ficheiro central pessoas colectivas

... ção, que deverão ser enviados em ficheiro com a designação ... reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas ... , ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os ...

... ção, que deverão ser enviados em ficheiro com a designação ... reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas ... , ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os ...

... ção, que deverão ser enviados em ficheiro com a designação ... reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas ... , ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os ...

... abaixo do solo (posto de transformaçáo, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa ... à presença e circulaçáo pública de pessoas e veículos; ... ac) Espaço e via públicos - ... f) O ficheiro com as plantas de Implantaçáo/Síntese deverá ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...

... abaixo do solo (posto de transformaçáo, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa ... à presença e circulaçáo pública de pessoas e veículos; ... ac) Espaço e via públicos - ... f) O ficheiro com as plantas de Implantaçáo/Síntese deverá ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...

... º daquele diploma, funciona como órgão central de estatística relativamente às estatísticas ... , serviços ou organismos e a todas as pessoas, singulares ou colectivas, que se encontrem na ... ; d) Organizar e manter actualizado o ficheiro e o registo biográfico do pessoal; e) Elaborar ...

... de nomeados e que prestam serviço em pessoas colectivas que se encontram excluídas do âmbito ... de órgão ou serviço deva exercer em central sindical ou confederação patronal, ou em ... 7 - O ficheiro central de pessoal, a funcionar junto do ...

... de Desenvolvimento da Administração Central, em consonância com os objectivos definidos nas ... , encontravam-se desempregadas 347,3 mil pessoas, sendo 52,9% mulheres. O nível de desemprego ... e no Registo Nacional de Pessoas Colectivas de Lisboa ... No âmbito das instalações da ... dos Centros de Emprego, designadamente o Ficheiro de Entidades Empregadoras, e o desenvolvimento de ...

... b) Não acompanhar determinadas pessoas; ... c) Não consumir bebidas alcoólicas; ... d) ... ou colectivas; ... b) Revistas pessoais, bem como às roupas e ... Artigo 213.o ... Ficheiro central ... 1 — O registo de medidas tutelares ...

... ções de formação; e) Manter um ficheiro actualizado das participações do INETI em as colectivas, agrupamentos, grupos de trabalho e outras formas ... como manter ficheiros actualizados das pessoas que representam o INETI na associação com ... serviços de expediente geral e arquivo central e garantir a segurança das instalações e ...

... , em 2005 aumentou a movimentaçáo de pessoas nos sistemas regionais de transportes colectivos, ... dos Açores (BEPA), em ligaçáo com o Ficheiro Central de Pessoal e com a criaçáo dos quadros ... destinam-se a pessoas singulares ou colectivas proprietárias ou editoras de publicaçóes em ...

... ou participar em acções com outras pessoas colectivas de direito público ou privado ... Estes dois filetes circunscrevem o campo central" da insígnia e entre eles estão inscritas as men\xC3" ... quer o processo individual quer o ficheiro de todo o pessoal; d) Processar os vencimentos, ...

... e administrativo ao Gabinete, quaisquer pessoas, funcionários ou agentes da administração lica central, regional ou local, dos institutos públicos e ... área de pessoal e organizar o respectivo ficheiro; d) Promover a adequada difusão da legislação, ... ços públicos regionais e das pessoas colectivas de direito público ... Artigo 21.° ...

... p) Manter actualizado o ficheiro das férias, faltas e licenças; ... q) Elaborar ... com os organismos da administraçáo central e local ... f) Acompanhar e dinamizar os ... , com os órgáos autárquicos, com pessoas singulares e com pessoas colectivas de direito ...

... e democrático, a que a Administração Central presta o apoio técnico, administrativo e ... , e disporá de sistema de arquivo e ficheiro normalizados ... 6 - A competência conferida à ... autoridades e, bem assim, com quaisquer pessoas singulares ou colectivas sobre assuntos de ...

... çáo e manutençáo actualizada de um ficheiro de todos os fornecedores do município ... riscos para a saúde e segurança das pessoas; ... i) Proceder, periodicamente, ao controlo ... a interface com a administraçáo central e demais entidades responsáveis pelas várias ... colectivas públicas, entre as quais se encontram as ...

... médicos autorizados 1 - Os AME, pessoas qualificadas e licenciadas para a prática de ... de dolo, quando praticadas por pessoas colectivas, as infracções previstas nas alíneas ... , opioids, estimulantes do sistema nervoso central, tais como cocaína, anfetaminas e ... efectuado num AMC que tenha obtido o seu ficheiro ...

... ) 5.6.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... 20 686-(178) 5.6.2.2 - to sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ... 20 686-(179) 5.6.2.3 - Imposto sobre o ... utilizadas AC Administração central ... ACIC Associação Comercial e Industrial de ... facto das mesmas estarem incluídas no ficheiro de mutuários do Instituto, sem prejuízo de, ...

... humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias e de um sistema ... com os países associados da Europa Central ... Artigo 6.º 1 - A nível ministerial, o ... o acesso das pessoas singulares e colectivas da outra Parte, sem discriminação relativamente ... a) Ter conhecimento da existência de um ficheiro informatizado de dados pessoais e das suas ...

... de residência a vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal ... Artigo 179.º Autoridade central ... Artigo 180.º Escolta ... Artigo 180.º-A ... criminal e civil das pessoas colectivas e equiparadas ... Artigo 183.º Auxílio à ... 2 - O SEF conserva os dados num ficheiro provisório ... 3 - Após a entrada dos ...

... úblicos, fundos e serviços autónomos e pessoas colectivas de direito público, onde devam ser ... ou agentes da administração pública central, regional ou local, de institutos públicos e de ... ; c) Organizar e manter actualizado o ficheiro e o registo biográfico do pessoal do Gabinete e ...

... ços centrais Artigo 6.º Organização central 1 - A organização ao nível central ... ão, tendo em vista a sensibilização das pessoas e a gradual implantação de uma cultura da ... ção de moradas e modos de pagamento no ficheiro de pensionistas; b) Proceder ao levantamento de ... ão; c) Proceder ao registo das pessoas colectivas e à actualização dos dados de identificação, ...

... ão os elementos a apresentar conter um ficheiro que permita a sua medição de acordo com os ... fica disponível para a circulação de pessoas e viaturas ... Ao requerimento juntar-se-á ... promovidas pela Administração Pública Central, Regional e Local, e bem assim por qualquer ... do pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito privado às ...

... actividade que tenha como destinatários pessoas singulares ou colectivas que mantenham relações ... ... Electricista de central (Nível 6) - É o profissional que colabora na ... ências e stocks mínimos e movimenta o ficheiro de armazém; controla o movimento de entradas e ...

... de prestação de auxílio às pessoas em perigo, quer se encontrem isoladas, quer no ... íduosdetidos; s) Providenciar para que o ficheiro de legislação se encontre actualizado e ... colectivas directamente interessadas e mediante o pagamento ... central interrompida por uma abertura que nasce a cerca ...