gasodutos e oleodutos
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... , informações relativas à construção e à recuperação de oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos. As ...
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Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
... , informações relativas à construção e à recuperação de oleodutos e gasodutos ou outros meios de transporte de produtos energéticos ... As ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ), de ferro ou aço: – Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7306 11 – – Soldados, de aço inoxidável: 7306 11 10 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... A Região é ainda atravessada por dois gasodutos (um em exploração e outro em construção) e por um oleoduto ... PEOT e PMOT, as unidades indus- triais perigosas, gasodutos e oleodutos"; ... b) Restringir, na medida do possível, o atravessamento por ve\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... móveis (rodoviários e ferroviários e embarcações) ou fixos (oleodutos), excluindo o abastecimento direto a clientes finais, ou de instalações ... de gasodutos ... 2 - As condições a que deve obedecer o acesso, o licenciamento e o ...
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Decreto-Lei n.º 62/2011, de 09 de Maio de 2011
... ção, tratamento, armazenagem e transporte de petróleo por oleodutos; e ... c) Infra -estruturas de produção, refinação, tratamento, zenagem e transporte de gás por gasodutos e terminais para gás natural em estado líquido (GNL). 2 — Os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... b) «Infraestruturas de transporte de energia», gasodutos de transporte de gás natural de alta pressão; redes e linhas de ... diferentes redes de transporte de eletricidade ou de gás; oleodutos de petróleo bruto, caminhos-de-ferro e outras infraestruturas fixas para ...
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Decreto-Lei n.º 20/2022
... oleodutos" ... Comissão de Planeamento de Emergên- ... cia da Energia ... Produç\xC3" ... transporte e distribuição de gás por gasodutos ... e terminais para gás natural em estado líquido ... Comissão de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... móveis (rodoviários e ferroviários e embarcações) ou fixos (oleodutos), excluindo o abastecimento directo a clientes finais, ou de instalações ... ária; b) Através de condutas, designadamente redes e ramais de gasodutos ... 2 - As condições a que deve obedecer o acesso, o licenciamento e o ...
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Decreto-Lei n.º 20/2022
... ção, tratamento, armazenamento e transporte de petróleo por oleodutos. Comissão de Planeamento de Emergên- cia da Energia. Produção, ... , armazenamento, transporte e distribuição de gás por gasodutos e terminais para gás natural em estado líquido (GNL). Comissão de ...