrade, no local citado, “para o ... 11 - Conforme entende P. Coelho (Obrigações, 233), trata-se de ressarcir o ...