instituto medicina legal coimbra
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Acórdão nº 00423/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
... , e no que aqui cuida, o Relatório do Instituto de Desenvolvimento e Inspeção das Condições ... de autópsia efetuado pela Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal que, e em ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... médico, RR, no Gabinete do Serviço de Medicina do Trabalho, tendo desse exame resultado, ou ... juros de mora vincendos, calculados à taxa legal em vigor, contados desde a citação até ... A autora alicerçou a sua pretensão no instituto da responsabilidade médica e intentou a presente ... 232), da Relação de Coimbra de 14-4-93 (Cal. Jur. ano XVIII, tomo 2, pág ...
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Despacho (extracto) 19388/2007, de 28 de Agosto de 2007
... Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.o 15 ... P., Largo da S Nova, 3000-213 Coimbra ... 8.2 - Do requerimento de admisso ao concurso ...
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Portaria n.º 522/2007, de 30 de Abril de 2007
... definiu a missáo e as atribuiçóes do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Importa agora, ... óe de serviços desconcentrados no Porto, Coimbra e Lisboa, denominados por: ... a) Delegaçáo do ...
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Declaração n.º DD8542, de 01 de Setembro de 1975
... certas e permanentes' dos institutos de medicina legal passam a: Instituto de Medicina Legal de ... 36000$00 Instituto de Medicina Legal de Coimbra (artigo 577.º): 1 director ... 18950$00 2 ...
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Aviso n.º 11731/2006, de 08 de Novembro de 2006
... Por deliberao do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal de 17 de Outubro de ... legal para exercer funes na Delegao de Coimbra, aberto pelo aviso n.o 173/2006, publicado no ...
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Aviso n.º 27125/2008, de 13 de Novembro de 2008
... deliberaçáo do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. (INML, I. P.) ... P., Largo da Sé Nova, 3000 -230 Coimbra ... 7 - Vencimento e outras regalias sociais - a ...
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Aviso n.º 18763/2007, de 02 de Outubro de 2007
... deliberaçáo do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), I. P., de 21 ... P., sita no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra ... 12.1 - Dos requerimentos deveráo constar os ...
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Despacho n.º 11744/2018
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2000-2006);Internato Médico do Ano Comum nos ...
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Aviso n.º 7007/2008, de 07 de Março de 2008
... Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P ... ANÚNCIO DE ...
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Despacho n.º 3451/2021
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... em 1 de setembro de 1983, em Coimbra.Licenciatura em Medicina pela Faculdade de ...
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Acórdão nº 1037/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2007
... em direito penal”, realizada pelo Instituto" de Medicina Legal DO PORTO, em que é o próprio \xC3" ... do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, e o seu depoimento visa que este venha ao ...
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Acórdão nº 0151781 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
É legítima a notificação ao pretenso pai, em acção de investigação de paternidade, sob a cominação de multa, para comparecer no Instituto de Medicina Legal, para exame hematológico.
... a sua notificação para comparecer no Instituto de Medicina Legal de Coimbra a fim de ser ... -
Acórdão nº 2382/09.0TBFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Janeiro de 2013
I - Na acção especial em que se requeira a interdição nos termos dos arts. 944.º a 958.º do CPC, o juiz só pode decidir imediatamente no sentido da interdição, se após o interrogatório e o exame pericial, fornecerem estes elementos suficientes, e não houver contestação (n.º 1 do art. 952.º). O conjunto destes dados aponta para uma evidência relativamente à necessidade da interdição, que dispensa...
... do requerido e realizado o exame médico-legal psiquiátrico previstos nos arts. 949º a 951º ... uma vez que o Tribunal da Relação de Coimbra, por maioria, no seu Acórdão de 12/06/12 (fls ... que se realizou nas instalações do Instituto de Medicina Legal em Coimbra ... 8- Tomando ... -
Anúncio de procedimento n.º 8906/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Aviso n.º 11895/2007, de 02 de Julho de 2007
... Por deliberao do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., em sesso de 29 ... P., para exercer funes na Delegao de Coimbra. (No carece de visto ou declarao de conformidade ...
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Regulamento n.º 247/2017
... que os Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, homologados por ... 3 - Cada Instituto ou Clínica Universitária pode participar no ... ção em vigor, tendo como dever ético e legal a implementação do conceito dos 3Rs ...
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Acórdão nº 1931/06.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2012
... ter sido agendado por diversas vezes no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, nunca pôde ser ...
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Acórdão nº 585/11 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Novembro de 2011
... por infracção de norma constitucional ou legal posterior só produz efeitos desde a entrada em ... de Alto Mérito o garantem e o Instituto de Medicina Legal de Coimbra o reconheceu e ...
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Despacho n.º 11648-B/2016
... de Anatomia Patológica, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da ... Diretor da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, 2001-2003. Professor ... Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, membro do Colégio de Especialidade de Medicina ...
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Anúncio de procedimento n.º 12928/2021
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ...
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Aviso n.º 11155-A/2016
... ção do Conselho Diretivo deste Instituto, de 17 de agosto de 2016, proferida ao abrigo da ... dos Santos, Chefe de Serviço de Medicina Legal do INMLCF; 1.º Vogal efetivo: Doutora ... , situada no Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra, ou enviadas pelo correio, para a referida ...
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Anúncio de procedimento n.º 4634/2018
... ção da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... : União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São ...
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Despacho n.º 7053/2021
... do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco ... dos membros do conselho diretivo deste instituto público de regime especial obedece ao disposto ... em Direito da Universidade de Coimbra, pela Faculdade de Direito da Universidade de ... de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;Tese de Mestrado em Medicina do Desporto ...
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Aviso n.º 15629/2019
... perícias médico-legais e forenses no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... na Azinhaga de Santa Comba, 3000-548 Coimbra, ou enviados pelo correio, para a referida ...