Indústria de adubos
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Aviso n.º DD3048, de 17 de Maio de 1978
... os seguintes: cortiça e produtos de cortiça, resinosos, adubos fosfatados, cabos, redes e outros acessórios de pesca, sacos em ... Válvulas industriais ... Moldes para a indústria de plásticos ... Corpos moentes e placas de desgaste para a indústria ...
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Decreto-Lei n.º 551/76
... MINISTERIOS DA INDUSTRIA E TECNOLOGIA ... E DO COMERCIO INTERNO ... Portara mn 417/10 ... de 19 de ... do descomio de 300% nas compres de adubos elec ... tadas desde 29 de Agosto de 1975, determinase: ... 1, As ...
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Acórdão nº 214/09.8TBMGD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2010
... lucrativos, de produtos destinados à agricultura, nomeadamente adubos, pesticidas e rações; 2. O Réu é agricultor e, até pelo menos ... assim os créditos daqueles que exerçam profissionalmente uma industria, pelo fornecimento de mercadorias ou produtos, execução de trabalhos ou ...
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Portaria N.º 26/1988 de 26 de Abril
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 26/1988 de 26 de Abril ... Considerando a necessidade de ... 7. Terra ou outras matérias estranhas visíveis, nomeadamente adubos ou pesticidas ... b) É permitida, como tolerância, a existência nos ...
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Despacho Normativo N.º 19/1979 de 3 de Abril
S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 19/1979 de 3 de Abril ... Os Grémios tinham ... primordial, o apoio aos seus associados na aquisição de sementes, adubos, alfaias agrícolas, etc., meios indispensáveis à agricultura e à ...
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Portaria N.º 68/1983 de 20 de Setembro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Portaria Nº 68/1983 de 20 de Setembro ... A fim de se ajustarem os ... ços do leite a pagar ao Produtor com os novos preços de rações e adubos, procedeu-se a um estudo do sector, tendo-se procurado consertar os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... 25.º são aplicáveis única e exclusivamente aos espaços de indústria extractiva localizados a norte da via Vitorino Nemésio, na zona da ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... 25.º são aplicáveis única e exclusivamente aos espaços de indústria extractiva localizados a norte da via Vitorino Nemésio, na zona da ... , a instalação de lixeiras, aterros sanitários, o depósito de adubos, de pesticidas, de combustíveis e de produtos tóxicos e perigosos, a ...
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Despacho Normativo N.º 7/1983 de 22 de Fevereiro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 7/1983 de 22 de Fevereiro ... Encontrando-se ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento ... - isentos de defeitos provocados pelo Sol ...
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Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
... 3 - Indústria de minerais: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins; ... c) Instalaçóes químicas de produçáo, à escala industrial, de adubos que contenham fósforo, azoto ou potássio (adubos simples ou compostos); ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008, de 21 de Novembro de 2008
... ísticas e a actividades económicas de co- mércio, serviços e indústria ligeira, deve ser concretizada através de instrumentos urbanísticos ... g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados ao consumo na ...
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Aviso n.º 27859/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 2 - A água utilizada para laboraçáo na indústria pode, igualmente, ser água distribuída pela rede geral, depois de ... poluiçáo importante, tais como as de produtos químicos tóxicos, adubos, celulose, pasta de papel, tinturaria, têxteis, curtumes, cerveja, ...
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Acórdão nº 11448/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
No caso de marcas compostas por expressão gráfica e figurativa importa atender à impressão do conjunto por ser essa que perdura no consumidor normal e de diligência média e, por isso, há confundibilidade entre as marcas ULNIK GARD E FLORAGARD que surgem decompostas nos dizeres ULNIK GARD E FLORA GARD integradas num mesmo grafismo, sublinhado, divisão de expressões e integradas em desenho de aparên
... Indústria" dos componentes e substratos para Jardim ou trabalhos em terra (Da express\xC3" ... 1ª: "correctores de solos, em especial turfa com e sem adição de adubos, turfa em pó, turfa em farinha, substâncias adjuvantes para o solo com e ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... º 5 estabelece as regras relativas aos auxílios estatais à indústria" siderúrgica ... Este protocolo estabelece as regras aplicáveis aos aux\xC3" ... 50% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabricação a partir de matérias de qual- quer ...
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Despacho Normativo N.º 7/1988 de 23 de Fevereiro
... DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho Normativo Nº 7/1988 de 23 de Fevereiro ... Nos termos do ... especialmente isentos de terra e de resíduos visíveis de estrume, adubos ou produtos de tratamento ... -Isentos de defeitos provocados pelo sol ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... CAPÍTULO IV Espaços de indústria extractiva Artigo 28.º Caracterização Os espaços de indústria ... íquidos ou gasosos, tais como parques de sucata; d) O depósito de adubos, biocidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos ... 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos ... 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional n.º 24/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos ... 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Decreto Regional N.º 24/1982 de 24 de Agosto
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 — A concessão de incentivos ... 35 12.1.5 — Fabricação de adubos orgânicos ... 3522.1 — Fabricação de Produtos de síntese ou de ...
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Decreto-Lei n.º 158/82, de 06 de Maio de 1982
... das indústrias químicas em geral, nomeadamente a da produção de adubos e das actividades delas derivadas ou com elas relacionadas; b) A ... presente diploma serão resolvidas por despacho do Ministro da Indústria, Energia e ...
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
... , remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo ... 3 - A concessão de incentivos ... 3512.1.5 - Fabricação de adubos orgânicos ... 3522.1 - Fabricação de produtos de síntese ou de origem ...
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Aviso n.º 26039/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... utilizaçáo intensiva de fertilizantes orgânicos, o depósito de adubos, pesticidas e outros produtos tóxicos e perigosos, a instalaçáo de ... indústria compatível com o uso habitacional, nos termos da legislaçáo aplicável ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 13,6 12,4 12,0 11,5 11,5 Indústria, Construção, Energia e Água ... 15,9 16,5 ... Regularização do mercado de gado ... Pagamento de ajuda aos adubos (com reforço para adubos de dispersão controlada). Pagamento dos juros ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... mercados agrcolas (contingente cereais); Pagamento de ajuda aos adubos (com reforo para adubos de disperso controlada); Pagamento dos juros dos ...