intervalo confiança
2373 resultados para intervalo confiança
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Regulamento n.º 357/2018
... de trabalho diário é obrigatoriamente interrompido por um intervalo de descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 9758-C/2016
... seus tempos de trabalho.2 - Salvo no período que corresponde ao intervalo de descanso, e nos casos de ausência ao serviço legalmente admitida ou ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou pessoa em ...
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Regulamento n.º 373/2018
... de trabalho diário é obrigatoriamente interrompido por um intervalo de descanso de duração não inferior a uma hora nem superior a duas ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 5320/2019
... diverso, o período normal de trabalho é interrompido por um intervalo de descanso para almoço, de duração não inferior a 1 (uma) hora nem ... trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como cônjuge ou a pessoa em ...
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Despacho n.º 1031/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Resolução n.º 4/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 984/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Rectificação n.º 89/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Portaria n.º 51/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 1005/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 999/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho conjunto n.º 35/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 996/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 1006/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Resolução n.º 2/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 1014/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Portaria n.º 50/2003(2ªSérie), de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Resolução n.º 3/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho conjunto n.º 40/2003, de 17 de Janeiro de 2003
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos da lei ... Artigo 13.º [ ... ] 1 - ... 2 - Encerrado o debate, procede-se, na mesma reunião e após o intervalo máximo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar, à ...
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Despacho n.º 2705/2021
... , relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno, veio considerar que: ... A partir dos 10001 processos, amostragem de 0,01 %. Por cada intervalo de 10000 processos é verificada/acompanhada uma pessoa. 5.2.2 - ...
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Resolução n.º 9/87/M, de 27 de Novembro de 1987
... adequadas, bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, em termos a determinar em decreto legislativo regional ... Artigo 21.º ... 1 - Encerrado o debate, proceder-se-á na mesma reunião, após intervalo de meia hora, à votação da moção de confiança ... 2 - A moção de ...
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Resolução n.º 12/91, de 15 de Abril de 1991
... º, é substituído o actual texto por 'Votação de moções de confiança ou de censura ao Governo' ... Art. 11.º - 1 - No artigo 62.º, n.º 1, ... a hora da votação, esta tem lugar pelas 18 horas, a seguir ao intervalo regimental, ou na reunião seguinte, caso o debate não esteja encerrado ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2020
... é repartida por dois períodos de trabalho separados por um intervalo de descanso com duração de uma hora e meia, não podendo as horas de ... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa de menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ...
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Resolução n.º 13-A/88, de 22 de Julho de 1988
... , bem como de pessoal técnico e administrativo da sua confiança, nos termos que a lei determinar ... Artigo 11.º (Direito dos grupos ... da votação, esta tem lugar pelas dezoito horas, a seguir ao intervalo regimental, ou na reunião seguinte, caso o debate não esteja encerrado ...
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Declaração de Retificação n.º 1252/2016
... Trabalhador adotante, ou tutor, ou pessoa a quem foi deferida a confiança judicial ou administrativa do menor, bem como o cônjuge ou a pessoa em ... de horário não afasta o cumprimento do período mínimo de intervalo de descanso previsto no n.º 2 da Cláusula 3.ª deste ACEEP. 3 - ...