diário da república 22 fevereiro 1989
3644 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989
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Deliberação n.º 921/2020
... :O Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, definiu a missão e as atribuições da ... P. (ACSS), tendo a Portaria n.º 155/2012, de 22 de maio, aprovado os seus Estatutos.A ... de Administração Escolar, da RAA (18/07/1989 a 8/02/1993)Formação Profissional:Possui o ...
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Despacho n.º 2891/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 63 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 18 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 28/12/1989 ... Pablo Barbosa de Almeida ...
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Despacho (extrato) n.º 2863/2023
... N.º 44 2 de março de 2023 Pág. 53 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... de Estado da Proteção Civil, de 15 de fevereiro de 2023, no ... uso das competências delegadas ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 09/02/1989 ... Diego Souza de Oliveira ...
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Despacho n.º 1478/2022
... 416811px;}.y2{bottom:1057.450891px;}.hf{height:22 ... N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 41 Diário da República, 2.ª ... , organizacional e de formação EY (1998 -1989) Exerceu funções na Consultoria da Ernst & ...
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Despacho n.º 13698/2016
... dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro e 128/2015 de 3 de setembro, foi ... de 03 de fevereiro, no Jornal Público, no Diário da República e ... de abril de 2000.Experiência profissional:1989 - Ingresso na Direção Regional de Agricultura ...
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Despacho (extrato) n.º 5436/2017
... do Despacho n.º 1478/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de ... Económicas/MEE, de setembro de 2012 a fevereiro de 2013; Chefe de Divisão dos Instrumentos de ... G. do Comércio Externo, entre março de 1989 e março de 1996; entre junho de 1987 e março de ...
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Aviso n.º 13565/2019
... de 3.º Grau, o qual foi publicitado no Diário da República, 2.ª série (Parte J1), n.º 98, e 22 de maio de 2019, sob a forma de aviso (extrato) ... julho de 2000;Segundo Oficial, de 05 de fevereiro de 1993 a 02 de julho de 1997;Terceiro Oficial, e 01 de maio de 1989 a 04 de fevereiro de 1993;Leitor-cobrador de ...
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Despacho n.º 5373/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da República n.º 40, 2.ª série, de 24 de ... ão Direção-Geral dos Impostos (DGCI) em 1989 e, definitivamente, em 1992.Arthur Andersen ...
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Despacho n.º 5373/2017
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da República n.º 40, 2.ª série, de 24 de ... ão Direção-Geral dos Impostos (DGCI) em 1989 e, definitivamente, em 1992.Arthur Andersen ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... notas biográficas, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148. Nos termos ... çado em Gestão de Recursos Humanos (PARH), 22.ª Edição (2015), Católica Lisbon School of ... P., desde novembro de 2010 até fevereiro de 2012, com responsabilidades de assessoria ... (Jurista), na Câmara Municipal de Lisboa; 1989 a 1994 - Assessora Jurídica da Divisão de ...
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Despacho (extrato) n.º 5309/2022
N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 50 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ... ública, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro: ... 1 — Determino a renovação, pelo período ... 22 de abril de 2022. — O Diretor do Departamento ... comunitário dos “Contratos Públicos” (1989 ...
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Despacho (extrato) n.º 5309/2022
N.º 86 4 de maio de 2022 Pág. 50 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ... ública, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro: ... 1 — Determino a renovação, pelo período ... 22 de abril de 2022. — O Diretor do Departamento ... comunitário dos “Contratos Públicos” (1989 ...
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Deliberação (extrato) n.º 309/2019
... artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de Saúde Pública no dia 21 de agosto de 1989;Concluiu o Curso de Medicina do Trabalho da ...
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Deliberação (extrato) n.º 89/2024
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Miguel de Oliveira Romão Data de nascimento: 22 -04 -1973 Habilitações Académicas e ... de Gestão Financeira da AD&C De fevereiro de 2013 a março de 2014, Diretora da Unidade de ... admissão na Administração Pública em 1989, no Departamento para os Assuntos do Fundo Social ...
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Aviso n.º 8775/2016
... por aviso n.º 3511/2016 publicado no Diário" da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de mar\xC3" ... Técnico Superior 2.ª classe em 25 de fevereiro de 1988.Desempenhou funções de Chefe de o de obras Municipais entre 1 de janeiro de 1989 e 23 de setembro de 2003 no Município de ... no cargo de Engenheiro Técnico Principal em 22 de dezembro de 1987, em 1991 no cargo de ...
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Despacho n.º 6524/2019
... 3014/2019, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de ... Batista Pataco;Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964.2 - Habilitações académicas:2013 - ... da Direção-Geral dos Desportos;1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.4 - Outras ...
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Deliberação (extrato) n.º 1313/2018
... : Ana Maria Meira PóvoasData de nascimento: 22 de setembro de 1965Habilitações académicas: ... P.; em fevereiro de 2018, participou no grupo de trabalho do ... ção da Região do Alentejo; de outubro de 1989 a janeiro de 1990 frequentou estágio na ...
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Aviso n.º 19283/2021
... 240 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... dicos, com despacho a 22 de setembro de 2021; ... Maria Fernanda Mariano ... De outubro de 1996 até fevereiro de 1998, engenheiro civil estagiário na Câmara ... A 17 de abril de 1989, iniciou funções como Auxiliar Administrativa ...
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Despacho n.º 2880/2022
... N.º 47 8 de março de 2022 Pág. 52 ... Diário" da República, 2.ª série PARTE C ... ADMINISTRA\xC3" ... da Administração Interna, de 15 de fevereiro de 2022, ... no uso das competências delegadas ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 20/05/1989 ... Fagner Augusto de Albuquerque Silva ...
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Despacho n.º 6737/2021
... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... conjunto n.º 41/ME/90, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... da Inspeção-Geral de Finanças, desde 1989 até ao presente.3.1 - Cargos ...
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Deliberação n.º 146/2022
N.º 26 7 de fevereiro de 2022 Pág. 177 ... Diário da República, 2.ª ... n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º ... de assistente de saúde pública (SP) em 1989, as categorias de assistente ... graduada de SP ...
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Aviso n.º 3256/2018
... da publicação do presente aviso no Diário da República, a Câmara Municipal da Ribeira ... 21 de fevereiro de 2018. - O Presidente da Câmara, Ricardo ... /2001, de 4 de junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de ... f) Decreto-Lei n.º 139/89 de 1989-04-28 relativo à proteção ao relevo natural, ...
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Despacho n.º 1617/2024
... N.º 28 8 de fevereiro de 2024 Pág. 494 Diário da República, 2.ª ... ão de Estudos e Projetos — de 03/06/1986 a 22"/08/1988; Chefe de Divisão de Serviços Urbanos \xE2\x80" ... Universidade do Porto, desde 16 de agosto de 1989. 2 — Habilitação Académica Complementar à ...
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Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... º, alínea h), do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22" de Janeiro ... \xC2" ... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... do Baixo Vouga, por decisão de 24 de Fevereiro de 2014, transitada em julgado em 27 de Março de ... Tribunal de Justiça de 29 de Novembro de 1989, proferido no processo n.º 40.255, publicado em ... -
Deliberação (extrato) n.º 434/2021
... P. de 22 de fevereiro de 2021, ao abrigo do disposto no ... Direção-Geral da Administração Pública, 1989.Tirocínio na Ordem dos Advogados de 1981 a ...