Indústria do frio
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Decreto-Lei n.º 59/85, de 11 de Março de 1985
... só diploma toda a regulamentação referente a este sector da indústria alimentar ... A violação das disposições do presente diploma não é ... particulares de conservação, nomeadamente a menção 'Conservar no frio', quando tal se torne necessário para assegurar uma adequada garantia das ...
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Decreto-Lei n.º 208/87, de 18 de Maio de 1987
... ções de fabrico de gelo destinado às embarcações e à indústria e comércio de pesca nos portos sob jurisdição das juntas em que se ... Autónoma, que ouvirá, quando necessário, o Instituto Nacional do Frio sobre os respectivos projectos e especificaçõestécnicas ... Base VI ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 13,6 12,4 12,0 11,5 11,5 Indústria, Construção, Energia e Água ... 15,9 16,5 ... Miguel ... Aumento da capacidade de frio ... Aquisição de incineradoras. 8.1.12 -- Parque de Exposições da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/1978 de 23 de Março
... r) Colaborar com a Secretaria Regional do Comércio e Indústria no estudo das medidas tendentes a regularizar o mercado interno de ... e fiscalizar a instalação e funcionamento na Região da rede de frio para apoio à actividade da pesca artesanal ou industrial; ... t) ...
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Despacho normativo n.º 30/87, de 24 de Março de 1987
... particular acuidade ao nível das indústrias de transformação pelo frio; Tendo em conta o reduzido volume de capturas desta espécie pelo ... único instrumento adequado a permitir a normal laboração da indústria transformadora e a garantir o regular abastecimento do País a preços ...
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Aviso n.º DD72/80, de 23 de Maio de 1980
... Leonel Costa: Técnico do Ministério da Indústria e Tecnologia ... André Pinto Beça: Técnico do Gabinete de Cooperação ... : Novos processos e métodos para a técnica de soldagem; Técnica do frio para a instalação de uma cadeia de frio; Métodos de contrôle e ...
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Portaria n.º 576-A/2000, de 08 de Agosto de 2000
... SantaLeocádia ... Concelho de Mesão Frio: Barqueiros ... Mesão Frio (São Nicolau) ... Mesão Frio (Santa ... concelho do Montijo que tenham sido cultivados com tomate para indústria em 1999 ... Concelho da Golegã: Todas as freguesias ... Concelho de ...
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Portaria n.º 1048/94, de 28 de Novembro de 1994
... preparados de carne destinados ao consumo humano directo ou à indústria, com a redacção dada pela Directiva n.° 92/110/CEE, do Conselho, de 14 ... ços com menos de 100 g que tenha sido submetida a um tratamento pelo frio não é considerada preparado de carne ... Art. 3.° - 1 - As carnes e os ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Indústria de Alimentos e Bebidas, S. A. R. L., e ainda na Sociedade Turística da ... em betão armado, técnicos de TV a cores, topógrafos, mecânicos de frio, profissionais em vários campos da construção civil, etc.) e a segunda ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... 2.4 - Indústria A detecção do sinal da evolução mais recente, principalmente na ... ões variadas e um total de quase 1500 tAB, possuem uma capacidade de frio de 694 t, tendo quatro deles autonomia para doze dias, cinco para dez dias ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... 2.4 - Indústria A detecção do sinal da evolução mais recente, principalmente na ... ões variadas e um total de quase 1500 tAB, possuem uma capacidade de frio de 694 t, tendo quatro deles autonomia para doze dias, cinco para dez dias ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro
... A.E. entre a COFACO/Açores - Indústria de Conservas, S.A. e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores ... índice 7.2.2.3.05 ... Mecânico de frio - Técnico que instala, afina repara e efectua a manutenção de aparelhos ...
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Despacho normativo n.º 154/78, de 14 de Julho de 1978
... 2280$00/t Perfis ... 2290$00/t Chapa laminada a frio ... 2810$00/t Chapa galvanizada ... 3420$00/t Folha-de-flandres ...
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Resolução n.º 141/2001(2ªSérie), de 29 de Novembro de 2001
... trabalhos e artigos publicados nas áreas do turismo, da indústria, da segurança social e das autarquias locais; Coordenador de vários ... A.; SELFRIO, Engenharia do Frio, S. A.; SISTAVAC, Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado, ...
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Despacho normativo n.º 119/79, de 31 de Maio de 1979
... 1 Perfis ... 1 Chapa laminada a frio ... 1 Chapa galvanizada ... 1 Folha-de-flandres ... 0,8 4.º Os limites ...
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Despacho normativo n.º 282/79, de 14 de Setembro de 1979
... Perfis - 2590$00/t ... Chapa laminada a frio - 3090$00/t ... Chapa galvanizada - 3800$00/t ... Folha-de-flandres ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 07 de Novembro de 2007
... 6 Técnico profissional de indústria de 2.ª classe, de 1.ª classe, principal, especialista e especialista ... (ah) ... 3 Operador de frio ajudante, meio oficial e oficial especializado ...
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Despacho N.º 177/2007 de 13 de Fevereiro
... Relevantes ... Avigex - Sociedade de Empreendimentos Avícolas e Frio, Lda ... S. Miguel / Ponta Delgada ... 121 906,20 ... 120 967,68 ... 146 746,34 ... 138 502,45 ... C.I.C - Comércio e Indústria de Caixilharia de Alumínios, Lda ... Terceira / Angra do ...
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Edital n.º 753/2008, de 21 de Julho de 2008
... Consumo energético de equipamentos de frio, por KWh - 0,08 € ... CAPÍTULO IV Ocupaçáo de vias e espaços ... provisórias por motivo de festas ou exercício do comércio ou indústria, por metro quadrado ou fracçáo: ... Por dia - 1,09 € ... Por semana - ...
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Anúncio n.º 7962-LU/2007, de 22 de Novembro de 2007
... A sociedade adopta a firma FRIOPIRES - Indústria de Frio L.da, vai ter a sua sede na Rua de Humberto Delgado, 24, 1., no ...
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Despacho n.º 16852/2003(2ªSérie), de 01 de Setembro de 2003
... ) Um representante de cada uma das associações de comércio e indústria directamente ligadas à exploração dos portos da área de jurisdição ... Costeira e Largo da Zona Oeste; Associação Livre dos Industriais de Frio; Associação Marítimo-Turística; FENACOOPESCAS; Associação de ...
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Regulamento n.º 95/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... de venda, as quais devem estar equipadas com motores produtores de frio ... b) Efectuar a venda ambulante ou em feiras e mercados (excepto ... e) Exercer qualquer ofício ou indústria, com excepçáo dos serviços executados por ambulantes, sem prejuízo do ...
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Acórdão nº 644/21.7T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Outubro de 2023
I- O direito da seguradora exigir do condutor do veículo seguro por si, o reembolso das quantias pagas por via de ressarcir os danos provocados com o acidente, nos termos do disposto no artigo 27º, 1, c) do Dec.-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto, restringe-se à medida da contribuição do réu para a produção do acidente II- Atento que a Ré seguia com uma TAS de 1,39 g/l ao comando de um veículo...
... DA AUTORA: 1.º A ora Autora exerce, devidamente autorizada, a indústria" de seguros em vários ramos ... 2.º No exercício da sua atividade, no \xC3" ... frio e esforços, não recorrendo à toma de qualquer medicação; Outras ... -
Acórdão nº 826/14.8PVLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 2017
... , em especial censurabilidade e a perversidade de caracterizam o acto frio e insensível de tirar a vida a um terceiro ... 5. Face a matéria de ... - O Assistente DD, a exemplo do pai, sonhava com uma carreira na indústria hoteleira ... 51- À data dos factos, DD e pai EE trabalhavam para a ...
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Acórdão nº 524/13.0TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2018
1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para os casos em que, mercê da conduta de um dos contraentes, o negócio veio a ser declarado nulo ou anulável ou de rutura das negociações, alargou-se aos casos em que se concretizou um negócio válido e eficaz, surgindo, todavia, do processo formativo do contrato danos a reparar. 2. Não se pode concluir que o réu incumpriu
... investigação ou exercício científico de uma profissão ou indústria» – in Provas (Direito Probatório Material), BMJ 110.º/97, citando ... , com o 9º ano, técnico de frio e projectista, técnico de qualidade de ar interior, - não procedeu a ...