guarda florestal açores
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... , que aplica à Região Autónoma dos Açores, com as devidas adaptações, o regime ... , pescas, produção agrícola, animal e florestal, biologia, jurídica, planeamento, ... o) Guarda-nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... 36 235,42 FORTICOA - Soc. Agrícola e Florestal, Lda ... 66 412,19 Franca e Teixeira, Lda ... 61 825,32 Manuel Guarda e Filhos, Lda ... 16 616,06 Manuel Inácio Dias ... 38 190,23 COFACO - Açores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... de investigação da Universidade dos Açores e com a empresa pública encarregada da primeira ... Regional na formulação da política florestal" para a Região e promover e coordenar a sua execu\xC3" ... e acesso na carreira de mestre florestal e guarda florestal é feito de acordo com o disposto no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro de 1994
... ção Terrestre na Região Autónoma dos Açores O aumento quantitativo e qualitativo de que a ... regime de exploração agro-pecuária e florestal, apontam, decisivamente, para uma classificação ... ção, ser inferior a 50% da superfície da guarda ... 4 - Na autorização das vedações os ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/1991/A de 24 de Abril
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 14/1991/A ... Artigo 55.º ... Guarda florestal ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... das redes rádio e vigilância florestal em exploração pela GNR, bem como renovação ... ao nível dos Comandos Territoriais da Guarda de Salas de Situação, potenciadores da ... nacionais e 2 (dois) arquipélagos, Açores e Madeira, justificando plenamente a utilização ...
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Portaria N.º 63/2010 de 29 de Junho
... , manda o Governo da Região Autónoma dos Açores pelo Secretário Regional da Agricultura e ... Pico, incluindo as áreas do Perímetro Florestal ... 2 - São definidas duas zonas de caça para ... Zona A1 - Partindo da casa do Guarda Florestal sítio ao Corre Água no entroncamento, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do ... informação sobre o sector agrícola e florestal. Desenvolvimento do programa de recolha de ... da DRRF (Sedes de serviços, Casas de Guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/88/A, de 22 de Julho de 1988
... Assim, a Assembleia Regional dos Açores decreta, nos termos da alínea a) do artigo ... por uma linha que, partindo do caminho florestal do Capelo à caldeira, segue pela vereda que a ... uma linha que, partindo junto da Casa da Guarda de Santo António, dirige-se para sul, ao longo ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 2 GOVERNO CIVIL LISBOA € 1 221,27 ... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ADÉLIO RIBEIRO CRUZ ... ÉRICO MIGUEL FERNANDES MONTEIRO GUARDA FLORESTAL COMANDO -GERAL € 847,78 ANA ROSA PEIXOTO ALVES ... € 2 171,71 REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... AMÉRICO ANTÓNIO COSTA ASSISTENTE ADMIN ...
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Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ANTÓNIO ALBERTO ... INSPECÇÁO DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (AÇORES) € 2 432,02 DOLORES FILOMENA J. GONÇALVES ... MACEDO ASSESSORA PRINCIPAL AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL € 1 997,78 ANTÓNIO JOÁO R. CANDEIAS ...
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Despacho Normativo N.º 109/1988 de 13 de Setembro
... classe, servente florestal e trabalhador rural, aprovado pelo Despacho ... r) Guarda-nocturno - assegurar a vigilância e defesa das ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ... ALBERTO FERNANDES SANTOS ... JOSÉ AUGUSTO MACHADO SERôDIO MESTRE FLORESTAL COMANDO -GERAL € 870,64 LUÍS DUARTE QUARESMA ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ALBERTO ANTÓNIO GAMBÁO SOARES OFICIAL DE ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/1994/A de 30 de Novembro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional Nº 26/1994/A de ... regime de exploração agro-pecuária e florestal, apontam, decisivamente, para uma classificação ... ção, ser inferior a 50% da superfície da guarda ... 4 - Na autorização das vedações os ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 39/1996/A de 28 de Setembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional Nº 39/1996/A ... Artigo 54.º ... Guarda Florestal ... 1 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/91/A, de 24 de Abril de 1991
... Artigo 55.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os ... República para a Região Autónoma dos Açores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/91/A, de 24 de Abril de 1991
... Artigo 55.º Guarda florestal 1 - Sem prejuízo do disposto nos n.os ... República para a Região Autónoma dos Açores ...
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Despacho N.º SN/1983 de 20 de Outubro
... ção de Lisboa, nomeado para o lugar de guarda florestal, do quadro da Direcção Regional dos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2005/A de 15 de Fevereiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados; ... e) ... , na rede agrícola e na rede rural/florestal regem-se pelo disposto no Decreto Legislativo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2003/A de 7 de Abril
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional Nº 18/2003/A de ... c) Rede agrícola; ... d) Rede rural / florestal ... 2 - A rede regional visa permitir a ... , danificar ou permitir que animais à sua guarda ou sua propriedade destruam ou danifiquem a via e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... de espaços agrícolas, com o uso florestal do POOCISJ, de áreas dos espaços florestais de ... -Administrativo da Regiáo Autónoma dos Açores, o Governo Regional decreta o seguinte: ... superior do beirado ou platibanda, ou guarda" do terraço; f) «Coeficiente de impermeabilizaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... , adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados; e) Obras ... , na rede agrícola e na rede rural/florestal regem-se pelo disposto no Decreto Legislativo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2006/A, de 16 de Novembro de 2006
... Rede Natura 2000 da Regiáo Autónoma dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o ... incorrecta, considera-se que a Reserva Florestal" de Recreio Luís Paulo Camacho e a zona de protec\xC3" ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; ... «Classes de espaços» - áreas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A de ... informação sobre o sector agrícola e florestal; Desenvolvimento de software para recolha de ... -estruturas dos Serviços (Sedes, casas de guarda, instalações sanitárias dos parques ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2007/A de 2 de Fevereiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A ... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço; ... «Classes de espaços» as ... o uso geral dominante de produção florestal, actividade silvo-pastoril, uso múltiplo da ...