instituições de solidariedade social lisboa
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Regulamento n.º 991/2023
... num melhor atendimento e acompanhamento social aos cidadãos, ... em especial aos mais ... ão — Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; ... 2 — O NLI pode ainda ... vigor, celebrados entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o ...
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Despacho n.º 8309/2016
... Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da Organização Internacional do Trabalho, do ... , do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, até à designação em ... Lisboa.Programa de Formação em Gestão Pública ... Comités e Grupos de Trabalho das Instituições da UE e outras Organizações Internacionais; e) ...
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Despacho n.º 14680/2016
... , foi aprovado pelo Conselho de Ação Social, presidido pelo Reitor Professor Doutor António ... ão de apoios", permitindo às instituições de ensino superior, a possibilidade de "facultar ... social da Universidade Nova de Lisboa, abreviadamente NOVA, promovido pelos Serviços ... programa, promoverão ações de solidariedade e de constituição de redes de apoio, nas quais ...
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Despacho n.º 14425/2016
... , foi aprovado pelo Conselho de Ação Social, presidido pelo Reitor Professor Doutor António ... ão de apoios", permitindo às instituições de ensino superior, a possibilidade de "facultar ... social da Universidade Nova de Lisboa, abreviadamente NOVA, promovido pelos Serviços ... programa, promoverão ações de solidariedade e de constituição de redes de apoio, nas quais ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... nos regimes obrigatórios de segurança social aplicáveis para a passagem à situação de ... depósitos à ordem ou a prazo em instituições financeiras, bem como de certificados de ... e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou pelas instituições particulares de ... de utilidade pública e de solidariedade social 1 - Estão isentas de IRC: a) As pessoas ...
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Despacho n.º 6012/2020
... ção da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo.1 - No uso dos poderes que me ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Despacho n.º 4352/2021
... Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo.1 - No uso dos poderes que me ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Despacho n.º 7426/2016
... do Diretor da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo do ISS, IP., publicado no Diário ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... Técnico Superior de Reinserção Social da Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... no Centro Educativo da Bela Vista, Lisboa. De 12 de janeiro de 2004 a 30 de setembro de ... Paiva; Ministério do Trabalho e da Solidariedade - Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS): ... a intervenção técnica das instituições de Segurança Social e das instituições ...
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Aviso n.º 10438/2018
... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/21/2018Nos termos do ... legal, designadamente:Apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social e ... , com sede na Rua Rosa Araújo, n.º 43, em Lisboa, com a estrita finalidade de recolha e ...
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Aviso n.º 14649/2020
... de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - ICS-ULisboa abre, por despacho da Diretora de ... , Território e Sociedade'; 'SPARC: Social and Political Attitudes: Resilience and Change'; ... : Percursos de Vida, Desigualdade e Solidariedade: Práticas e Políticas'; 'Regimes e ... áticas e Políticas'; 'Regimes e Instituições Políticas';c) Reunir os demais requisitos ...
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Despacho n.º 3521/2017
... Sociais da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito de atuação do seu ... dos direitos e obrigações das instituições particulares de solidariedade social e outras ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; Curso de Pós-graduação "Proteção de ... Atual: Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de ... de projetos com as demais Instituições; Segurança Social, IEFP, Direção Regional de ... do Infantário da Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde, Porto, de 01 de maio ...
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Lei n.º 41/2016
... égias de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... , para o reforço dos princípios da solidariedade, da coesão e da convergência entre os Estados ... da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o investimento, o crescimento e o ... ógico a nível europeu, decorrerá em Lisboa nos próximos três anos (em 2016, de 7 a 10 de ...
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Despacho n.º 9218/2020
... que advêm do intercâmbio com instituições de ensino superior estrangeiras quer da ... pela área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Acresce que, conforme ... Coordenadora do Instituto Politécnico de Lisboa - IPL, tendo desempenhado funções de ...
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Decreto-Lei n.º 20/2017
... superior público, um novo tipo de instituições, as fundações públicas com regime de direito ... O Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa deliberou requerer ao Governo a sua ... %, sendo este definido pelo rácio fundo social/ativo líquido; b) Quádruplo do valor do ... sustentável, de bem-estar e de solidariedade. Artigo 3.º Autonomia 1 - A Universidade Nova de ...
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Despacho n.º 2571/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Ministra ... exercer atividades de docência em instituições de ... ensino superior ... 4 — Para efeitos do ... convidada da Universidade Católica de Lisboa — Faculdade ... de Ciência Humanas — ...
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Despacho Normativo n.º 2/2017
... de ensino Universidade Nova de Lisboa «é aprovada pelo Conselho Geral, no prazo de 60 ... que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior; Considerando que, de acordo ... ção de serviços promotora da solidariedade e do desenvolvimento sustentável, nos planos da ... úde, económico, tecnológico, cultural e social, alicerçada na região de Lisboa e comprometida ...
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Despacho n.º 10798/2020
... , na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, Dr.ª Sónia Costa, e na diretora da Unidade de ... Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, através do Despacho n.º 8126/2019, publicada ... provisórias de funcionamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ...
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Parecer n.º 41/2017
... relação ao regime jurídico das instituições de ensino superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de ... , por um lado, e setor cooperativo e social, por outro. 6.ª Equiparação que se concretiza ... de agosto - criou as Universidades Nova de Lisboa e do Minho, assim como o Instituto Universitário ... É sobre um laço moral de solidariedade" que se levanta essa fórmula de sociabilidade no \xC3" ...
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Lei n.º 114/2017
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as as dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção ... órios do Estado e nos de outras instituições públicas de investigação; e) As despesas ... P. (IGAPHE, I. P.), e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ...
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Aviso n.º 3775/2017
... de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.1 - Em conformidade com o disposto no n.º ... Instituições da Segurança Social para preenchimento e após a ... : Avenida Manuel da Maia, n.º 58, 1049-002 Lisboa.10 - Requisitos Gerais de Admissão: ser detentor ... legislação:Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2021
... ões que, pela sua relevância jurídica e social, se revestem de importância fundamental, deve ... ância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e ... ção para a participação nas instituições, serviços cívicos e outros do mesmo âmbito ... , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, p. 135). O ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... e modernização das instituições ... Artigo 43.º Objetivos ... Artigo 44.º ... Regional e pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e ... Segurança Social, o seguinte: ... d) Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa); ... e) Programa Operacional ...
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Despacho n.º 18/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança ocial, I. P ... Centro Distrital de Lisboa" ... Despacho n.º 18/2022 ... Sumário: Subdelega\xC3" ... provisórias de funcionamento às instituições par- ... ticulares de solidariedade social ...