hospital sao joao concursos
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Aviso n.º 21351/2007, de 02 de Novembro de 2007
... , de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos, aprovado pela Portaria n.o 43/98, de 26 de ... Hospital de 24 de Outubro de 2006 e de acordo com a ... Dr. Joáo Pina Guedes Osório, assistente graduado de ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/87, de 09 de Janeiro de 1987
... sempre presente a situação concreta do hospital português e tudo quanto o envolve, impunha-se, ... ções e do equipamento; e) Adjudicar os concursos ou consultas para aquisição de bens de consumo; ...
- Aviso n.º 25177/2007, de 19 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
I - Não se mostrando previsto na Lei nº 64-A/2008, de 31.12., na data em que foi celebrado o contrato individual de trabalho, entre o Autor e a Ré, norma que estenda a aplicabilidade do artigo 38º da mesma Lei, concretamente o limite mínimo da retribuição para titular de licenciatura recrutado para a carreira geral de função pública, com a categoria correspondente a de Técnico superior, aos...
... do Conselho de Administração do Hospital, de ora em diante designado por 1º CONTRAENTE; e ... écnicos a considerar nos mais variados concursos públicos/processos de compra, bem como ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... , 929 e 930, diário de internamento no Hospital de Santo António no Porto, fazendo fls. 935 a ... Em matéria de concursos, defendem haver concurso aparente entre o crime ...
- Aviso n.º 9461/2007, de 25 de Maio de 2007
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Acórdão nº 658/19.7T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em materialidade pontual. II. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “transmissão de unidade económica” centram-se na passagem entre empresas sucessoras de “efectivos relevantes̶
... ão para a Ciência e Tecnologia, CM ... , Hospital ... , CM ... , Santa Casa da Misericórdia ... e ... lei aplicam-se, igualmente, aos concursos ... -
Acórdão nº 0275/22.4BECTB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
I – A adequada interpretação do que constituem os “fortes indícios de atos, acordos, práticas ou informações suscetíveis de falsear as regras de concorrência,” previstos no artº 70º nº 2, al. g) do CCP, tem de reportar-se às características exigidas pelo direito e jurisprudência comunitários, devendo, pois, ser considerados como tal aqueles que se mostrem objectivos e...
... concorrenciais abertos, como Concursos Públicos Internacionais como o sub juditio ... ção de um contrato de Gestão de um Hospital ... -
Aviso N.º 1088/2006 de 5 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Aviso N.º 1084/2005 de 27 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Aviso N.º 1207/2004 de 28 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... de 06 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Despacho normativo n.º 54/2008, de 20 de Outubro de 2008
... , designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a ... c) O Hospital Veterinário; ... d) A Orquestra da Universidade ...
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Aviso n.º 2934/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... do conselho de administraçáo do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco de 6 de Outubro ... Participaçáo como membro de júri em concursos da carreira de enfermagem: ... 0,5 pontos como ... Presidente - Joáo Manuel Santos Leitáo, enfermeiro-supervisor ...
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Aviso N.º 1050/2006 de 28 de Novembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Acórdão nº 11595/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
I - Do art. 165º n.ºs 1 e 5, do CCP, decorre que o legislador deixou alguma margem de liberdade às entidades adjudicantes para a fixação de requisitos mínimos de capacidade técnica dos candidatos, mas tal margem de liberdade não é ilimitada, pois os critérios escolhidos têm de ser adequados ao objecto do contrato a celebrar, assegurando, assim, o respeito pelos princípios da concorrência e da...
... a mesma também será utilizada noutros concursos; - 100,00 € pela utilização dos selos ... da norma são comuns quer se trate de um hospital, de uma fábrica de calçado ou de uma empresa de ... - Despacho (extracto) 22419/2007, de 26 de Setembro de 2007
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Aviso N.º 1085/2005 de 27 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Aviso N.º 1208/2004 de 28 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... de 06 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Aviso N.º 1091/2006 de 5 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Aviso N.º 1192/2004 de 28 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...
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Acórdão nº 01183/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
I – Na sequência das alterações ocorridas no regime legal da função pública, por força das Leis nºs 12-A/2008 e 59/2008 que vieram, entre o demais, a excluir do ordenamento jurídico o contrato administrativo de provimento, o DL n.º 45/2009 procedeu à alteração do nº 3 do artigo 13º do DL n.º 203/2004 – diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em...
... elaboração do mapa de vagas para os concursos do internato médico nos termos previstos no ... incerto, em 01 de Janeiro de 2005, com o Hospital Amaro Lusitano-Castelo Branco ... 29. A douta ... -
Decreto-Lei n.º 674/75, de 27 de Novembro de 1975
... a categoria de director de serviço de hospital distrital ... 5. Os internos de policlínica e ... logo que se realizem os primeiros concursos para especialistas dos hospitais distritais a que ...
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Acórdão nº 299/20.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
I. A decisão interlocutória que fixa o valor da causa no despacho saneador é susceptível de recurso imediato, por se tratar de decisão que põe termo a “incidente processado autonomamente” - 79º-A,1, a), CPT, 644º, 1, a), CPC. Se a autora pede, a título principal, a declaração da ilicitude do despedimento e a consequente indemnização, acrescida de créditos salariais vencidos, o valor...
... ância privada constituem, no âmbito de concursos públicos, como nos presentes autos, a ... , em que a instituição gestora de um hospital na Áustria rescindiu o contrato de serviços de ... -
Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... , um cartão de identificação do hospital, um conjunto de chaves de habitação, uma chave, ... -
Aviso N.º 1076/2005 de 27 de Dezembro
HOSPITAL DO DIVINO ESPÍRITO SANTO ... Aviso n.º ... /90 de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Assistente da ...